TJSP 19/12/2018 -Pág. 1785 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano XII - Edição 2721

1785

82556/SP)
Processo 1500644-11.2018.8.26.0559 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.N.A. - Vistos.
Páginas 46/47. Defiro a juntada de procuração pela Defesa. Anote-se. São José do Rio Preto, 14 de dezembro de 2018. - ADV:
ORUNIDO DA CRUZ (OAB 120242/SP)

4ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA LETÍCIA POZZI BUASSI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RICARDO LUIZ MILANI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0214/2018
Processo 0001037-44.2017.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DIEGO REINA DE
ALMEIDA - Vistos. Homologo o cálculo de fls. 249. Intime-se o réu para efetuar o pagamento da multa no prazo de dez (10)
dias. Infrutífera a intimação, ou não efetuado o pagamento, cumpra-se como disposto no artigo 482, §º 1º, incisos I, II e III, das
Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, extraia-se certidão do processo, remetendo-a à Procuradoria do Estado
local para cobrança da multa. Após, feitas as anotações e comunicações, remetam-se os autos ao arquivo. São José do Rio
Preto, 15 de outubro de 2018. - ADV: MILEIA RODRIGUES SILVA DIAS (OAB 378665/SP)
Processo 0016140-40.2017.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública GUILHERME PEREIRA STRANGHETTI - Vistos. Requer o beneficiado Guilherme pereira Stranghetti autorização para viagem
com a familia no período compreendido entre os dias 21 de janeiro de 2019 a 08 de fevereiro de 2019. Houve manifestação
favorável do Ministério Público. Assim, por não se vislumbrar óbice a tal pedido, AUTORIZO a ausência do acusado, na comarca,
no período acima mencionado. Contudo, deverá comparecer até o décimo dia do mês de fevereiro de 2019 para dar continuidade
ao cumprimento das condições da suspensão do processo. Int. São José do Rio Preto, 18 de dezembro de 2018. - ADV: JAMES
DE PAULA TOLEDO (OAB 108466/SP), JANAINA CLAUDIA DE MAGALHÃES (OAB 165309/SP)
Processo 0017547-47.2018.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Favorecimento real - P.L.P.S. - B.C.P. Vistos. Em razão da Lei n.º 13.431 de 04 de abril de 2017, redesigno a audiência para o dia 12 de março de 2019, às 13h30min.
Providenciem-se as intimações, requisições e comunicações necessárias. Int. São José do Rio Preto, 18 de dezembro de 2018.
- ADV: ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 202702/SP), CLEBER PUGLIA GOMES (OAB 400239/SP)
Processo 0034436-81.2015.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - JOSE
AILTON SANTOS - Vistos. Fls. Ante o transito em julgado, expeça-se Certidão de Honorários Advocatícios equivalente aos atos
praticados pelo Advogado. Após as comunicações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo. São José do Rio Preto, 13 de
novembro de 2018. “NOTA CARTORIO: Fica Vossa Senhoria intimada de que foi expedido certidão de honorários advocaticios.”
- ADV: LUIZ HENRIQUE GUTIERREZ NOGUEIRA (OAB 244650/SP)
Processo 1500022-29.2018.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- GRAZIELA JAQUELINE GERONYMO - Vistos. 1. Fls. 179: Trata-se de defesa prévia apresentada pela defesa da acusada
GRAZIELA JAQUELINE GERONYMO. A exordial descreve com suficiência as condutas que caracterizam, em tese, o crime
nela capitulado e está lastreada em documentos encartados aos autos do inquérito policial, dos quais exsurgem a prova da
materialidade delitiva e os elementos indiciários suficientes para dar início à persecutio criminis in judicio. Não havendo, assim,
em falar ser inépcia a denúncia. A atitude da acusada no momento da abordagem, a droga com ela apreendida e o modo da
embalagem indicam a possibilidade de o entorpecente destinar-se ao tráfico. 2. Ausentes as hipóteses da absolvição sumária
descritas no artigo 397 do Cód. de Proc. Penal, RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra GRAZIELA JAQUELINE GERONYMO.
3. Para audiência de interrogatório, instrução e julgamento designo o 12 de fevereiro de 2019, às 13 horas e 30 minutos.
4. Cite(m)-se o(s) acusado(s), intime(m)-se e requisite(m)-se, se necessário. 5. Intime(m)-se. São José do Rio Preto, 26 de
novembro de 2018. - ADV: EDUARDO NIMER ELIAS (OAB 192572/SP)
Processo 1500148-79.2018.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico
e Condutas Afins - MAURILIO ALVES RODRIGUES e outro - Vistos. 1. Fls. 144/149 e 180/184: Tratam-se de defesas prévias
apresentadas pela defesa dos acusados EMERSON SABINO RAPOSO e MAURILIO ALVES RODRIGUES. A exordial descreve
com suficiência as condutas que caracterizam, em tese, os crimes nela capitulados e está lastreada em documentos encartados
aos autos do inquérito policial, dos quais exsurgem a prova da materialidade delitiva e os elementos indiciários suficientes
para dar início à persecutio criminis in judicio. Não havendo, assim, em falar ser inépcia a denúncia. A atitude dos acusados
no momento da abordagem, a droga com eles apreendida e o modo da embalagem indicam a possibilidade de o entorpecente
destinar-se ao tráfico. Deve-se registrar inexistir motivo, por ora, para se questionar o relato dos policiais militares e as demais
alegações da defesa referem-se ao mérito, logo, serão analisadas oportunamente. 2. Assim, ausentes as hipóteses da absolvição
sumária descritas no artigo 397 do Cód. de Proc. Penal, RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra EMERSON SABINO RAPOSO
e MAURILIO ALVES RODRIGUES. 3. Para audiência de interrogatório, instrução e julgamento designo o 18 de fevereiro de
2019, às 14 horas e 30 minutos. 4. Cite(m)-se o(s) acusado(s), intime(m)-se e requisite(m)-se, se necessário. 5. Na busca da
verdade, fica deferido pedido da defesa no tocante a remessa de imagens do circuito de câmeras do dia e do local onde se
deu a prisão dos acusados. Para tanto oficie-se à Autoridade policial requisitando providências urgentes para o atendimento
dessa requisição. 6.Manifeste-se o Ministério Público sobre o pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa
de ambos os acusados. 7. Intime(m)-se. São José do Rio Preto, 12 de dezembro de 2018. - ADV: ROBERTO RIBEIRO DE
ALMEIDA (OAB 202702/SP), ROBSON FERREIRA DE CARVALHO (OAB 405590/SP)

5ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GLÁUCIA VÉSPOLI DOS SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º