Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2732
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Nascimento; Advogado: Fábio do Carmo Monteiro (OAB: 206708/SP); Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano
do Estado de São Paulo - Cdhu; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0017752-11.2009.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA JUNIOR; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação; 0017752-11.2009.8.26.0053; Desapropriação; Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Susana Helena de A Foux Pelicano (OAB: 68277/SP) (Procurador); Apelado: Lavinia
Machado de Almeida (Espólio); Invtante: Manuela de Almeida Pimentel; Advogado: Oswaldo Bighetti Neto (OAB: 119906/SP); Apelado:
Roberto Machado de Almeida (Espólio); Advogado: Oswaldo Bighetti Neto (OAB: 119906/SP); Apelado: Maria Luiza Camargo de Almeida
(Inventariante); Advogado: Oswaldo Bighetti Neto (OAB: 119906/SP); Apelado: Ruy Machado de Almeida (Espólio); Advogado: Oswaldo
Bighetti Neto (OAB: 119906/SP); Apelado: Roberta Diegues Rosseto; Advogado: Oswaldo Bighetti Neto (OAB: 119906/SP); Apelado:
Therezinha de Jesus Diegues; Advogado: Oswaldo Bighetti Neto (OAB: 119906/SP); Apelado: Olga Scaglione de Almeida (Inventariante);
Advogado: Oswaldo Bighetti Neto (OAB: 119906/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal.
0018173-93.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO GALIZIA; Foro Fazenda Pública /
Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; 0018173-93.2012.8.26.0053; Desapropriação; Apelante: Companhia do Metropolitana
de São Paulo - Metrô; Advogada: Viviane Andressa Guerreira Costa (OAB: 319895/SP) (Procurador); Apelado: Adailton de Jesus Graia;
Advogada: Claudia dos Santos Cruz (OAB: 176460/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0018785-02.2009.8.26.0032; Processo Físico; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES; Foro de Araçatuba; Vara
da Fazenda Pública; 0018785-02.2009.8.26.0032; Adicional de Horas Extras; Apelante: Cleves Araújo dos Santos; Advogado: Percival
Luiz Polidoro (OAB: 245881/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Araçatuba; Advogada: Laís Rissi (OAB: 365160/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0019357-89.2009.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA JUNIOR; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação Civil Pública; 0019357-89.2009.8.26.0053; Bens Públicos; Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Luis Ordas Lorido (OAB: 134727/SP) (Procurador); Apelante: Clube Atletico Indiano;
Advogado: Wladimir Cassani (OAB: 25839/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0019814-62.2005.8.26.0506; Processo Físico; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO; Foro de Ribeirão
Preto; 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação Popular; 0019814-62.2005.8.26.0506; Improbidade Administrativa; Apelante: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Apelado: Carlos Leopoldo Teixeira Paulino; Advogado: Carlos Ernesto Paulino (OAB: 197622/SP); Apelado:
Carlos Ernesto Paulino; Advogado: Carlos Ernesto Paulino (OAB: 197622/SP); Apelado: Emir Aparecida Martins Paulino; Advogado:
Carlos Ernesto Paulino (OAB: 197622/SP); Apelado: Cicero Gomes da Silva; Advogado: Marco Túlio Miranda Gomes da Silva (OAB:
178053/SP); Apelado: Lucas Miranda Gomes da Silva; Advogado: Marco Túlio Miranda Gomes da Silva (OAB: 178053/SP); Apelado:
Câmara Municipal de Ribeirão Preto; Advogado: Ibere Bandeira de Mello (OAB: 113885/SP) (Procurador); Apelado: Rodrigo da Costa
Geraldo; Apelado: Sebastiao Xavier; Apelado: Flavio Rodrigo Xavier; Apelado: Gustavo Porfirio Xavier; Apelado: Jose Antonio Xavier;
Apelado: Antonio Carlos Morandini; Apelado: Alessandro Cesar M Morandini; Apelado: Barquet Miguel; Apelado: Flavia Cristina Miguel;
Apelado: Jose Nilo Coraucci Neto; Apelado: Jean Daniel Coraucci; Apelado: Dacio Eduardo Leandro Campos; Apelado: Benedito Antonio
Soriani; Apelado: Delcides Luiz Canelli; Apelado: Katerine Makovsky; Apelado: Darcy da Silva Vera; Advogado: Alcides Gabriel da Silva
(OAB: 94935/SP); Apelado: Antonio Vera; Apelado: Silvana Rezende; Apelado: Weber Moreira Alves; Apelado: Wandeir Gomes da
Silva; Apelado: Eliana Aparecida Gomes Santana; Apelado: Jose Carlos Porto; Apelado: Tobias Juvenal Porto; Apelado: Jose Alfredo de
Carvalho; Apelado: Valeria Aparecida de Souza Carvalho; Apelado: Silvio Martins; Apelado: Rodrigo da Costa Geraldo; Apelado: Plauto
Garcia Leal; Apelado: Carolina Maria Garcia Queiroz; Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto; Apelado: Sergio Luiz Martins;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0020146-30.2005.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; 0020146-30.2005.8.26.0053; Indenização por Dano Moral; Apte/
Apdo: Organização Social de Saúde Santa Marcelina; Advogada: Lilian Hernandes Barbieri (OAB: 149584/SP); Advogada: Eliza Yukie
Inakake (OAB: 91315/SP); Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Rita de Cassia Conte Quartieri (OAB: 92839/SP) (Procurador);
Apdo/Apte: Renata Calazans de Souza; Advogada: Zilda Angela Ramos Costa (OAB: 66929/SP); Apdo/Apte: José Edilson dos Santos;
Advogada: Zilda Angela Ramos Costa (OAB: 66929/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0020941-79.2010.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro de São Bernardo
do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Desapropriação; 0020941-79.2010.8.26.0564; Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941; Apte/Apdo: Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE; Advogado: Plinio Back Silva (OAB: 127161/SP) (Procurador);
Apdo/Apte: Valdir de Souza; Advogada: Monica Pereira de Araujo (OAB: 106158/SP); Advogada: Ludmylla Yallen Christófaro Caldeira
(OAB: 358252/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0021575-13.2012.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES; Foro de Santos; 2ª
Vara da Fazenda Pública; 0021575-13.2012.8.26.0562; Indenização por Dano Moral; Apelante: Luciane Xavier Marques; Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
We denounce with right indignat in and dislike men who are so are beguiled and to demo.