TJSP 22/01/2019 -Pág. 2685 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XII - Edição 2733

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as seguintes peças: I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado, se o caso; III - demonstrativo de
débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - outras peças processuais que o exequente considere
necessárias. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO (OAB 173895/SP),
JOEL JOAO RUBERTI (OAB 55915/SP)
Processo 0000355-84.2013.8.26.0315 (031.52.0130.000355) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cristiane Leonil
de Albuquerque Marquesi - Alberto Marquesi Neto - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito por 180 dias, conforme requerido
em fls. 329. Na inércia até final do prazo supra, remetam-se os autos do processo ao arquivo, independentemente de nova
conclusão. Intimem-se. - ADV: VALERIA BUFANI (OAB 121489/SP)
Processo 0000365-31.2013.8.26.0315 (031.52.0130.000365) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministério
Público do Estado de São Paulo - Roberto Fuglini - - Pássaro Azul Informática Ltda - ME - - Horácio Nelson Pezoa Poblete - Ademir Simionatto - - Maria Ines Galvao Bondaczuk - - Simionatto Representação Comercial Ltda - - Nathalia Roman Simionatto
- - Natasha Helenice Bondaczuk - ME - - Natasha Helenice Bondaczuk - - José Milton Mendes de Arruda - - Claudia Tereza
Pessin - - Maria Claudete Pavani - - Silvana Soares de Camargo - Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista - Vistos. Defiro
o prazo de cinco dias para a patrona de Maria Inês Galvão Bondaczuk se manifestar sobre o laudo, ante o lapso temporal
decorrido do peticionamento do pedido de fls. 1.030. Certificado o decurso do prazo supra, retornem os autos conclusos.
Intimem-se. - ADV: CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP), MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB
150566/SP), VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP), JULIANO VICENTINI TRISTAO (OAB 218098/SP), ANDRÉA NAVARRO
GORDO FRANCO (OAB 269501/SP), MARCO ANTONIO RUZENE (OAB 120612/SP), ANTONIO TRISTAO MOÇO FILHO (OAB
115421/SP), MARIA CLAUDETE PAVANI (OAB 112551/SP), ROSA MARIA TIVERON (OAB 100675/SP), LUDMILA HELOISE
BONDACZUK DI ROBERTO (OAB 203338/SP)
Processo 0000373-76.2011.8.26.0315 (315.01.2011.000373) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jair Marcelino
- Angelica Bento dos Santos - Fl. 120: Deferido o prazo de sobrestamento deste processo, por mais 15 (quinze) dias, para as
providências cabíveis. Decorrido o prazo mencionado, sem requerimento ou manifestação, o feito tornará ao arquivo provisório.
- ADV: JOEL JOAO RUBERTI (OAB 55915/SP)
Processo 0000375-41.2014.8.26.0315 - Procedimento Comum - Servidão Administrativa - Gas Natural Sao Paulo Sul S/A Iná Alves Lima - - Paulo Sérgio Lima - - Julio Alberto Alves Lima - - GLAUCIA CRISTINA GODINHO ALVES LIMA - - Ivana Alves
Lima Quinaglia - - Elsio Antonio Quinaglia - Fl. 430: Deferido o prazo de mais 30 (trinta) dias, para que este feito em Cartório,
para as providências cabíveis. Decorrido tal prazo, sem requerimento, este processo tornará ao arquivo definitivo. - ADV:
EPAMINONDAS RIBEIRO PARDUCCI (OAB 139591/SP), GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP), FABIO SHIMAZAKI
KUBOTA (OAB 312802/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP)
Processo 0000375-41.2014.8.26.0315 - Procedimento Comum - Servidão Administrativa - Gas Natural Sao Paulo Sul S/A Iná Alves Lima - - Paulo Sérgio Lima - - Julio Alberto Alves Lima - - GLAUCIA CRISTINA GODINHO ALVES LIMA - - Ivana Alves
Lima Quinaglia - - Elsio Antonio Quinaglia - A expropriada deverá retirar o MLJ expedido a partir de 72 horas da expedição.
Int. - ADV: FABIO SHIMAZAKI KUBOTA (OAB 312802/SP), GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP), PATRICIA LUCCHI
PEIXOTO (OAB 166297/SP), EPAMINONDAS RIBEIRO PARDUCCI (OAB 139591/SP)
Processo 0000376-26.2014.8.26.0315 - Procedimento Comum - Servidão Administrativa - Gas Natural Sao Paulo Sul S/A Ina Alves Lima - - PAULO SERGIO LIMA - - Julio Alberto Alves Lima - - GLAUCIA CRISTINA GODINHO ALVES LIMA - - Ivana
Alves Lima Quinaglia - - Elsio Antonio Quinaglia - - Joanil Battaglini Alves Lima - O numerário remanescente existente na conta
judicial, trata-se de acréscimo de correção, pertencente aos expropriados. Expeça-se MLJ para tal mister. Providenciem os
expropriados, no prazo de 15 dias, cópias autenticadas dos documentos elencados no terceiros parágrafo do postulado de fl.
489. - ADV: EPAMINONDAS RIBEIRO PARDUCCI (OAB 139591/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP)
Processo 0000376-26.2014.8.26.0315 - Procedimento Comum - Servidão Administrativa - Gas Natural Sao Paulo Sul S/A Ina Alves Lima - - PAULO SERGIO LIMA - - Julio Alberto Alves Lima - - GLAUCIA CRISTINA GODINHO ALVES LIMA - - Ivana
Alves Lima Quinaglia - - Elsio Antonio Quinaglia - - Joanil Battaglini Alves Lima - Retirar o M.L.J - ADV: PATRICIA LUCCHI
PEIXOTO (OAB 166297/SP), EPAMINONDAS RIBEIRO PARDUCCI (OAB 139591/SP)
Processo 0000377-11.2014.8.26.0315 - Procedimento Comum - Servidão Administrativa - Gas Natural Sao Paulo Sul S/A
- Ina Alves Lima - - PAULO SERGIO LIMA - - Julio Alberto Alves Lima - - GLAUCIA CRISTINA GODINHO ALVES LIMA - Ivana Alves Lima Quinaglia - - Elsio Antonio Quinaglia - - Joanil Battaglini Alves Lima - Vistos. Manifestem os requeridos, por
seu procurador, no prazo de quinze dias, apresentando cópia autenticada do RG e CPF de Joanil Bataglin, para satisfação
das exigências do Oficial de Registro de Imóveis e aditamento da carta de sentença. Intimem-se. - ADV: PATRICIA LUCCHI
PEIXOTO (OAB 166297/SP), EPAMINONDAS RIBEIRO PARDUCCI (OAB 139591/SP)
Processo 0000378-30.2013.8.26.0315 (031.52.0130.000378) - Procedimento Comum - Extinção - Antonio Jose Garcia Patricia Vitari - Promovam os procuradores do requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, o encarte de instrumento de Mandato
outorgado por seu constituinte. No mesmo prazo, deverá o defensor da requerida, comprovar o recolhimento do valor referente
à taxa Previdência dos Advogados, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. Após, os autos serão remetidos ao arquivo definitivo.
- ADV: CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP), JOSE EDUARDO FERNANDES (OAB 128877/SP),
MARCO ANTONIO AZEVEDO ANDRADE (OAB 259209/SP), FERNANDO TADEU GRACIA (OAB 104465/SP)
Processo 0000394-81.2013.8.26.0315 (031.52.0130.000394) - Inventário - Inventário e Partilha - Leonardo Vinicius de
Carvalho - - Kamily Giovana de Carvalho - Alcindo José de Carvalho - Vistos. Ante a certidão retro, remetam-se os autos do
processo ao arquivo, com as anotações de baixa necessárias. Intimem-se. - ADV: EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/
SP)
Processo 0000398-41.2001.8.26.0315 (315.01.2001.000398) - Monitória - Walter Stadie - Henrique Reigadas - Defiro o
postulado em fls. 540/1, oficiando-se. - ADV: CARLOS ROBERTO AMARAL PAES (OAB 110183/SP), MARCOS PINTO LIMA
(OAB 41438/SP)
Processo 0000398-41.2001.8.26.0315 (315.01.2001.000398) - Monitória - Walter Stadie - Henrique Reigadas - Retirar oficio
e comprovar sua distribuição . - ADV: CARLOS ROBERTO AMARAL PAES (OAB 110183/SP), MARCOS PINTO LIMA (OAB
41438/SP)
Processo 0000404-96.2011.8.26.0315 (315.01.2011.000404) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Prefeitura Municipal de
Laranjal Paulista - Euro Bento Maciel - - Demerval dos Santos - - Sonia Cruz Campacci - - Wilson de Almeida Filho - - Francisco
Campacci - - Adaiza Campacci - - Nivaldo Wanderlei Campacci - - Antonio Jose Campacci - - Silvia Regina Campacci - - Suely
Aparecida Campacci Buratti - - Manoel Amorin Buratti - - Carlos Henrique Campacci - - Requeridos citados editaliciamente - Silvana Soares - Fazenda Pública Federal - - Fazenda Pública Estadual - Vistos. Trata-se de pedido de usucapião formulado
pelo MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA sobre três lotes de terreno contíguos, descritos na inicial. Narra a parte autora que
já está no uso desses terrenos há mais de 20 anos, sem ser questionado por ninguém, e que seus proprietários não realizam o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º