TJSP 22/01/2019 -Pág. 3590 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XII - Edição 2733

3590

2002326-35.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 16ª Câmara de Direito Criminal; OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO; Foro
Central Criminal Barra Funda; 12ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0084676-42.2011.8.26.0050; Crimes contra a
Ordem Tributária; Impetrante: Marco Aurélio Pinto Florêncio Filho; Advogado: Marco Aurélio Pinto Florêncio Filho (OAB: 255871/SP);
Impetrante: RODRIGO CAMARGO ARANHA; Advogado: Marco Aurélio Pinto Florêncio Filho (OAB: 255871/SP); Impetrante: Marina
Rodrigues Lourenço; Advogado: Marco Aurélio Pinto Florêncio Filho (OAB: 255871/SP); Paciente: DOUGLAS PUCCIA; Advogado: Marco
Aurélio Pinto Florêncio Filho (OAB: 255871/SP); Paciente: JOSÉ ANTÔNIO LOMANTO; Advogado: Marco Aurélio Pinto Florêncio Filho
(OAB: 255871/SP); Paciente: Cidinei Hidalgo Ramos; Advogado: Marco Aurélio Pinto Florêncio Filho (OAB: 255871/SP); Impetrado: MM.
JUIZ DA 12° VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA BARRA FUNDA/SP; Corréu: LUIS GLAUCIO DE CARVALHO; Advogado: Marco
Aurélio Pinto Florêncio Filho (OAB: 255871/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2002327-20.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 10ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO BRUNO; Foro Central Criminal
Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.2.3; Habeas Corpus; 1045936-98.2018.8.26.0002; Constrangimento ilegal; Impetrante: Paulo Rangel do
Nascimento; Advogado: Paulo Rangel do Nascimento (OAB: 26886/SP); Advogada: Elaine Cristina Rangel do Nascimento Bonafé (OAB:
100305/SP); Impetrante: Paulo Rangel do Nascimento; Impetrante: Elaine Cristina Rangel do Nascimento Bonafé; Paciente: Francisco
Antonio de Jesus; Advogado: Paulo Rangel do Nascimento (OAB: 26886/SP); Advogada: Elaine Cristina Rangel do Nascimento Bonafé
(OAB: 100305/SP); Paciente: José Esmeraldo Alves da Cunha; Advogado: Paulo Rangel do Nascimento (OAB: 26886/SP); Advogada:
Elaine Cristina Rangel do Nascimento Bonafé (OAB: 100305/SP); Paciente: Jose Israel da Silva; Advogado: Paulo Rangel do Nascimento
(OAB: 26886/SP); Advogada: Elaine Cristina Rangel do Nascimento Bonafé (OAB: 100305/SP); Paciente: Jandui Vieira de Queiroz;
Advogado: Paulo Rangel do Nascimento (OAB: 26886/SP); Advogada: Elaine Cristina Rangel do Nascimento Bonafé (OAB: 100305/
SP); Paciente: Jose Djalma da Cunha,; Advogado: Paulo Rangel do Nascimento (OAB: 26886/SP); Advogada: Elaine Cristina Rangel do
Nascimento Bonafé (OAB: 100305/SP); Paciente: Claudecir do Nascimento; Advogado: Paulo Rangel do Nascimento (OAB: 26886/SP);
Advogada: Elaine Cristina Rangel do Nascimento Bonafé (OAB: 100305/SP); Paciente: Felix Viana da Silva; Advogado: Paulo Rangel do
Nascimento (OAB: 26886/SP); Advogada: Elaine Cristina Rangel do Nascimento Bonafé (OAB: 100305/SP); Paciente: Edgar Alves da
Cunha Filho; Advogado: Paulo Rangel do Nascimento (OAB: 26886/SP); Advogada: Elaine Cristina Rangel do Nascimento Bonafé (OAB:
100305/SP); Paciente: Roseli Maria da Cunha; Advogado: Paulo Rangel do Nascimento (OAB: 26886/SP); Advogada: Elaine Cristina
Rangel do Nascimento Bonafé (OAB: 100305/SP); Paciente: Juliana Freitas dos Santos; Advogado: Paulo Rangel do Nascimento (OAB:
26886/SP); Advogada: Elaine Cristina Rangel do Nascimento Bonafé (OAB: 100305/SP); Paciente: Maria José Mendonça da Cunha;
Advogado: Paulo Rangel do Nascimento (OAB: 26886/SP); Advogada: Elaine Cristina Rangel do Nascimento Bonafé (OAB: 100305/SP);
Paciente: Lucelia Alves da Cunha Mendes; Advogado: Paulo Rangel do Nascimento (OAB: 26886/SP); Advogada: Elaine Cristina Rangel
do Nascimento Bonafé (OAB: 100305/SP); Paciente: Rogério Vieira de Queiroz Ueda; Advogado: Paulo Rangel do Nascimento (OAB:
26886/SP); Advogada: Elaine Cristina Rangel do Nascimento Bonafé (OAB: 100305/SP); Paciente: Mauro Campos Silva; Advogado:
Paulo Rangel do Nascimento (OAB: 26886/SP); Advogada: Elaine Cristina Rangel do Nascimento Bonafé (OAB: 100305/SP); Paciente:
Heraclio Alves da Cunha; Advogado: Paulo Rangel do Nascimento (OAB: 26886/SP); Advogada: Elaine Cristina Rangel do Nascimento
Bonafé (OAB: 100305/SP); Impetrado: M. M. Juiz de Direito do Dipo 3 - Seção 3.2.3 - Foro Central Criminal Barra Funda; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2002331-57.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 9ª Câmara de Direito Criminal; JULIO CAIO FARTO SALLES;
Foro de Lins; 2ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1503765-79.2018.8.26.0322; Roubo; Impetrante: Bruna Carolina Gonçalves Barbosa;
Impetrante: Paloma Oliveira Palermo; Paciente: Pedro Calixto Jordani Neto; Advogada: Bruna Carolina Gonçalves Barbosa (OAB:
399949/SP); Advogada: Paloma Oliveira Palermo (OAB: 416465/SP); Impetrado: mm juiz de direito da 2ª Vara Criminal da comarca de
Lins; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2002337-64.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE
GUIMARÃES PEREIRA FILHO; Foro de São José dos Campos; Vara do Júri e Execuções Criminais; Auto de Prisão em Flagrante;
1500035-14.2019.8.26.0617; Homicídio Qualificado; Impetrante: Jorge Alfredo Cespedes Campos; Advogado: Jorge Alfredo Cespedes
Campos (OAB: 311112/SP); Paciente: Kaline Diane Lima; Advogado: Jorge Alfredo Cespedes Campos (OAB: 311112/SP); Impetrado:
M M Juiz de Direito da Vara do Júri//execuções Criminais da Comarca de São José dos Campos; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2002339-34.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 2ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS;
Foro de Rio das Pedras; Vara Única; 0000582-63.2016.8.26.0511; Roubo; Impetrante: Rafaela Batagin; Advogada: Rafaela Batagin
(OAB: 284288/SP); Paciente: Vitor Oliveira Merloti; Advogada: Rafaela Batagin (OAB: 284288/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2002342-86.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 9ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ; Campinas/
DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; 0018475-85.2017.8.26.0041;
Progressão de Regime; Impetrante: Roger Augusto de Campos Cruz; Paciente: VALDINEI ANGELO FERREIRA DA SILVA; Advogado:
Roger Augusto de Campos Cruz (OAB: 246533/SP); Impetrado: Mm.juiz de Direito da Vara de Execução Criminal de Campinas 4ª Raj;
Impetrado: Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º