TJSP 29/01/2019 -Pág. 1731 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XII - Edição 2737

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RODRIGO DE ARAUJO (OAB 394701/SP)
Processo 1002193-96.2016.8.26.0070 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Carlos Antonio da Silva Manifeste-se a parte autora, em prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: ANTONIO MARIO DE TOLEDO (OAB 47319/SP)
Processo 1002324-03.2018.8.26.0070 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Antonio Isidoro - Fica
o autor intimado para, querendo, apresentar impugnação à contestação no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANNA CAROLINA
PRIZANTELLI DE OLIVEIRA (OAB 394229/SP), THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 312728/SP),
JOSE AFFONSO CARUANO (OAB 101511/SP)
Processo 1002558-82.2018.8.26.0070 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Carlos Alberto da Silva
- Contestação apresentada. À impugnação no prazo legal. - ADV: MARIA HELENA TAZINAFO (OAB 101909/SP)
Processo 1002566-59.2018.8.26.0070 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Regina Aparecida Ferreira
- Fica o autor intimado para, querendo, apresentar impugnação à contestação no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANTONIO
MARIO DE TOLEDO (OAB 47319/SP)
Processo 1002566-59.2018.8.26.0070 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Regina Aparecida Ferreira
- Ficam as partes intimadas a manifestarem sobre o laudo pericial juntado, no prazo de 15 dias. - ADV: ANTONIO MARIO DE
TOLEDO (OAB 47319/SP)
Processo 1002569-14.2018.8.26.0070 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Rosildo de Freitas
- Fica o autor intimado para, querendo, apresentar impugnação à contestação no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARIA
APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB 142593/SP)
Processo 1002587-06.2016.8.26.0070 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Laercio de Aguiar Vistos. 1) Fl. 240: Notifique-se o perito Plínio Zaccaro Frigeri, via e-mail, de que não atuará mais neste processo. Nomeio, em
substituição ao perito anteriormente nomeado, o Sr. Luiz Carlos Lima Nardi Júnior, engenheiro ambiental, profissional militante
neste foro, independentemente de compromisso. 2) O pagamento dos honorários periciais deverá ser efetuado de acordo com
a Resolução nº 305/2014 do Conselho da Justiça Federal. Nestes termos, intime-se o perito nomeado para a elaboração do
laudo no prazo de 30 dias e para informar os dados para o seu cadastramento, caso ainda não seja. 3) O valor dos honorários
será fixado e requisitado após o término do prazo para que as partes se manifestem sobre o laudo. Cumpra-se com urgência.
Intime-se. - ADV: JOSE AFFONSO CARUANO (OAB 101511/SP), THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES
(OAB 312728/SP)
Processo 1002592-62.2015.8.26.0070 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Aparecida Paganini Dias Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: LUCIMARA GUINATO FIGUEIREDO (OAB 213245/SP)
Processo 1002626-32.2018.8.26.0070 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Lucila Pozza da Silva Vistos. 1. Certifique a serventia se as partes e o Ministério Público foram intimados da decisão de fls. 85. Caso negativo,
providencie-se a regular intimação. 2. Fls. 86/94: ciência as partes. 3. Fls. 106: providencie a parte autora a juntada do relatório
médico apontado, dentro do prazo de 10 dias. 4. Cumprido o item 3 supra, ao Ministério Público. 5. Tudo cumprido, tornem
conclusos. 6. Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: PATRICIA DE CASTRO FAGUNDES (OAB 386442/SP), RAFAEL COELHO
DO NASCIMENTO (OAB 269077/SP)
Processo 1002626-32.2018.8.26.0070 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Lucila Pozza da Silva Intimação da Fazenda do Estado para os atos e documentos retro. - ADV: RAFAEL COELHO DO NASCIMENTO (OAB 269077/
SP), PATRICIA DE CASTRO FAGUNDES (OAB 386442/SP)
Processo 1002741-53.2018.8.26.0070 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Hélia Maria Martins dos Santos
- Contestação apresentada. À impugnação no prazo legal. - ADV: MARCELO NORONHA MARIANO (OAB 214848/SP)
Processo 1002773-58.2018.8.26.0070 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Arnaldo Caleffi - Contestação
apresentada. À impugnação no prazo legal. - ADV: DEISI MACHINI MARQUES (OAB 95312/SP), GISELE TOSTES STOPPA
(OAB 296155/SP)
Processo 1002842-90.2018.8.26.0070 - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - L.G.M.O. - Fica o autor intimado
para, querendo, apresentar impugnação à contestação no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOSE AFFONSO CARUANO (OAB
101511/SP), THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 312728/SP), ANNA CAROLINA PRIZANTELLI DE
OLIVEIRA (OAB 394229/SP)
Processo 1003050-74.2018.8.26.0070 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Fabiano Luis da Silva Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Maria Fontes Vistos. 1) Fl. 104: providencie a Serventia a correção do polo passivo, tendo em vista
que a ação foi proposta contra o INSS. 2) Após, cumpra-se a decisão de fl. 102. Int. Batatais, 18 de dezembro de 2018. - ADV:
THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 312728/SP), ANNA CAROLINA PRIZANTELLI DE OLIVEIRA
(OAB 394229/SP), JOSE AFFONSO CARUANO (OAB 101511/SP)
Processo 1003126-98.2018.8.26.0070 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Ezequiel de Sousa Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Maria Fontes Vistos. 1) Fl. 100: providencie a Serventia a correção do polo passivo, tendo em vista
que a ação foi proposta contra o INSS. 2) Após, cumpra-se a decisão de fl. 98. Int. Batatais, 18 de dezembro de 2018. - ADV:
THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 312728/SP), JOSE AFFONSO CARUANO (OAB 101511/SP),
ANNA CAROLINA PRIZANTELLI DE OLIVEIRA (OAB 394229/SP)
Processo 1003299-59.2017.8.26.0070 - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Raiana Ivanilda Ramos e Outra Vistos. 1) Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, apresentem alegações finais. 2) Após, ao Ministério Público para
parecer. 3) Na sequência, conclusos. Int. - ADV: MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB 142593/SP)
Processo 1003352-06.2018.8.26.0070 - Mandado de Segurança Cível - Organização Político-administrativa / Administração
Pública - Maria Lucia Toffeti Raymundini - Prefeitura Municipal de Batatais - Vistos. Fls. 38/48: manifeste-se a parte autora
no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: JOSE AFFONSO CARUANO (OAB 101511/SP), PRISCILA COSTA DE ALVARENGA
MARTINS (OAB 248914/SP), THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 312728/SP), ANNA CAROLINA
PRIZANTELLI DE OLIVEIRA (OAB 394229/SP)
Processo 1003487-18.2018.8.26.0070 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Maria Aparecida da Silva
Segismundo - Manifeste-se a parte autora, em prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: MATHEUS FARACO ZANETTI (OAB
284949/SP), ANDERSON RODRIGO DE ARAUJO (OAB 394701/SP)
Processo 1003531-71.2017.8.26.0070 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Luis Ricardo Uliana Vistos. 1) Intime-se a parte autora para que junte aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, cópia dos PPPs de todas as empresas
em que alega ter exercido trabalho especial. 2) No mais, aguarde-se a realização da perícia. Intime-se. - ADV: LILIAN CRISTINA
BONATO (OAB 171720/SP)
Processo 1003622-30.2018.8.26.0070 - Procedimento Comum - Obrigações - Angela Maria Bonfim - - Marcelo Alves
do Bonfim - Vistos. 1. Inicialmente, providencie a parte autora a juntada de cópia de seu documento de identidade (RG) ou
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