TJSP 05/02/2019 -Pág. 30 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XII - Edição 2742

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de 02/03/18) e somente após o encaminhamento de novo ofício requisitório eletrônico e anexo(s), é que o precatório receberá
número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo na DEPRE do novo ofício. - ADV: ANA RODRIGUES DO
PRADO FIGUEIREDO (OAB 106465/SP)
Processo 0508985-26.2018.8.26.0500 - Precatório - Acidente de Trabalho - Jose Alberto Tavera de Araujo - INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - comunicamos que o ofício requisitório expedido nos autos nº0014463-84.2004.8.26.0590/0002
foi rejeitado, sem processamento na DEPRE, tendo em vista que, nos termos da Portaria nº 9.622/2018 (D.J.E. de 08/06/18) e
do Comunicado Conjunto nº 1.212/2018 (D.J.E. de 22/06/18), não foi expedido individualizadamente por credor, em nome de
dependente(s) e ou sucessor(es) devidamente habilitado(s) nos autos, nos termos do artigo 112 da Lei Federal nº8.213/1991,
tendo em vista o falecimento do patrono do Exequente em 2018, conforme consulta ao sítio da Secretaria da Receita Federal
do Brasil.Caberá às Unidades Cartorárias realizar o cadastro de um novo Incidente de Precatório conforme os Comunicados
Conjuntos nº 1.457/2017 (D.J.E. de21/06/17) e nº 352/2018 (D.J.E. de 02/03/18) e somente após o encaminhamento de novo
ofício requisitório eletrônico e anexo(s), é que o precatório receberá número de ordem cronológica, de acordo com a data do
protocolo na DEPRE do novo ofício. - ADV: MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO (OAB 17410/SP)
Processo 0563422-17.2018.8.26.0500 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adenilson Felix da Silva - INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - comunicamos que o ofício requisitório nº 17, datado de 10 de dezembro de 2018, expedido
nos autos nº 0003575-86.2018.8.26.0292/0005 foi rejeitado/cancelado, sem processamento na DEPRE, em face dos termos do
Ofício de Cancelamento nº 01, expedido nos autos em 29 de janeiro de 2019. - ADV: LUCRECIA APARECIDA REBELO (OAB
75427/SP)
RELAÇÃO Nº 0046/2019
Processo 0041226-81.2016.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Flávio Giannini - - Amilcar José
Cançado Lemos - - Expedito Terceiro Teles - - Ivan Pereira Gomes Pinto - - Cláudio Rubens Correa Clemente - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Processo de Origem:0013561-30.2003.8.26.0053/0006 -Unidade de Processamento das Execuções
Contra a Fazenda Pública - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.Tendo em vista a decisão proferida nos
autos da ação, deferindo a expedição de ofício requisitório, na modalidade retificação, proceda-se a alteração da situação do
processo DEPRE nº 0041226-81.2016.8.26.0500 para constar como SUSPENSO nos sistemas desta Diretoria. Oficie-se ao
Juízo da execução para conhecimento e providências cabíveis e à Prefeitura Municipal de São Paulo, para conhecimento.Após,
ao DEPRE 2.4 para as providências junto aos Sistemas desta Diretoria.Publique-se.São Paulo, 29 de janeiro de 2019. - ADV:
JULIANA DEMARCHI (OAB 173029), ANA APARECIDA CUSTÓDIO, LUIZ GUILHERME DA CUNHA MELLO (OAB 291265SP),
JULIANA DEMARCHI (OAB 173029SP)
Processo 0082661-35.2016.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Antonio Soares - Rosemary da Silva Carvalho - - Jeovah Jeronimo Ferreira - - Agnes do Carmo Merlin Miranda - - Advocacia Salzano - - Neli do
Carmo Lorena - - Ernani Niocciolini - - Jose Alberto de Lima Nassif - - Maria de Fatima Santos Ramalho - - Edna Trindade Gomes
Reis - - Jose Sebastiao Costa - - Neusa Costa Barbosa - - Luiz Antonio Goncalves de Limad - - Magali da Silva Ricardo - - Neuza
Maria Azanha - - Julia Kimiko Shimizu - - Ieda Maria Porfirio Pinsto de Carvalho - - Miguel Rosa da Fonseca - - Ana Cristina
Gieron Fonseca - - Carlos Henrique Horta Lima - - Edvaldo Jose Vieira - - Soeli Capato - - Sueli Frances Santos de Aquino - Nelson Santos Pugliesi - - Olga de Jesus Machado - - Ilma Gomes da Costa - - Elza de Paula Andrade - - Iranda Lemos Bosqui
- - Jose Eduardo Sramos China - - Carmem Lucia Pontes Barroso - - Rosemeire Rossi Cano - - Dino Mandarino - - Ana Maria
Castro do Amaral - - Sonia Maria Santos do Prado - - Anselmo Rodrigo Ricardo - - Edith Conceicao da Cruz - - Ivone Maria
Ribeiro - - Vilma Rosa Macedo - - Aurora Goncalves dos Santos - - Maria das Dores Rodrigues - - Cristiana Koerich Gubnitaky
- - Joao Lourenco de Souza - - Jose Joaquim Francisco - - Maria Alba Santos Freire - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO - Processo de Origem:0415113-04.1999.8.26.0053/0005 -Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.Em face dos informes prestados
pelo DEPRE, aguarde-se a comunicação, via sistema SAJ, por meio de ofício do Juízo do feito, autoridade competente para
solucionar os incidentes ocorridos na execução, quanto ao prosseguimentos dos pagamentos no processo DEPRE 008266135.2016.8.26.0500, nº de ordem 53/2018, para posteriores providências de disponibilização do pagamento, se for o caso, dos
acordos relativos aos credores Jose Eduardo Ramos China, Neuza Maria Azanha, Carmen Lucia Pontes Barroso e Ieda Maria
Porfirio Pinto de Carvalho, págs. 227/244.Oficie-se ao Juízo da execução, para providências cabíveis e à Prefeitura Municipal de
São Paulo, para conhecimento.Publique-se.São Paulo, 31 de janeiro de 2019. - ADV: RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA (OAB
163116), RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA (OAB 163116SP), JULIANA DEMARCHI (OAB 173029SP), JULIANA DEMARCHI
(OAB 173029), GIORDANA GIRONI CASTAGNA
Processo 7001361-44.2007.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - MARINEZ MIRANDA
CAVALCANTE E O/O - - MARINEZ MIRANDA CAVACANTE e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Processo
de Origem: 0424830-40.1999.8.26.0053Unidade de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública - UPEFAZForo
Central - Fazenda Pública/AcidentesVisto.A disponibilização do pagamento de preferência para o credor Antonio Aparecido da
Silva ocorreu em 30/11/2018.Cientifique-se.São Paulo, 28 de janeiro de 2019. - ADV: LUIZ AUGUSTO MODOLO DE PAULA JUD 21 - EXE, SEVERINO ALVES FERREIRA, AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP)
Processo 7002115-44.2011.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - CONDENATORIA - CARLOS ALBERTO
DOS SANTOS e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Processo de Origem:0026752-16.2001.8.26.0053 -Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos.A inclusão da procuradora dos credores, constante do substabelecimento à pág. 97, foi devidamente formalizada,
conforme certidão à pág. 98, em atendimento à petição de págs. 96/97.Oficie-se ao Juízo da Execução para conhecimento.
Publique-se.São Paulo, 31 de janeiro de 2019. - ADV: FERNANDA VASCONCELOS FONTES PICCINA - JUD. 21, JESSICA DOS
SANTOS NURE (OAB 374317/SP), ALEXANDRE G. N. LIQUIDATO, RICARDO RABONEZE, RUBENS RABONEZE
Processo 7002619-26.2006.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - DOMINICIA MENDES
DOS SANTOS e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0421277-53.1997.8.26.0053Setor
de Execuções contra a Fazenda PúblicaForo Central - Fazenda Pública/AcidentesVisto.Providencie as Dras. Giordana G.
Castagna, Fernanda Maia Salzano e Fabrícia Maia Salzano Frazão cópia do instrumento de procuração ou substabelecimento
que as habilitem a praticar todos os atos do processo.De outra parte, a disponibilização do pagamento de preferência para
o credor Odario Pinto da Silva ocorreu em 30/11/2018.Cientifique-se.São Paulo, 28 de janeiro de 2019. - ADV: ROGÉRIO
STEFFEN - JUD. 21, ROGÉRIO STEFFEN (OAB 157501), SANDRA MAYUMI HOSAKA - JUD. 2, ROGÉRIO STEFFEN (OAB
197501SP), ROGÉRIO STEFFEN (OAB 197501), SANDRA MAYUMI HOSAKA SHIBUYA (OAB 113559SP), SANDRA MAYUMI
HOSAKA SHIBUYA (OAB 113559), EVELCOR FORTES SALZANO
Processo 7002762-15.2006.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - JOSAINE EUGÊNIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º