TJSP 13/02/2019 -Pág. 1391 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XII - Edição 2748

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Sentença” para fins do correto cadastramento e formação de incidente de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 917,
§ 3º, das NSCGJ (Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG nº 438/06, ambos publicados em 04/04/2016). Nessa esteira de
raciocínio, cancele-se a presente distribuição. Intimem-se. - ADV: PATRICIA OTACILIA MALAGOLI (OAB 354650/SP)
Processo 1001275-66.2019.8.26.0077 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0000388-44.2018.8.26.0333 - Vara Única do
Foro da Comarca de Macatuba) - R.C.R.S. - Vistos. Insira a z.Serventia, junto ao SAJ, as informações atinentes ao trâmite do
feito sob os auspícios da gratuidade processual, bem como o segredo de justiça, atinente à natureza do processo de origem.
Cumpra-se a decisão proferida pelo(a) MM(ª). Juiz(íza) Deprecante, servindo a presente como mandado. Ressalte-se que nos
termos do art. 212, do Código de Processo Civil, as citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias
forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI,
da Constituição Federal. Fica autorizada a utilização de reforço policial para efetivação do cumprimento da decisão judicial, se
necessário for. Realizado o cumprimento de supracitada decisão, realize a z. Serventia as devidas anotações junto ao SAJ,
encaminhando-se ao E. Juízo Deprecante, via e-mail institucional, as peças perante este Juízo produzidas, encaminhando-se
também, fisicamente, via malote, o mandado cumprido, se positivo, com nossas homenagens. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV:
FAUSTO HERCOS VENANCIO PIRES (OAB 301283/SP)
Processo 1001301-64.2019.8.26.0077 - Habilitação de Crédito - Honorários Periciais - Furtado Auditoria Ss Ltda. - Vistos.
Concedo ao requerente o prazo de 15 dias para recolhimento das custas processuais, sob pena de extinção do feito. Intime-se.
- ADV: HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB 346976/SP)
Processo 1001767-97.2015.8.26.0077 - Cumprimento de sentença - Cheque - Sociedade de Ensino Superior Toledo Ltda Tendo em vista a certidão de fls. 157, manifeste-se a exequente em prosseguimento. - ADV: NADIA CRISTHINA PEREIRA TINO
(OAB 193894/SP), PAULO PESSOA (OAB 153057/SP)
Processo 1002508-06.2016.8.26.0077 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.P.G. e outro G.D.P.G. - Manifeste-se o exequente acerca do AR devolvido assinado por terceiro. - ADV: JERONIMO JOSÉ DOS SANTOS
JUNIOR (OAB 310701/SP), FABÍOLA ÍCARA GRANJA BATISTA (OAB 399755/SP), FRANCELI FERNANDA MARTINS
HASSEGAWA (OAB 371879/SP)
Processo 1002774-31.2016.8.26.0032 - Procedimento Comum - Revisão - F.R.R. - V.M.R. - Vistos. Considerando a
proximidade da audiência designada e a falta de intimação da parte autora, redesigno a audiência e julgamento para o dia 13 de
março de 2019, às 15:30 horas. Expeça-se carta com AR para intimação da parte autora, com urgência. Caberá ao patrono da
parte requerida comunicar as testemunhas acerca da redesignação da audiência. Intime-se o MP. Int. - ADV: DIEYNE MORIZE
ROSSI (OAB 168904/SP), CLAUDIO OLIMPIO DA MATA (OAB 88160/SP)
Processo 1004764-48.2018.8.26.0077 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Creusa Ferreira
Silva - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RENATO DE PAIVA GRILO (OAB
265196/SP)
Processo 1005101-37.2018.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.L.S.N. - Deverá a genitora do
autor comparecer em cartório para assinatura do termo de guarda definitiva no prazo de 10 dias. - ADV: AECIO LIMIERI DE
LIMA (OAB 132171/SP)
Processo 1005148-11.2018.8.26.0077 - Procedimento Comum - Seção Cível - A.S.A.B. - S.G. - Apresente o(a) procurador(a),
o Ofício de Indicação pela OAB, em que conste o nº do Registro Geral de Indicação, para que possa ser expedida a certidão
de honorários, observando-se que no documento apresentado, consta o nº de Autorização, o qual não é aceito pela defensoria.
Nada Mais. - ADV: PAULO ROBERTO MIGLIORINI MARCHETTI (OAB 354655/SP), ALINE PRISCILA ANTONELLI CUNHA (OAB
363339/SP)
Processo 1005681-04.2017.8.26.0077 - Procedimento Comum - Família - Enedina Pereira Rodrigues - Michele Andreza
Pereira Ferreira - Vista à parte autora acerca do ofício recebido às fls. 174. Manifeste-se em prosseguimento. - ADV: ERIKA
APOLINARIO (OAB 145753/SP), THIAGO DA SILVA RODRIGUES (OAB 377522/SP)
Processo 1006410-30.2017.8.26.0077 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Maria Romeiro - Josimeire Aparecida
Mendonça Bugiga Romero - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora tendo em vista que decorreu
o prazo de sobrestamento. - ADV: REINALDO APARECIDO CHELLI (OAB 110805/SP), JOSE LUIZ BORELLA (OAB 49790/SP),
JORGE KURANAKA (OAB 86090/SP)
Processo 1007785-66.2017.8.26.0077 - Procedimento Comum - Nulidade e Anulação de Testamento - Terezinha de Jesus
Gomes Ribeiro - - Kariny Naves Ribeiro e outro - Ricarda Ribeiro Violato - - Karol Naves Ribeiro - - Juliana Ribeiro Violato - Rafaela Ribeiro Violato - - Luciana Fraga Leocadio - - Luzia Violin - - Garon Ribeiro e Moraes - - Amarildo Ribeiro Ferreira e
outros - Vistos. Fls. 388/389: Anote-se o nome do advogado no cadastro processual. Aguarde-se a juntada do “AR” de citação da
herdeira Luciana (fl. 385). Intime-se. - ADV: VANIA FAGUNDES PRATES FRIGERIO (OAB 114500/SP), FERNANDO TOLOMEI
LOPES (OAB 199810/SP), PAULO ROBERTO NAVES DE SOUZA (OAB 35841/GO), ARTHUR REZENDE WALDSCHMIDT (OAB
12624/O/MT), RUBENS CRUVINEL RODRIGUES (OAB 32468/GO), SANDRO LUIS COSTA SAGGIN (OAB 5734OMT), SANDRO
LUIS COSTA SAGGIN (OAB 5734/MT), MARCELO TOLOMEI LOPES (OAB 225969/SP), CARLOS ANTONIO CAVALCANTI DE
MACEDO JUNIOR (OAB 336941/SP), EDSON REIS PEREIRA (OAB 282930/SP)
Processo 1008698-82.2016.8.26.0077 - Inventário - Inventário e Partilha - Sebastião Paulino - Nair Paulino - - Olívia Paulino
Serafim - - Jair Paulino - - Maria Aparecida da Cruz da Silva - - Lourdes Paulino Ferreira - - Sílvia Aparecida Chichineli - - Clevis
Delgado - - Michael Douglas Duarte da Silva - - Thatiany Duarte Souza - - José Paulino e outros - Deverá a parte autora, no
prazo de 10 dias, comparecer em cartório e assinar/retirar o(s) Termo(s) de Ratificação. Nada Mais. - ADV: YARA CLAUDIA DE
OLIVEIRA MORAES (OAB 298739/SP), AECIO LIMIERI DE LIMA (OAB 132171/SP)
Processo 1009026-41.2018.8.26.0077 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.B. - Manifeste-se a parte autora tendo em vista
que decorreu o prazo para o requerido apresentar contestação. - ADV: MARA LUIZA DE CAMARGO PEDON MARCATTI (OAB
383074/SP)
Processo 1010056-82.2016.8.26.0077 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.J. - - A.D.R.J. - Apresente o(a) procurador(a),
Dr. Ricardo Villares Souza de Paula, o Ofício de Indicação pela OAB, em que conste o nº do Registro Geral de Indicação, para
que possa ser expedida a certidão de honorários, observando-se que no documento apresentado, consta o nº de Autorização,
o qual não é aceito pela defensoria. Nada Mais. - ADV: BRUNO MUNIN GHIZZIOLI (OAB 377171/SP), RICARDO VILLARES
SOUZA DE PAULA (OAB 337334/SP)
Processo 1010433-82.2018.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.M.Q. - D.G.S.Q. - Vista à parte
autora para réplica. - ADV: GLÁUCIA MARIA CORADINI BENTO (OAB 312358/SP), TAIS REGINA MENDES OLIVEIRA COSTA
(OAB 387708/SP)

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