TJSP 19/02/2019 -Pág. 1378 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XII - Edição 2752

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Processo 1006129-40.2018.8.26.0077 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - C.M.C.L. - - A.M.L.F.
- Deverá a requerente comparecer em cartório para assinar/retirar o termo de guarda e responsabilidade definitivo. - ADV:
KELLEN PRISCILA ANGELICO (OAB 348885/SP)
Processo 1006301-16.2017.8.26.0077 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Iraci Moreira da Silva - Mariele Silva
de Souza - - Palmira Silva de Souza Pin - Ana Paula Silva de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vista à parte
autora acerca do ofício recebido às fls. 97. Manifeste-se em prosseguimento. - ADV: LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/
SP), RENATO ALEXANDRE SCUCUGLIA (OAB 219624/SP)
Processo 1007556-72.2018.8.26.0077 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.A.S. - J.N.M. - Ciência à(o) patrono(a) do(a)
requerente sobre a expedição da certidão de honorários. Nada Mais. - ADV: PAULANDREY DOMINGUES SILVA (OAB 241249/
SP), WALTER JORGE GIAMPIETRO (OAB 122021/SP)
Processo 1007703-06.2015.8.26.0077 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.A.C.R.S. A.A.R.S. - Ciência ao exequente sobre a expedição do mandado de levantamento. - ADV: KEILLA DIAS TAKAHASHI VIEIRA
(OAB 162176/SP), THICIANA BOING JUNQUEIRA (OAB 322062/SP)
Processo 1009097-43.2018.8.26.0077 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.H.A. - R.A. - Vista à parte
autora para réplica. - ADV: ADILSON JOSÉ CHACON (OAB 289240/SP), RAFAEL FUJIHARA PALUDETO (OAB 354663/SP)
Processo 1009110-76.2017.8.26.0077 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - R.G.P.B.F. - R.F.P.S. - - R.C.P. - R.M.P. - - M.F. - - J.K.F.P. - - G.A.F.P. - - R.E.F.P. - Por ora, aguardo a inventariante comprovar o recolhimento do imposto de
transmissão causa mortis, ou sua isenção, perante o Posto Fiscal local, juntando-se o comprovante do protocolo do ITCMD no
prazo de 30 dias. Após, tornem conclusos para apreciação do postulado às fls. 271/272. Intime-se. - ADV: CAMILA LOPES (OAB
329319/SP)
Processo 1009974-17.2017.8.26.0077 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.S.R. - Vista à parte requerente acerca do
ofício recebido às fls. 131/132. Manifeste-se em prosseguimento. - ADV: FRANCELI FERNANDA MARTINS HASSEGAWA (OAB
371879/SP)
Processo 4000623-08.2013.8.26.0077/01 - Cumprimento de sentença - Dissolução - Gabriel Tanaka dos Santos - Rafael
Pereira dos Santos - Manifeste-se a parte autora tendo em vista que decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV: ÉLIDA LUCIANA
FIORAVANTE COLLEONI (OAB 312831/SP), IZAIAS FORTUNATO SARMENTO (OAB 227316/SP)
Processo 4001059-64.2013.8.26.0077 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Edne Maria Zago Sanchez e outros
- Vista à parte requerente acerca do ofício recebido às fls. 116. Manifeste-se em prosseguimento. - ADV: JORGE KURANAKA
(OAB 86090/SP), ADEMAR FERREIRA MOTA (OAB 208965/SP), REINALDO APARECIDO CHELLI (OAB 110805/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO RENATO MAZZO REIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA MALHEIROS SANTO FARIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0111/2019
Processo 0001156-25.2019.8.26.0077 (processo principal 1009411-23.2017.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Lindinalva Leal Lopes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Verifico que a exequente
optou pela execução invertida (apresentação de cálculos pelo INSS), esta que se processa dentro dos próprios autos principais.
Assim, ante a formação equivocada do presente incidente, arquive-se o mesmo, devendo a parte autora peticionar diretamente
nos autos principais. Ressalte-se que o incidente deverá ser formado apenas nos casos em que houver discordância dos
cálculos apresentados pela autarquia-ré, nos termos do artigo 535 do NCPC. Intime-se. - ADV: THIAGO DA SILVA RODRIGUES
(OAB 377522/SP), ANDREA TERLIZZI SILVEIRA (OAB 194936/SP), VERA LUCIA ANDRADE (OAB 109845/SP)
Processo 0004339-38.2018.8.26.0077/01">0004339-38.2018.8.26.0077/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar - Aline Fortuna
Paterlini - Vistos. Diante do cumprimento da obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil,
julgo extinta a presente requisição. Expeça-se mandado de levantamento judicial, em favor da parte requerente, referente ao
depósito de fls. 42, no valor de R$ 1.127,77, a incidirem as respectivas correções desde a data do depósito. Certifique-se nos
autos principais e no cumprimento de sentença a quitação do requisitório. Certifique-se, ainda, o trânsito em julgado, ante a
preclusão lógica. Após, expeça-se ofício de comunicação da extinção ao DEPRE (código 502940), nos termos do Comunicado
CG nº 1299/2017. Para tanto, nos processos digitais, na fila “Ag. Decurso do Prazo”, há um botão-atividade “Extinção - RPV” ,
que gera um ato ordinatório automático, sem a permissão de edição do seu conteúdo e que já tem o ofício referido configurado
como ato vinculado. Com o recebimento do ofício, por meio eletrônico, no DEPRE e consequente lançamento da respectiva
movimentação, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: ALINE FORTUNA PATERLINI (OAB
321341/SP)
Processo 0004339-38.2018.8.26.0077 (processo principal 1004367-23.2017.8.26.0077) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar - Aline Fortuna Paterlini - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO
ESTADUAL - IAMSPE - Vistos. Fls. 44/46: Ciência à parte autora. À vista do extrato acostado a fls. 42 do incidente RPV
em apenso, cumpra-se a decisão proferida nesta data naqueles autos. Tornem ao arquivo. Int.-se. - ADV: ALINE FORTUNA
PATERLINI (OAB 321341/SP), FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP)
Processo 0010996-93.2018.8.26.0077 (processo principal 1003560-03.2017.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Edivaldo Celio Cremon - - Oscar Boldam - - Leandro Lemes - - Josiel
Vitorino da Silva - - Gervásio Reame Júnior - - Adilson Cardoso - - Cleber Cerqueira Martins - - Carlos Alberto Aguiar - - Antonio
Carlos Andre Junior - - Adriano Cesar Moreira - - Nitatori & Oliveira Sociedade de Advogados - Prefeitura Municipal de Birigui Vista à parte exequente-impugnada sobre a impugnação oferecida. - ADV: ANA CAROLINA ERNICA DE SOUZA (OAB 313979/
SP), CORACI LACERDA E SILVA (OAB 379749/SP), GLAUCO PERUZZO GONCALVES (OAB 137763/SP), MAYARA MARCELA
MARQUES DOS SANTOS (OAB 344639/SP), DJYÉSSICKA FERNANDA TANAKA (OAB 371072/SP), MÁRCIO JOSÉ DAS
NEVES CORTEZ (OAB 159318/SP), CAROLINA FALCONI DE OLIVEIRA (OAB 349610/SP), MARCOS ALVES DE OLIVEIRA
(OAB 184780/SP), LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP)
Processo 1000257-44.2018.8.26.0077 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vanderlei dos Santos Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, analisando o mérito nos termos do artigo 487, I, do CPC, JULGO
PROCEDENTE o pedido de VANDERLEI DOS SANTOS, para CONDENAR o INSS a conceder-lhe o benefício auxílio-acidente
desde o dia seguinte à data de cessação do último benefício auxílio-doença concedido perante da via administrativa (fl. 36
04/06/2016), na proporção de 50% do salário de benefício, e para condená-lo ao pagamento das parcelas vencidas de uma
vez, acrescidasdecorreção monetária, desde quando devidas, nos índices do manualdecálculo do Conselho da Justiça Federal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º