TJSP 22/02/2019 -Pág. 156 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XII - Edição 2755

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Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1000106-16.2019.8.26.0248; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante:
Benedito Lovezzo Filho (Justiça Gratuita); Advogado: Danilo Rogério Peres Ortiz de Camargo (OAB: 241175/SP); Agravado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss;
3000425-15.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1522950-62.2018.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP) (Procurador); Agravada:
Aglomade Madeiras Ltda.;
2034243-72.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Nuporanga; Vara: Vara Única;
Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1000813-56.2018.8.26.0397; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Mario
Francisco Montini e outro; Advogado: Mario Francisco Montini (OAB: 147615/SP) (Causa própria); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Interessado: Fabio Godoy Graton; Advogado: Eduardo Felix Belutti (OAB: 348007/SP);
2034258-41.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1015823-08.2018.8.26.0344; Assunto: Transporte Terrestre; Agravante:
Entrevias Concessionária de Rodovias S.a; Advogada: Glaucia Mara Coelho (OAB: 173018/SP); Advogado: Lucas de Moraes
Cassiano Sant´anna (OAB: 234707/SP); Agravado: José Ferreira da Costa Neto e outros; Advogada: Marcia Aparecida de Souza
(OAB: 119284/SP);
2034259-26.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1006397-18.2019.8.26.0576; Assunto:
Multas e demais Sanções; Agravante: Adriano da Silva Escroque; Advogado: Jeter Ferreira Souza (OAB: 254311/SP); Advogado:
Nilor Vieira de Souza (OAB: 54328/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran;
2034261-93.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1035918-65.2017.8.26.0224; Assunto: Contribuições
Previdenciárias; Agravante: Givalda Ferreira Bezerra (Justiça Gratuita); Advogada: Givalda Ferreira Bezerra (OAB: 284162/SP);
Agravado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp;
2034267-03.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1057964-42.2018.8.26.0053; Assunto: Ordem Urbanística; Agravante:
FRANCISCA DE FÁTIMA VALERIO DOS SANTOS e outros; Advogado: Dangel Candido da Silva (OAB: 276384/SP); Advogado:
Diego Wasiljew Candido da Silva (OAB: 390164/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Prefeitura
Municipal de São Paulo; Advogada: Marina Magro Beringhs Martinez (OAB: 169314/SP); Advogado: José Roberto Strang
Xavier Filho (OAB: 291264/SP); Agravado: Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos; Advogada: Juliana Lemes Avanci (OAB:
290968/SP); Advogada: Michelli Putinato Borges Moura (OAB: 267929/SP); Interessado: Forum Regional de Defesa dos Direitos
Humanos da Criança e do Adolescente Cachoeirinha; Advogado: Andre Furtado de Oliveira (OAB: 361528/SP); Advogada:
Michelli Putinato Borges Moura (OAB: 267929/SP);
2034271-40.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 3ª.
Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000158-31.2019.8.26.0565; Assunto: Habilitação / Registro Cadastral /
Julgamento / Homologação; Agravante: Especialy Terceirização EIRELI; Advogado: Alexandre Augusto Lanzoni (OAB: 221328/
SP); Advogada: Fabiana Regina de Carvalho Souza (OAB: 415816/SP); Agravada: Pregoeira da Secretaria de Planejamento
e Gestão da Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul; Agravado: Diretor do Departamento de Licitações e Contratos da
Prefeitura de São Caetano do Sul;
2034276-62.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1061369-86.2018.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Mrs Logistica S/A; Advogado: Luiz Gustavo A S Bichara (OAB: 112310/RJ); Agravado:
Estado de São Paulo;
2034296-53.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1004864-41.2019.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Fábio Ferreira da Silva; Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/SP); Advogado: Marcelo Delchiaro
(OAB: 115311/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
2034301-75.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção
de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1539709-62.2018.8.26.0090; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Agência de Postagem Faria Lima Ltda; Advogado: Alfredo Bernardini Neto (OAB: 231856/SP); Advogada: Bárbara
Galhardo Paiva (OAB: 391865/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Maria Elise Sacomano dos Santos
(OAB: 260663/SP); Advogado: José Rubens Andrade Fonseca Rodrigues (OAB: 78796/SP);
2034314-74.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º