TJSP 22/02/2019 -Pág. 1641 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XII - Edição 2755

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Nº 0008209-47.2010.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Fesp - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Marina do Carmo Pessoni - Embargdo: Áurea
Lúcia de Matos Guesse Galembech - Embargda: Bernadete Cristina Saraiva Bevilacqua - Embargdo: Carlos Henrique de
Oliveira Zenha - Embargda: Eliana de Cassia Pereira - Embargdo: Denise Andréa Lubil - Embargdo: Fernando César Ferrari Embargda: Iracilda Salmento dos Santos - Embargdo: Vlademir Roberto Iani - Embargdo: Roberto Carlos Mingatto - Embargda:
Carmen Cecilia Marques Minardi de Oliveira - Embargdo: Sumaia Mauad Nascimento - Embargda: Rosemeire da Costa Toledo Embargdo: Rogerio Ferreira Salgado - Embargdo: Aparecida de Fatima Lopes Antunes - Embargda: Paula Cristina Furlani Audi Embargdo: Marcio Bonagamba - Embargdo: Marcia Rita Furlanetto - Embargda: Maria Cristina Nujo Bugatti - Embargdo: Adriana
Ignacio Fernandes - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) EMBARGO(S)
INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) (Procurador) - Ricardo Marchi
(OAB: 20596/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0012739-89.2013.8.26.0053/50004 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Marcos Reginaldo de Souza Silva - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) EMBARGO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Marina Grisanti
Reis Mejias (OAB: 139753/SP) - Sara Dinardi Machado (OAB: 263704/SP) - Andre Rodrigues Menk (OAB: 334972/SP) - Leonardo
Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) - Ricardo Ibelli (OAB: 139227/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0021963-85.2012.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargte: Sao Paulo Previdencia - Spprev - Embargdo: Aida Pauletti de Almeida Prado - Embargdo:
Conceiçao Aparecida de Oliveira Galves - Embargdo: Vera Lucia de Lucca Gerin - Embargdo: Jose Maria Bernardo - Embargdo:
Maria de Lourdes Battaglia Cavallini - Embargdo: Raquel Maria de Jesus Ferreira - Embargdo: Maria Isabel Oliveira Cava Embargdo: Sonia Pierozzi Brandao - Embargdo: Lizelote Augusta Eichemberger Palota - Embargdo: Maria das Graças Carneiro
e Silva - Embargte: Estado de São Paulo - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S)
PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) EMBARGO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: MARIA
HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB: 89232/SP) (Procurador) - Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0025976-30.2012.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Secretário
de Segurança Pública do Estado de São Paulo - Embargte: Diretor Presidente da São Paulo Previdência - Spprev - Embargte:
Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Ciaf - Embargdo: Jassen Feliciano Embargdo: Antonio Ferreira de Menezes - Embargdo: Ederson Martinez Zanardi - Embargdo: Edmilson Dias Quintela - Embargdo:
Eliabe Salmeron Quintela - Embargdo: Ezequiel Alves da Silva - Embargdo: Ismael Alves de Oliveira - Embargdo: André Luiz
de Souza - Embargdo: José Ferreira dos Santos - Embargdo: Mesque Souza Cruz - Embargdo: Milton Capucci Quintela Embargdo: Valdeyr Dias Quintela - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S)
EMBARGO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Altiere Pinto Rios Junior (OAB: 128030/SP) - Fernando Wagner
Fernandes Marinho (OAB: 102579/SP) - Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP) - Oraci de Jesus Paulino (OAB:
308916/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0028013-30.2012.8.26.0053/50004 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: São Paulo
Previdência - Spprev - Embargda: Maria Therezinha Fonseca Assad Sallum (Justiça Gratuita) - Embargda: Odete Nazareth
Dozzi Tezza Ribaldo Loureiro (Justiça Gratuita) - Embargda: Dalva Oriani Fernandes (Justiça Gratuita) - Embargda: Raimunda
Aparecida Alves Godoy (Justiça Gratuita) - Embargda: Maria Therezinha Alves Nassuno (Justiça Gratuita) - Embargdo: Rosa
Maria Coutinho Simões Namba (Justiça Gratuita) - Embargdo: Antonio Gentil (Justiça Gratuita) - Embargda: Bernadete Souza
Serrão Domingues e Outros (Justiça Gratuita) - Embargda: Rafaela da Conceição Oliveira Corona (Justiça Gratuita) - Embargda:
Neide Aparecida Simões Amorim (Justiça Gratuita) - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) EMBARGO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/
SP) - Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0032702-20.2012.8.26.0053/50004 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - Embargdo: Neuza Maria D Andrea Murakami (Justiça Gratuita)
- VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) EMBARGO(S) INTERPOSTO(S),
NO PRAZO LEGAL. - Advs: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) - Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/
SP) - Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Richardson Augusto
Garcia (OAB: 181057/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0035220-60.2003.8.26.0000/50005 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargdo: Auto Posto Oliveira Ltda - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) EMBARGO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Liete Badaro Accioli Piccazio (OAB:
114332/SP) - Gilberto de Jesus da Rocha Bento Junior (OAB: 170162/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0036120-29.2013.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargdo: Edilene Aparecida Peron (Justiça Gratuita) - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) EMBARGO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Paulo de Tarso
Neri (OAB: 118089/SP) - Aline Cristina de Lima Ambrosio (OAB: 260906/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0041389-54.2010.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Edivaldo Teixeira Marcondes Sodre - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) EMBARGO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Bruna Helena
Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) - Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163/SP) - Ronaldo Alves de Oliveira
(OAB: 109040/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º