TJSP 22/02/2019 -Pág. 354 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XII - Edição 2755

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128. INDEFIRO. Certidão de honorários será expedida no desfecho desta ação, após trânsito em julgado. Ciência à parte
interessada. - ADV: ANA LÚCIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 155833/SP), DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/
SP), MÁRCIO LEANDRO ARAUJO COUTINHO (OAB 370786/SP)
Processo 1503862-87.2017.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Alan Gomes Ribeiro
- - Margarida Gomes Martins Ribeiro - Vistos. À parte executada: Regularize sua representação processual, recolhendo taxa
inerente ao mandato. Manifeste-se a exequente sobre a exceção de pré-executividade interposta. Prazo: 30 (Trinta) dias. Intimese. - ADV: RODRIGO OLIVEIRA RAGNI DE CASTRO LEITE (OAB 201169/SP)
Processo 1504816-70.2016.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Walter Raimundo
Pereira e outro - Vistos. EXPEÇA-SE certidão de honorários ao advogado Leandro Bueno de Oliveira conforme indicação às
fls. 37/38, com indicação parcial na tabela do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP. Cumpra-se. - ADV: LEANDRO BUENO DE
OLIVEIRA (OAB 402024/SP)
Processo 1505480-33.2018.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Alan Gomes Ribeiro e
outro - Vistos. À parte executada: Regularize sua representação processual, recolhendo taxa inerente ao mandato. Manifeste-se
a exequente sobre a exceção de pré-executividade interposta. Prazo: 30 (Trinta) dias. Intime-se. - ADV: RODRIGO OLIVEIRA
RAGNI DE CASTRO LEITE (OAB 201169/SP)
Processo 1507046-85.2016.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Alan Gomes Ribeiro e
outro - Vistos. À parte executada: Regularize sua representação processual, recolhendo taxa inerente ao mandato. Manifeste-se
a exequente sobre a exceção de pré-executividade interposta. Prazo: 30 (Trinta) dias. Intime-se. - ADV: RODRIGO OLIVEIRA
RAGNI DE CASTRO LEITE (OAB 201169/SP)
Processo 1507109-13.2016.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Alan Gomes Ribeiro e
outro - Vistos. À parte executada: Regularize sua representação processual, recolhendo taxa inerente ao mandato. Manifeste-se
a exequente sobre a exceção de pré-executividade interposta. Prazo: 30 (Trinta) dias. Intime-se. - ADV: RODRIGO OLIVEIRA
RAGNI DE CASTRO LEITE (OAB 201169/SP)
Processo 1507160-24.2016.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Alan Gomes Ribeiro
- Vistos. À parte executada: Regularize sua representação processual, recolhendo taxa inerente ao mandato. Manifeste-se a
exequente sobre a exceção de pré-executividade interposta. Prazo: 30 (Trinta) dias. Intime-se. - ADV: RODRIGO OLIVEIRA
RAGNI DE CASTRO LEITE (OAB 201169/SP)
Processo 1507404-50.2016.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Alan Gomes Ribeiro e
outro - Vistos. À parte executada: Regularize sua representação processual, recolhendo taxa inerente ao mandato. Manifeste-se
a exequente sobre a exceção de pré-executividade interposta. Prazo: 30 (Trinta) dias. Intime-se. - ADV: RODRIGO OLIVEIRA
RAGNI DE CASTRO LEITE (OAB 201169/SP)
Processo 1511117-33.2016.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Alan Gomes Ribeiro e
outro - Vistos. À parte executada: Regularize sua representação processual, recolhendo taxa inerente ao mandato. Manifeste-se
a exequente sobre a exceção de pré-executividade interposta. Prazo: 30 (Trinta) dias. Intime-se. - ADV: RODRIGO OLIVEIRA
RAGNI DE CASTRO LEITE (OAB 201169/SP)
Processo 1511380-65.2016.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Alan Gomes Ribeiro e
outro - Vistos. À parte executada: Regularize sua representação processual, recolhendo taxa inerente ao mandato. Manifeste-se
a exequente sobre a exceção de pré-executividade interposta. Prazo: 30 (Trinta) dias. Intime-se. - ADV: RODRIGO OLIVEIRA
RAGNI DE CASTRO LEITE (OAB 201169/SP)
Processo 1513962-67.2018.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Eduardo Alves Mota
e outro - VISTOS. EXPEÇA-SE mandado de levantamento dos valores depositados nos autos às fls. 16 e 43 em favor à
parte credora. Face a quitação do débito, JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal nos termos do Artigo 924, Inc. II, do
CPC. Publique-se. Intimem-se. Nada sendo requerido, certifique-se o Trânsito em Julgado; após, arquivem-se os autos. - ADV:
DANIEL RIBOLLA MOTA (OAB 363442/SP)
Processo 1515958-37.2017.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ivanio Barreto da
Silva e outro - VISTOS PARA DECISÃO... Decorrido prazo para interposição de Embargos ante o efetivo bloqueio às fls. 45/46,
DEFIRO o Levantamento do valor devido ao credor, para que, EXCLUSIVAMENTE, comprove nos autos os recolhimentos
devidos. Defiro a expedição, desde logo, do Mandado de Levantamento. Levantados os valores pela Municipalidade, aguarde-se
por 30 (trinta) dias informações acerca do recolhimento das custas e despesas postais (02 ARS digitais). I-se e aguarde-se. ADV: FERNANDO LOPES DAVID (OAB 48774/SP)
Processo 1516388-23.2016.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Alan Gomes Ribeiro
- Vistos. À parte executada: Regularize sua representação processual, recolhendo taxa inerente ao mandato. Manifeste-se a
exequente sobre a exceção de pré-executividade interposta. Prazo: 30 (Trinta) dias. Intime-se. - ADV: RODRIGO OLIVEIRA
RAGNI DE CASTRO LEITE (OAB 201169/SP)
Processo 1516389-08.2016.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Alan Gomes Ribeiro
- Vistos. À parte executada: Regularize sua representação processual, recolhendo taxa inerente ao mandato. Manifeste-se a
exequente sobre a exceção de pré-executividade interposta. Prazo: 30 (Trinta) dias. Intime-se. - ADV: RODRIGO OLIVEIRA
RAGNI DE CASTRO LEITE (OAB 201169/SP)
Processo 1522629-76.2017.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maria Jose Costa
Sanfelice - VISTOS PARA DECISÃO... Ante certidão às fls. retro, DEFIRO o Levantamento do valor devido ao credor conforme
fls. 30/31. Defiro a expedição, desde logo, do Mandado de Levantamento. Levantados os valores pela Municipalidade, aguardese por 30 (trinta) dias informações acerca do recolhimento das custas e despesas processuais (mais 01 AR digital), bem como,
manifestação acerca da quitação da dívida. I-se e aguarde-se. - ADV: DIEGO RICCI (OAB 69007/RS)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MICHAEL PERCY GRANTHAM JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0078/2019
Processo 0006666-68.2018.8.26.0266 (processo principal 1500044-98.2015.8.26.0266) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Rei Salomao Automoveis Ltda - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a ausência da criação do incidente pelo(a) credor(a) aguarde-se no arquivo até
provocação. Intime-se. - ADV: VALERIA CRISTINA FARIAS (OAB 127164/SP), SIMONE GOMES DE OLIVEIRA (OAB 212840/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º