TJSP 26/02/2019 -Pág. 3017 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XII - Edição 2757

3017

DA SILVA GOMES (OAB 220788/SP), CRISTIANO VILELA DE PINHO (OAB 221594/SP), FERNANDA BESAGIO RUIZ RAMOS
(OAB 260746/SP), KIRLIA MARA BRANDÃO TELES BARBOSA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 292085/SP)

Criminal
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO AWENSZTERN PAVLOVSKY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANE SAO LEAO FEITOSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0189/2019
Processo 0000644-88.2019.8.26.0191 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 1501995-88.2018.8.26.0536
- 1° Vara) - MARCELO RODRIGUES DA SILVA - INTIME-SE a testemunha acima indicada para comparecer perante este Juízo,
no dia 25/04/2019, às 14:30 horas, a fim de ser inquirida para instrução do processo 1501995-88.2018.8.26.0536 da 1° Vara
de MONGAGUÁ - SP. REQUISITE-SE o réu MARCELO RODRIGUES DA SILVA RG 30.799-982-8, filhos de Maria Aparecida da
Silva e Juraci Rodrigues da Silva, junto ao CDP DE SÃO VICENTE, -SP, para comprecer em audiência designada nesta Vara,
servindo este ofício. Por precaução, ciência à Defensoria Pública. Comunique- se o Juízo deprecante encaminhando-se senha
destes autos.. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se o advogado constituído e o Ministério Público. Servirá de
ofício e de mandado, cópias digitadas do presente - ADV: RAIMUNDO DE SOUZA GOMES (OAB 323124/SP)
Processo 0000719-64.2018.8.26.0191 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - A.S.H. - Vistos. Presentes
os pressupostos e as condições para o exercício da ação e não sendo o caso de rejeição sumária, RECEBO A DENÚNCIA.
Anote-se e comunique-se. Junte-se aos autos F.A. e certidões do que dela constar. Cite-se o réu ANDREIA SIQUEIRA HALAX,
CPF 179.000.708-93, RG 25161740-3, com endereço à R SAUDADES, DAS, 141, JARDIM LEILA, CEP 08532-500, Ferraz de
Vasconcelos - SP, Fone 1146783818, ou onde for(em) encontrado(s), para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo
de 10(dez) dias. Na resposta, o(s) acusado(s) poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa,
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal, qualificandoas e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com
redação dada pela Lei 11.719/2008. Segue anexa cópia da denúncia, fazendo parte integrante deste. O OFICIAL DE JUSTIÇA
deverá indagar o acusado se possui defensor constituído e, na falta, se deseja a imediata atuação da Defensoria Pública.
Nesta hipótese, o oficial orientará o acusado a comparecer à Defensoria Pública fornecendo-lhe o endereço do referido órgão.
Defiro a impressão da denúncia e desta decisão para acompanhar o mandado de citação, expedindo-se senha dos autos
digitais. Decorrido o prazo, sem manifestação de defensor constituído, abra-se vista ao Defensor Público. Fls. 85/86: acolho a
cota ministerial e ARQUIVO os presentes autos em relação ao delito de resistência. Anote-se e comunique-se. Sem prejuízo,
oficie-se nos termos do requerido às fls. 85, 3... Nos termos da Resolução 702/2015, arquivem-se o processo físico em cartório,
certificando-se na última folha que foi oferecida denúncia, queixa ou representação e que passará a tramitar exclusivamente
em meio eletrônico. Atualize-se o processo quanto ao segredo de justiça, de acordo com o COMUNICADO CG nº 1367/2015,
do D.J.E. de 16.10.2015, que recomenda seja verificada a manutenção da anotação de segredo de justiça ou a sua exclusão
quando da evolução da classe Inquérito Policial para a classe Ação Penal, bem como o sigilo externo. Encaminhe-se oficio ao
IIRGD comunicando esta decisão. Atualize-se o histórico de partes e a evolução de classe. Nos termos da Resolução 702/2015,
arquivem-se o processo físico em cartório, certificando-se na última folha que foi oferecida denúncia, queixa ou representação
e que passará a tramitar exclusivamente em meio eletrônico. Nos termos do Comunicado Conjunto 903/2017 (DJE 07.04.2017),
certifique-se se a digitalização foi integral e sem ilegibilidades. Após decorridos 06 meses da digitalização, remetam-se os autos
ao arquivo, utilizando-se a movimentação 61749, com nº de maço exclusivo, certificando-se. Ciência ao Ministério Público. ADV: OSVALDO SANTOS FILHO (OAB 83603/SP)
Processo 0003403-59.2018.8.26.0191 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000186-21.2014.8.26.0523
- Vara Única) - JOENIO VARELA DE ARAÚJO - - ALFREDO LUIS MANCINI - - MARCOS SIQUEIRA RUBIM (Vulgo Gordo) - MARCELO RODRIGUES MARIANO - - DEUSDETE PEREIRA DE SOUZA - Vistos. Determino as providência necessárias no
sentido de oficiar ao Juiz Corregedor de Presídios responsável pela Penitenciária Nelson Hungria Contagem-MG, e solicitar
AUTORIZAÇÃO para que os réus compareça na audiência de oitiva redesignada para o dia 26.03.19 às 15:30 horas, neste juízo,
sito Avenida Santos Dumont,1535 Jardim Vista Alegre Ferraz de Vasconcelos. Réu ALFREDO LUIS MANCINI, RG 33.668.265-7/
SP, nascido aos 03/03/1988, filho de Alberto Mancini e Aparecida Suely Rascado Garcia Mancini. Réu JOENIO VARELA DE
ARAUJO, RG N.C., nascido aos 19/02/1963, filho de José Casimiro Bertoldo e Maria Geni Varela de Araujo. Réu MARCOS
SIQUEIRA RUBIN (vulgo Gordo), RG N.C., nascido aos 19/09/1980, filho de Marinda Gonçalves de Siqueira. Encontram-se preso
na Penitenciária Nelson Hungria Contagem-MG. Com a resposta, oficie-se à Secretaria de Administração Penitenciária, DECEP
(Departamento e Controle de Execução Penal) Ciência ao Ministério Público. Servirá de ofício,cópia digitalizada da presente
decisão. - ADV: JOEL MANCINI (OAB 105226/SP), OSMAIL DE CASSIA SIQUEIRA RIBEIRO (OAB 150768/SP), ANTONIO
JOSÉ FERREIRA JUNIOR (OAB 316601/SP), DANIELA APARECIDA CAMPOS (OAB 322351/SP), WAGNER LINARES JUNIOR
(OAB 339185/SP)
Processo 0005944-65.2018.8.26.0191 (apensado ao processo 0001451-31.2018.8.26.0616) (processo principal 000145131.2018.8.26.0616) - Restituição de Coisas Apreendidas - JEFFERSON MOURA VIANNA - Vistos. Manifestem-se os requerentes
sobre a cota ministerial de fls. Retro. - ADV: DELDAIR DAGOBERTO BARBOSA (OAB 95477/SP)

Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA DO CARMO NOGUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULA FERREIRA DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0027/2019
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º