TJSP 27/02/2019 -Pág. 607 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XII - Edição 2758

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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0190/2019
Processo 0000747-69.2019.8.26.0038 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 5003449-88.2018.8.13.0525 - 4ª SECRETARIA
CÍVEL COMARCA DE POUSO ALEGRE) - Allianz Seguros S A - Auto Pista Fernão Dias S.a. - Vistos. Considerando não se tratar
de justiça gratuita, intime-se a empresa requerente Allianz Seguros para que, no prazo de 15 dias, providencie o recolhimento da
taxa de distribuição da presente, bem como das despesas com a intimação da testemunha arrolada (fls. 2). Após a providência,
tornem conclusos; em caso de inércia, devolva-se ao Juízo Deprecante, com nossas homenagens. Por e-mail, comunique-se à
origem. Intimem-se. - ADV: ELTON CARLOS VIEIRA (OAB 99455/MG)
Processo 0003933-37.2018.8.26.0038 (processo principal 1003957-87.2014.8.26.0038) - Cumprimento de sentença DIREITO PREVIDENCIÁRIO - ADRIANA CRISTINA DA SILVA BASSO - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro
- ato(s) ordinatório(s): - Ciência às partes dos Ofícios RPVs de fls. 68/71. - ADV: ALESSANDRA JULIANE MARANHO DE
MORAES (OAB 193627/SP)
Processo 0004025-49.2017.8.26.0038 (processo principal 1005527-40.2016.8.26.0038) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Luciana Fuster Nogueira - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Diante do silêncio do executado (fls. 189),
bem como da manifestação da contadoria judicial (fls. 184), HOMOLOGO, por sentença, os cálculos de fls. 02, atualizados às
fls. 180, neste momento, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Intime-se o executado para o pagamento do valor
de fls. 180, qual seja, R$ 30.425,45 (trinta mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e quarenta e cinco centavos), nos termos
do tanto determinado às fls. 127. Outrossim, julgo, improcedente a exceção de pré-executividade proposta pelo executado,
tendo em vista que, conforme demonstrado, inclusive pela contadoria judicial, onde fora possível apurar o valor devido com
precisão, concordando com os cálculos do exequente, tratando-se de meros cálculos aritméticos. Desnecessária, portanto, a
prévia liquidação da sentença. P.R.I. - ADV: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1183/PE), HENRIQUE JOSÉ PARADA
SIMÃO (OAB 221386/SP), THIAGO FUSTER NOGUEIRA (OAB 334027/SP), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/
RN), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 1189/PE), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 164385/RJ), HENRIQUE
JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 39748/DF), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/PB), GLAUCO GOMES MADUREIRA
(OAB 188483/SP), LUIS ROBERTO OLIMPIO (OAB 135997/SP)
Processo 0004025-49.2017.8.26.0038 (processo principal 1005527-40.2016.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Práticas
Abusivas - Luciana Fuster Nogueira - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Diante do depósito comprovado pelo requerido às
fls. 191/192 concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que a requerente se manifeste em termos de extinção pela satisfação da
obrigação, consignando que o silêncio será interpretado como aceitação tácita. Int. - ADV: LUIS ROBERTO OLIMPIO (OAB
135997/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), THIAGO FUSTER NOGUEIRA (OAB 334027/SP), ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 1189/PE), HENRIQUE JOSÉ PARADA
SIMÃO (OAB 164385/RJ), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 39748/DF), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB
1853/PB), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1183/PE)
Processo 0004025-49.2017.8.26.0038 (processo principal 1005527-40.2016.8.26.0038) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Luciana Fuster Nogueira - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Fl. 194: Aguarde-se. Por ora, cumpra o
banco executado o quanto determinado nesta data nos autos principais (processo nº 1005527-40.2016.8.26.0038). Int. - ADV:
GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), THIAGO FUSTER
NOGUEIRA (OAB 334027/SP), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB
1189/PE), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 164385/RJ), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 39748/DF), ELÍSIA
HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/PB), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1183/PE), LUIS ROBERTO OLIMPIO
(OAB 135997/SP)
Processo 0005110-07.2016.8.26.0038 (processo principal 0011855-42.2012.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Antonia Campos Chiarotto - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - ato(s) ordinatório(s): - Ciência às partes dos Ofícios RPVs de fls. 90/93. - ADV: REGINALDO ABDALLA DE
SOUZA (OAB 153495/SP), GLAUCEJANE CARVALHO ABDALLA DE SOUZA (OAB 321422/SP)
Processo 0005110-07.2016.8.26.0038 (processo principal 0011855-42.2012.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Antonia Campos Chiarotto - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Vistos. A sentença de fls. 77/78 acolheu a impugnação ao cumprimento de sentença oposta pelo INSS a fls.
47/53. Assim, de ofício, corrijo o erro material constante da referida sentença para constar que a execução deverá prosseguir
pelo valor de R$ 23.334,24, conforme consta do cálculo de fls. 52/53 e não como constou. No mais, prossiga-se na forma do
comando de fls. 95; Int. - ADV: REGINALDO ABDALLA DE SOUZA (OAB 153495/SP), GLAUCEJANE CARVALHO ABDALLA DE
SOUZA (OAB 321422/SP)
Processo 0005990-28.2018.8.26.0038 (processo principal 1002354-42.2015.8.26.0038) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Centro Universitário de Araras Dr Edmundo Ulson - Unar - Renato Alexandre Girardelli - Vistos. Diante
do pedido feito pela exequente à fl. 29 encaminhem-se os presentes autos ao CEJUSC- Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania, situado na Avenida Ernani Lacerda de Oliveira, nº 100, Parque Santa Candida (UNAR), para audiência de
tentativa de conciliação a ser realizada no dia 15 de maio de 2019 às 15:00 horas. Os procuradores da exequente providenciarão
o comparecimento da mesma na audiência designada. No tocante ao executado, determino sua intimação pessoal para
comparecimento, concedendo à exequente o prazo de 15 (quinze) dias para o recolhimento das despesas postais. Em caso
de inércia, certificando-se, intime-se pessoalmente a exequente para a providência, sob pena de cancelamento da audiência e
arquivamento dos autos. Int. - ADV: JORGE ROBERTO VIEIRA AGUIAR FILHO (OAB 205504/SP), CAMILA NAVA AGUIAR (OAB
354816/SP)
Processo 1000154-57.2018.8.26.0038 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.F.P.A. - M.S.A.R.S.G. - Vistos.
Aguarde-se a audiência já designada no CEJUSC. Int. - ADV: AURO JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR (OAB 375576/SP), JOSE
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