TJSP 28/02/2019 -Pág. 1673 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XII - Edição 2759

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9 - 0000040-46.2017.8.26.0176 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Embu das Artes - Relator Amaro Thomé Revisor Silmar Fernandes - Apelante: Diego Paulo da Silva Santos e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogada: Fernanda do Rosário de Almeida (OAB: 299630/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 281)
10 - 0000051-57.2016.8.26.0355 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapecerica da Serra - Relator Amaro
Thomé - Revisor Silmar Fernandes - Apelante: Douglas Sena Inacio Sobrinho - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogada: Maria Aparecida Dias Rodrigues (OAB: 293913/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 98)
11 - 0000069-05.2018.8.26.0583 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Relator Silmar
Fernandes - Revisor Andrade Sampaio - Apelante: Wellington Ferreira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogado: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defensor Público) (Fls: 300) - Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P)
12 - 0000184-73.2018.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Relator Silmar Fernandes Revisor Andrade Sampaio - Apelante: Welligton Martins de Macena e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Fred Shum (OAB: 315894/SP) (Fls: 148)
13 - 0000249-22.2017.8.26.0691 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Buri - Relator Andrade Sampaio - Revisor
Sérgio Coelho - Apelante: JOAO PAULO VIEIRA DE ALMEIDA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Mauricio Silva Araujo (OAB: 133680/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 159)
14 - 0000255-64.2018.8.26.0571 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tatuí - Relator Márcio Eid Sammarco
- Revisor Sérgio Coelho - Apelante: ALESSANDRO THEMISTOCLES MORAIS - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogada: Mariana de Oliveira Prestes Mendes (OAB: 251336/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 173)
15 - 0000296-47.2016.8.26.0556 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Borborema - Relator Márcio Eid Sammarco
- Revisor Costabile e Solimene - Apte/Apdo: P. R. G. J. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Fernando Carvalho Zuliani
(OAB: 288234/SP) (Fls: 416)
16 - 0000320-79.2017.8.26.0608 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Relator Sérgio Coelho Revisor Costabile e Solimene - Apelante: Valdinei Bispo dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Advogado: Joyce Santos de Oliveira (OAB: 275703/SP)
(Defensor Público) (Fls: 217)
17 - 0000325-80.2016.8.26.0594 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Relator Julio Caio Farto Salles Revisor Sérgio Coelho - Apelante: Antonio Carlos dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) (Fls: 314) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/P) (Fls: 314)
18 - 0000396-10.2017.8.26.0445 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pindamonhangaba - Relator Silmar
Fernandes - Revisor Andrade Sampaio - Apelante: Geicon Maicon Lopes de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogada: Sandra Patricia Nunes Monteiro (OAB: 143803/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 153)
19 - 0000440-94.2016.8.26.0370 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Monte Azul Paulista - Relator Amaro
Thomé - Revisor Silmar Fernandes - Apte/Apdo: Lucas Rodrigues da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Adriano Diello Peres (OAB: 254845/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 379)
20 - 0000460-77.2018.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franco da Rocha - Relator Silmar
Fernandes - Revisor Andrade Sampaio - Apelante: Jose Cleiton Ramos Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogada: Maria Alves da Paixão Franco (OAB: 272710/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 126)
21 - 0000477-67.2014.8.26.0443 - Processo Físico - Apelação Criminal - Piedade - Relator Andrade Sampaio - Apelante:
Laercio Ferreira dos Santos Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mario Tardelli da Silva
Neto (OAB: 291134/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 56)
22 - 0000503-50.2017.8.26.0608 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Relator Amaro Thomé - Revisor
Silmar Fernandes - Apelante: Daniel Filipe Reis de Morais - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) (Fls: 232) - Advogada: Joyce dos Santos Oliveira Barboza (OAB:
306281/SP) (Defensor Público) (Fls: 232)

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º