Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2760
1501
Nº 0000591-71.2017.8.26.0355 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Miracatu - Apelante: Anderson Jesus
de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral de
Justiça, para o parecer. A mídia digital será remetida, nesta data, ao Serviço de Processamento da 10ª Câmara Criminal, via
malote. São Paulo, . Fábio Gouvêa Relator - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Advs: Suetugu Kayo (OAB: 20196/SP) - 6º Andar
Nº 0000615-20.2018.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Botucatu - Apelante: DAVID ÍTALO
RODRIGUES SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Remetam-se os autos à douta Procuradoria
Geral de Justiça, para o parecer. A mídia digital será remetida, nesta data, ao Serviço de Processamento da 10ª Câmara
Criminal, via malote. São Paulo, . Fábio Gouvêa Relator - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Advs: Marcelo Piacitelli (OAB: 234484/
SP) - 6º Andar
Nº 0000690-77.2017.8.26.0246 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ilha Solteira - Apelante: A. S. da S. S.
- Apelado: M. P. do E. de S. P. - À Douta Procuradoria Geral de Justiça. - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Advs: Roger
Augusto Martini Pereira (OAB: 280106/SP) - 6º Andar
Nº 0000706-28.2017.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Matheus Batista Silva
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça,
para o parecer. A mídia digital será remetida, nesta data, ao Serviço de Processamento da 10ª Câmara Criminal, via malote.
São Paulo, . Fábio Gouvêa Relator - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/P) - Thiago Monteiro Pereira (OAB: 246545/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 0000764-23.2018.8.26.0594 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pirajuí - Apelante: Geise Cristina Soares
de Mendonça - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral
de Justiça, para o parecer. A mídia digital será remetida, nesta data, ao Serviço de Processamento da 10ª Câmara Criminal,
via malote. São Paulo, . Fábio Gouvêa Relator - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Advs: Telles Rodrigo Gonçalves (OAB: 356033/
SP) - 6º Andar
Nº 0000861-21.2016.8.26.0488 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Queluz - Apelante: WILLIAN FARIA DOS
SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral de
Justiça, para o parecer. A mídia digital será remetida, nesta data, ao Serviço de Processamento da 10ª Câmara Criminal, via
malote. São Paulo, . Fábio Gouvêa Relator - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Advs: Rafael Oliveira Rodrigues (OAB: 381810/SP)
(Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 0000861-58.2015.8.26.0584 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Pedro - Apelante: JOSÉ MARQUES
DE SOUSA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral
de Justiça, para o parecer. A mídia digital será remetida, nesta data, ao Serviço de Processamento da 10ª Câmara Criminal, via
malote. São Paulo, . Fábio Gouvêa Relator - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Advs: Luciano Pereira de Souza (OAB: 196711/SP)
(Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 0001036-17.2016.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mirassol - Apelante: Fernando Felipe
dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Remetam-se os autos à douta
Procuradoria Geral de Justiça, para o parecer. A mídia digital será remetida, nesta data, ao Serviço de Processamento da 10ª
Câmara Criminal, via malote. São Paulo, . Fábio Gouvêa Relator - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Advs: Ana Maria Casteluci
(OAB: 282022/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 0001077-94.2017.8.26.0213 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guará - Apelante: Bruno Nascimento
Caissuti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral de
Justiça, para o parecer. A mídia digital será remetida, nesta data, ao Serviço de Processamento da 10ª Câmara Criminal, via
malote. São Paulo, . Fábio Gouvêa Relator - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Advs: Mariana Scarelli Cury (OAB: 318033/SP)
(Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 0001222-26.2015.8.26.0374 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Morro Agudo - Apelante: M. P. do E. de S.
P. - Apelado: A. P. N. - Vistos. Remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça, para o parecer. A mídia digital será
remetida, nesta data, ao Serviço de Processamento da 10ª Câmara Criminal, via malote. São Paulo, . Fábio Gouvêa Relator Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Advs: Adriano Augusto Fávaro (OAB: 160360/SP) (Convênio A.J/OAB) - 6º Andar
Nº 0001404-10.2017.8.26.0352 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Miguelópolis - Apelante: Cristiano Ferreira
Jamberci - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral de
Justiça, para o parecer. A mídia digital será remetida, nesta data, ao Serviço de Processamento da 10ª Câmara Criminal, via
malote. São Paulo, . Fábio Gouvêa Relator - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Advs: Daiane de Oliveira Siqueira (OAB: 351092/SP)
(Defensor Dativo) - 6º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º