TJSP 11/03/2019 -Pág. 186 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XII - Edição 2764

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0010847-03.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 0004090-04.2010.8.26.0066; Assunto: Aborto qualificado; Impette/Pacient: Reginaldo Martins da Silva;
0010850-55.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Região Leste
2 de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Nº origem: 0000080-32.2018.8.26.0228; Assunto: Decorrente de Violência
Doméstica; Impette/Pacient: G. V. Q.;
0010851-40.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL;
Impette/Pacient: Jean Carlo Germano;
0010853-10.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 3001712-58.2013.8.26.0344; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: André Rodrigues Filho;
0010854-92.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Nº
origem: 0105953-75.2015.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Impette/Pacient: Wilson Javier Agudelo Casallas;
0010855-77.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Nº origem:
1500724-38.2018.8.26.0441; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: I. da S. P.;
0010857-47.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri/Execuções
Criminais; Nº origem: 0000072-83.2018.8.26.0542; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Antonio Edimar da Silva;
0010858-32.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Wilson
Paulo da Silva;
0010859-17.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0021252-07.2016.8.26.0032; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impette/Pacient: Michael Rafael Stanley Barbosa Silva;
0010860-02.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execu; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Carlos Barbosa Vicente; Paciente: Regis Roberto;
0010862-69.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL;
Impette/Pacient: Israel Luiz Sales Silva;
0010863-54.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7012923-66.2012.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Richard
Araujo;
0010864-39.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 3ª Vara;
Nº origem: 1000358-74.2011.8.26.0191; Assunto: Latrocínio; Impetrante: Aline Natalia Lima; Paciente: Claudio Bezerra dos
Santos;
0010865-24.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7001279-79.2014.8.26.0625; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Felipa Euzebio dos Santos; Paciente:
Cesar Eugênio da Silva;
0010869-61.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Criminal; Nº
origem: 0002694-53.2016.8.26.0010; Assunto: Contravenções Penais; Impette/Pacient: Roberto Gerdzijauskas;
0010871-31.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 0075038-07.1999.8.26.0114; Assunto: Estelionato; Impette/Pacient: José Mário Ferreira Dias;
0010872-16.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Judicial;
Nº origem: 0000677-90.2017.8.26.0630; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Igor de Oliveira; Impette/
Pacient: Johny Adans de Souza;
0010873-98.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 1ª Vara; Nº origem:
1501110-47.2018.8.26.0642; Assunto: Ameaça; Impette/Pacient: Ramon dos Santos de Oliveira da Apresentação;
0010874-83.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7015271-67.2006.8.26.0050; Assunto: Latrocínio; Impette/Pacient: Alexssander Honorato Soares;
0010877-38.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL;
Impette/Pacient: Marcio Vital dos Santos;
0010882-60.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execu; Nº origem: 0001660-76.2018.8.26.0041; Assunto: Roubo; Impetrante: Anderson Demarchi
Cruz; Paciente: João Paulo Oliveira dos Santos;
0010886-97.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piraju; Vara: 2ª Vara; Nº origem:
0000506-95.2017.8.26.0578; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: N. H. P. da S.; Paciente: L. P. da S.;
0010894-74.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 3ª Vara; Nº origem:
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