TJSP 18/03/2019 -Pág. 1702 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XII - Edição 2769

1702

por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Camargo Aranha
Filho - Revisor Newton Neves - Apelante: Marcos Roberto de Figueredo Nuto - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) (Fls: 157) - Advogada: Juliana Martins de
Carvalho Monnerat (OAB: 225741/SP) (Defensor Público) (Fls: 157)
30 - 1503186-08.2017.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Relator Camargo Aranha
Filho - Revisor Newton Neves - Apelante: ALAN HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) (Fls: 169) - Advogada: Danielle Rinaldi
Barbosa (OAB: 288712/SP) (Defensor Público) (Fls: 169)
6 - 1541064-96.2017.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Vicente - Relator Newton
Neves - Recorrente: Jarbas Colferai Neto - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Marcos
Henrique Garcia Alves - Advogado: Alexander Neves Lopes (OAB: 188671/SP) (Fls: 826) - Advogado: Eugenio Carlo Balliano
Malavasi (OAB: 127964/SP) (Fls: 258)
4 - 2003429-77.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Relator Leme Garcia
- Impetrante: Marcelo Gonzaga - Paciente: João Luis Dias Peres - Impetrado: M M Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal - Foro
Central Criminal Barra Funda - Advogado: Marcelo Gonzaga (OAB: 19878/SC) - Advogado: Marcelo Gonzaga (OAB: 19878/SC)
- Advogado: CLAUDIO GASTÃO DA ROSA FILHO (OAB: 9284/SC)
20 - 2007490-78.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santos - Relator Guilherme de
Souza Nucci - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: José Elisson de Jesus Santos - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P)
10 - 2020761-57.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José do Rio Preto - Relator
Newton Neves - Impetrante: Marina Pinhão Coelho Araújo - Impetrante: Gabriel Barmak Szemere - Impetrante: Amanda Paparoto
Assis - Paciente: Marcos Paulo Belotto - Advogada: Marina Pinhão Coelho Araújo (OAB: 173413/SP) - Advogado: Gabriel Barmak
Szemere (OAB: 358031/SP) - Advogada: Amanda Paparoto Assis (OAB: 422528/SP)
49 - 2022360-02.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Correição Parcial Criminal - Praia Grande - Relator Camargo
Aranha Filho - Corrigente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Réu: Matheus Oliveira - Corrigido: Juízo da Comarca Advogada: Ana Maria Soares (OAB: 342914/SP)
57 - 2023121-62.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Relator Leme Garcia
- Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Willian dos Santos Silva - Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P)
58 - 2028854-09.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Relator Leme Garcia
- Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Marcelo Vilas Boas Vargas - Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P)
18 - 2193014-85.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - Capivari - Relator Guilherme
de Souza Nucci - Impetrante: Marcos Francisco da Silva e outro - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da
Comarca de Capivari - Advogado: Paulo César da Silva Braga (OAB: 232730/SP)
59 - 2269649-10.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Relator Leme Garcia
- Impetrante: Silvia Betcher Bortolai Mondini - Paciente: Ronaldo Foloni - Advogada: Silvia Betcher Bortolai Mondini (OAB:
120757/SP)
19 - 2275500-30.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Relator Guilherme
de Souza Nucci - Impetrante: Lincoln Del Bianco de Menezes Carvalho - Paciente: Kairon Muniz Vieira - Advogado: Lincoln Del
Bianco de Menezes Carvalho (OAB: 235857/SP)

Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de prazo recursal somente
após intimação do acórdão na Subseção IX)
Seção de Direito Privado

Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 504
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