TJSP 19/03/2019 -Pág. 161 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XII - Edição 2770

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0012244-97.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara do Júri e
Execuções Criminais; Nº origem: 7005036-51.2000.8.26.0050; Assunto: Estupro; Impette/Pacient: Francisco Eriberto de Souza;
0012245-82.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 0000360-69.2018.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: L. da S. V.;
0012246-67.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Nº
origem: 0028753-84.2018.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Hailton Marques Reis;
0012289-04.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7000663-08.2007.8.26.0510; Assunto: Roubo Majorado; Impette/Pacient: Roberto Bracalentti;

PROCESSOS ENTRADOS EM 30/01/2019
0005993-63.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7000548-84.2007.8.26.0510; Assunto: Roubo Majorado; Impette/Pacient: Francisco Washington Marques;
Impetrado: Penitenciária de Lavínia II;

PROCESSOS ENTRADOS EM 12/03/2019
2051267-16.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Sebastião; Nº origem:
1500186-70.2019.8.26.0587; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo; Paciente: Celso Pedro de Oliveira Alves Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/P);
2051728-85.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 2ª
Vara; Nº origem: 1500112-24.2018.8.26.0628; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: A. L. A.; Impetrante:
F. P. G.; Impetrante: A. J. G. F.; Paciente: D. A.; Advogado: André Lozano Andrade (OAB: 311965/SP); Advogada: Fernanda
Peron Geraldini (OAB: 334179/SP);
2051867-37.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal;
Nº origem: 1500275-25.2018.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Diego Reis Campos; Paciente:
Rodolfo Angelim Aparecido Rosene; Advogado: Diego Reis Campos (OAB: 282546/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/03/2019
2053409-90.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara
Criminal; Nº origem: 0003297-30.2015.8.26.0506; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Peticionário:
Marlon Francisco Rodrigues; Advogado: Luiz Gustavo Travizanuto Mansur (OAB: 253358/SP) (Procurador); Advogado: José
Luiz Mansur Júnior (OAB: 177269/SP);
2053426-29.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: Vara
do Juizado Especial Cível e Criminal; Nº origem: 1502444-50.2018.8.26.0664; Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária;
Impetrante: A. L. H.; Impetrante: A. L. S.; Paciente: A. M. da R.; Advogado: André Luiz Scopel (OAB: 246940/SP); Advogado:
Andre Luis Herrera (OAB: 105083/SP); Impetrado: P. T. C. e C. do C. R. da C. de V.;
2053429-81.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Nº origem: 0006373-12.2018.8.26.0521; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Sandra Fernandes Manzano de Santana; Paciente: Diego Elias Fernandes Soares da Silva; Advogada: Sandra
Fernandes Manzano (OAB: 318821/SP);
2053436-73.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Chavantes; Vara: Vara Única;
Nº origem: 1500322-84.2018.8.26.0140; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ricardo Vilariço Ferreira
Pinto; Paciente: Luiz Eduardo Batista; Advogado: Ricardo Vilariço Ferreira Pinto (OAB: 313934/SP);
2053439-28.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
4ª Vara Criminal; Nº origem: 0000738-33.2018.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Melissa
Mayra de Paula Sanchez Curi; Paciente: Jéssica Caroline da Silva; Advogada: Melissa Mayra de Paula Sanchez Curi (OAB:
272170/SP);
2053458-34.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Eldorado; Vara: Vara Única; Nº
origem: 0000101-21.2014.8.26.0172; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: M. A. dos S.; Advogado: Alessandro Ivan
Alves Brasileiro (OAB: 392407/SP) (Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º