TJSP 20/03/2019 -Pág. 2485 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XII - Edição 2771

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Antunes dos Santos Neto - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Antonio
Barros da Silva - Negaram provimento ao recurso voluntário autárquico e dou provimento, em parte, ao recurso oficial para,
mantida a condenação da autarquia, deferir, porém, em favor do autor, o benefício de espécie diversa, adequando-se os efeitos
da tutela antecipada aos termos deste Acórdão.V.U. - Advogada: Valeria de Fatima Izar D da Costa (OAB: 117546/SP) (Fls: 126)
- Advogado: Jose Carlos Cordeiro de Souza (OAB: 128929/SP) (Fls: 139)
3002905-66.2013.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação Cível - Mirassol - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Antonio Martins - Negaram provimento à apelação do INSS e deram
provimento em parte ao recurso oficial.V.U. - Advogado: Gerson Januário (OAB: 2628/MT) (Procurador) (Fls: 139) - Advogado:
Wilson Zanin (OAB: 31441/SP) (Fls: 08)
9000039-31.2009.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação Cível - Diadema - Relator: Des.: Cyro Bonilha - Apelante: Paulo
Jose Cordeiro da Silva (Assistência Judiciária) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Alteraram parcialmente
o Acórdão anteriormente proferido e determinaram a devolução dos autos à Presidência da Seção de Direito Público. V.
U. - Advogado: Jamir Zanatta (OAB: 94152/SP) (Fls: 70) - Advogada: Maria Carolina Siqueira Primiano (OAB: 218171/SP)
(Procurador) (Fls: 109)
9020814-65.2009.8.26.0000 (994.09.246852-8) - Processo Físico - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: João
Antunes dos Santos Neto - Agravante: Aduilio Roque Costa - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Exerceram o
juízo de retratação previsto no artigo 543-B, § 3º, do CPC/73 (atual art. 1.040, II, do CPC), para modificar o resultado do v.acórdão
de fls. 86/91, e dar provimento ao recurso do autor.V.U. - Advogado: Fernando Fernandes (OAB: 85520/SP) - Advogado: Regina
Endo (OAB: 147907/SP) - Advogado: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP)
9066691-62.2008.8.26.0000 (994.08.111072-9) - Processo Físico - Agravo de Instrumento - São Vicente - Relator: Des.:
Luiz Felipe Nogueira - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Agravado: Celio dos Santos Silva - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Mauro Padovan Junior (OAB: 104685/SP) - Advogado: Mauro Lucio Alonso Carneiro
(OAB: 17410/SP)
9069415-05.2009.8.26.0000 (994.09.258415-0) - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator:
Des.: Cyro Bonilha - Apelante: Jurandir dos Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Alteraram parcialmente
o Acórdão anteriormente proferido e determinaram a devolução dos autos à Presidência da Seção de Direito Público. V. U. Advogado: Carolina Agrela Teles Veras (OAB: 167503/SP) - Advogado: Ana Carolina Guidi Trovo
9069751-48.2005.8.26.0000 (994.05.033481-4) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: João
Antunes dos Santos Neto - Apelante: Jose Fabiano Mateus Beserra - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Jose Fabiano Mateus Beserra - Mantiveram o entendimento
adotado no acórdão anterior, determinando a devolução dos autos à Presidência da Seção de Direito Público.V.U. - Advogado:
Patricia Santos Cesar (OAB: 97708/SP) - Advogado: Adriana Brandao Wey (OAB: 172202/SP)
9109446-09.2005.8.26.0000 (994.05.124729-9) - Processo Físico - Apelação Cível - Mauá - Relator: Des.: João Negrini
Filho - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Jose Araujo dos Santos - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Glaucia Virginia Amann (OAB: 40344/SP) - Advogado: Ana Maria Stoppa Augusto Correa (OAB: 108248/SP)
9129697-77.2007.8.26.0000 (994.07.042720-7) - Processo Físico - Remessa Necessária Cível - São Bernardo do Campo
- Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Cicero Manoel Francisco - Interessado: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Retificaram em parte o Acórdão. V. U. - Advogado: Jose Silverio Neto (OAB: 72951/SP) - Advogado: Jose
Expedito Alves Pereira (OAB: 25688/SP) - Advogado: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP)
9140422-62.2006.8.26.0000 (994.06.051192-5) - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator:
Des.: João Negrini Filho - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Antonio dos Santos Juvenal - Deram
parcial provimento ao reexame necessário. Recurso autárquico desprovido. V.U - Advogado: Jose Expedito Alves Pereira (OAB:
25688/SP) - Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) - Advogado: Romeu Tertuliano (OAB: 58350/
SP)
9151902-03.2007.8.26.0000 (994.07.055077-0) - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Mauá - Relator:
Des.: Luiz De Lorenzi - Apelante: Juizo Ex-officio - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apdo/Apte: Adao
Marinho Batista - Retificaram em parte o Acórdão. V. U - Advogado: Oldegar Lopes Alvim (OAB: 33985/SP) - Advogado: Hermes
Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Advogado: Ana Luiza Rui (OAB: 36986/SP) - Advogado: Clovis Marcio de Azevedo Silva
(OAB: 65284/SP)
9167337-17.2007.8.26.0000 (994.07.083194-2) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Cyro Bonilha
- Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Maurina Machado Silva Macedo (E
Outros - Sucessores) - Apelado: Edson Silva Macedo - Apelado: Elaine Silva Macedo - Apelado: Eliana Silva Macedo - Apelado:
Elizangela Silva Macedo - Apelado: Joaquim Emilio Alves Macedo - Alteraram parcialmente o Acórdão anteriormente proferido
e determinaram a devolução dos autos à Presidência da Seção de Direito Público. V. U. - Advogado: Adriana Fugagnolli (OAB:
140789/SP) - Advogado: Carla Maria Liba (OAB: 149704/SP) - Advogado: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Advogado:
Maria Aparecida Evangelista de Azevedo (OAB: 76928/SP)
9185811-07.2005.8.26.0000 (994.05.024594-3) - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator:
Des.: Luiz Felipe Nogueira - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Jose Eduardo Alves de Faria - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Maria Terezinha Bueno Ferreira (OAB: 23209/SP) - Advogado: Fabio Luiz Baldassin
(OAB: 88436/SP)
9193598-82.2008.8.26.0000 (994.08.090892-1) - Processo Físico - Apelação Cível - Taubaté - Relator: Des.: Cyro Bonilha
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