TJSP 21/03/2019 -Pág. 593 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XII - Edição 2772

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0005776-26.2017.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005776-26.2017.8.26.0635; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Paulo Brito Chagas; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogada: Alexandra Pinheiro
de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1500185-95.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500185-95.2019.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Yan Gabriel Rodrigues de Oliveira e outro; Advogada: Amanda Ruiz Babadopulos (OAB: 250802/SP) (Defensor Público); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0034475-36.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0034475-36.2017.8.26.0050; Assunto: Furto Privilegiado; Apelante:
Cleiton Vinicius Rodrigues Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado:
Leonardo Nascimento de Paula (OAB: 320176/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1500732-82.2018.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500732-82.2018.8.26.0548; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Diego Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Thiago Soares Piccolotto
(OAB: 225902/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 06/03/2019
0000103-26.2017.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ituverava; Vara: 2ª Vara; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000103-26.2017.8.26.0288; Assunto: Apropriação indébita; Apelante: Danilo
Alves Domiciano; Advogada: Giselle Soares de Oliveira Santos (OAB: 241199/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
0000222-40.2017.8.26.0626; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal;
Nº origem: 0000222-40.2017.8.26.0626; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: MATHEUS GOMES DA
SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Eduardo de Souza Kotake
(OAB: 298011/SP) (Defensor Público); Apelante: PATRICK DA SILVA DELFINO; Advogado: Eduardo de Souza Kotake (OAB:
298011/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001314-79.2018.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guararapes; Vara: 1ª Vara; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001314-79.2018.8.26.0218; Assunto: Furto; Apelante: Leandro dos Santos
Pereira; Advogado: José Roberto Sanitá (OAB: 377334/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/03/2019
0001684-05.2016.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal;
Nº origem: 0001684-05.2016.8.26.0323; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Apelado: LEANDRO DA SILVA RODRIGUES; Apelado: CARLOS DIEGO RAMOS RIBEIRO; Advogado: Marcio
Roberto Guimaraes (OAB: 149680/SP); Apelado: JADER WILLIAN DE JESUS QUIRINO FERREIRA; Advogado: Leonardo Villas
Boas Macena (OAB: 283386/SP); Apelado: MATEUS DE OLIVEIRA; Advogado: Luiz Fernandes Domingues Silva (OAB: 300421/
SP); Apelado: FABIO DINIZ RIBEIRO; Advogado: Marco Antonio de Andrade (OAB: 160256/SP); Apelado: TIAGO COSTA
RAMOS; Advogado: Luiz Carlos dos Santos (OAB: 147347/SP) (Defensor Dativo);
0000135-32.2017.8.26.0611; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ituverava; Vara: 2ª Vara; Ação :
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000135-32.2017.8.26.0611; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Valdenes
Borges Quintanilha; Advogado: Reinaldo Gutierres da Silva (OAB: 289917/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0001760-03.2017.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ituverava; Vara: 2ª Vara; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001760-03.2017.8.26.0288; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Paula
Gabrieli da Silva; Advogado: Renan Martins de Oliveira da Silva Garnica (OAB: 329652/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000106-78.2017.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ituverava; Vara: 2ª Vara; Ação :
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000106-78.2017.8.26.0288; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: Reginaldo
Pereira Costa; Advogado: Edmar Gomes Fernandes (OAB: 354508/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;

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