TJSP 27/03/2019 -Pág. 3349 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XII - Edição 2776

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excedente, conforme disposto no art. 854, § 1º do CPC. Restando positiva a pesquisa via INFOJUD, as informações prestadas
deverão ser juntadas aos autos, devendo o feito tramitar sob segredo de justiça, conforme disposto no Provimento CG nº
21/2018. Int. - ADV: MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/
SP), LUIZ CARLOS PIZONE JUNIOR (OAB 319139/SP)
Processo 0024883-47.2010.8.26.0006 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - SECID - Sociedade Educacional
Cidade de São Paulo S/C Ltda - 082/2019 - ADV: GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 99985/SP)
Processo 0211244-12.2009.8.26.0006 (006.09.211244-2) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação Liquidação / Cumprimento / Execução - BANCO DO BRASIL S/A - Wolsey Eler Emerick - - Rose Meire de Santana Emerick
- Vistos. Manifeste-se o exequente, em cinco dias, requerendo o que entender de direito visando o regular prosseguimento do
feito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 0212896-64.2009.8.26.0006 (006.09.212896-9) - Depósito - Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - Arlene Miyashiro - Vistos. Fls. 161:
defiro o prazo de 20 dias. Decorridos, manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es)(s), em cinco dias, requerendo o que entender(em) de
direito visando o regular prosseguimento do feito. No silêncio, cumpra-se parte final do despacho de fls. 159. Int. - ADV: ACACIO
FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), WALDIANE CARLA GAGLIAZE ZANCA ALONSO (OAB 121778/SP)

1ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO MARA REGINA TRIPPO KIMURA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE SALVADOR LOMBARDI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0077/2019
Processo 0001118-13.2011.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.O. - Os autos encontram-se
desarquivados à disposição do interessado pelo prazo de 15 dias. Decorridos e nada sendo requerido, tornem ao arquivo. ADV: ROBERTO SOARES DOS SANTOS (OAB 270350/SP)
Processo 0006671-07.2012.8.26.0006 (apensado ao processo 0014582-70.2012.8.26.0006) - Cautelar Inominada Sucessões - Carolina Rodrigues Lazarini - Tendo em vista que o processo principal foi julgado, este feito perdeu seu objeto. Isto
posto, declaro extinto o processo, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, determinando seu oportuno
arquivamento. OFICIEM-SE às seguradoras para liberação de eventuais valores bloqueados (Cia de Seguros Previdência do
Sul- fls. 259; Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/a- fls. 362; Metropolitan Life Seguros e Previdência s/a- fls. 385 e
Icatu Seguros capitalização- fls. 432). Isento de custas por ser a autora beneficiária da Justiça Gratuita. P.I. - ADV: EDUARDO
ALECRIM DA SILVA (OAB 296415/SP), PRISCILA RIOS SOARES (OAB 222968/SP), MARCELO PETRONILIO DE SOUZA (OAB
270890/SP)
Processo 0011413-12.2011.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - Josephina Teicheira Coelho - Ante a informação de
fls. 178 (“não estar acompanhado da guia do oficial de justiça original, por favor regularizar”), promova o patrono a juntada da
guia do oficial de justiça em seu original, em 10 dias. - ADV: ILMA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 152730/SP), RODINEI PAVAN
(OAB 155192/SP)
Processo 0014582-70.2012.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - P.R.B.C. - C.R.L. e
outros - Fls. 420: ciência aos interessados do v. Acórdão (negado provimento ao recurso e majorada a verba de sucumbência
para R$ 1.000,00). Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCELO PETRONILIO DE
SOUZA (OAB 270890/SP), EDUARDO ALECRIM DA SILVA (OAB 296415/SP)
Processo 0014591-03.2010.8.26.0006 (006.10.014591-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Reginaldo Pereira da Silva
- Vistos. 1 - F. 229/372: ciente o juízo da juntada do formal de partilha de Almir João da Silva. 2 - Excluídos do rol de bens a
inventariar neste processo, consoante requerimento de f. 213/214: os direitos referentes aos imóveis de Itanhaém, da Rua José
manoel Lorenzo Leiro e da Rua Manoel Louzada, e do veículo Quantum GLS 2001, declarados a f. 101/103, itens I, III e VI. 3 Quanto aos pedidos de alvará, a princípio, esclareço que a expedição de alvará para a venda de imóvel no curso do inventário
é excepcional, visando, em regra, conferir meios para os interessados findarem o processo (como o pagamento de custas e
ITCMD) ou outros urgenciais (bens que estão causando enormes prejuízo ou que estão se deteriorando). Não é o caso dos
autos. Em verdade, o pedido de alvará requerido a f. 214 integra a normalidade. Nestes casos, como a espécie, basta a posse
do formal de partilha. Nestes termos, indefiro o pedido de alvará de venda do imóvel. Por outro lado, para apreciação do pedido
de alvará para levantamento dos valores depositados nas contas bancárias, junte a declaração tributária do imposto causa
mortis a ser recolhido. 4 - No mais, apresente novas declarações e plano de partilha com as retificações supra. 5 - E, por fim,
junte certidão do Colégio Notarial do Brasil, nos termos do Provimento 56/2016. Oportunamente, ao Partidor. Prazo: 15 dias, sob
pena de arquivamento. Intime. - ADV: IRENIO COSTA OLIVEIRA (OAB 204627/SP)
Processo 0015911-83.2013.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - Adauto Luiz Martins - Ciência aos interessados Resposta BACEN: Maria Irma (fls. 147 - R$ 0,00) e Antônio (fls. 148/149 - R$ 35.614,14). Nada Mais. - ADV: RUY ROMUALDO
DA SILVA FILHO (OAB 211684/SP), CARLOS ALBERTO CASSEB (OAB 84235/SP)
Processo 0015911-83.2013.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - Adauto Luiz Martins - À assistente para que efetue
o protocolamento de pedido de informações de ativos financeiros em nome dos falecidos, via on line junto ao BACENJUD. Após,
reapresente as declarações e plano de partilha observando-se também o disposto na decisão de fls. 114. Prazo de 15 dias, sob
pena de arquivamento. Int./ Fazenda Pública São Paulo, 13 de março de 2019. - ADV: RUY ROMUALDO DA SILVA FILHO (OAB
211684/SP), CARLOS ALBERTO CASSEB (OAB 84235/SP)
Processo 0018560-70.2003.8.26.0006 (006.03.018560-8) - Alimentos - Provisionais - Fixação - R.S. e outros - Fls. 67:
Ciência aos interessados (ofício da Fundação Casa). - ADV: ANA MARIA SERRA (OAB 196752/SP), MARCIA CARVALHO
GARCIA SILVA (OAB 96933/SP)
Processo 0019395-77.2011.8.26.0006 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.L.J.P. Manifeste-se o(a) autor(a), em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o
prazo, será o(a) autor(a) intimado(a), por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do
processo. - ADV: RUBIA CRISTINI AZEVEDO NEVES (OAB 183238/SP)
Processo 0021241-95.2012.8.26.0006 - Interdição - Tutela e Curatela - D.I.S. - M.B.S. - F. 178/184: ante o elevado custo
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