TJSP 03/04/2019 -Pág. 1574 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XII - Edição 2781

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Nº 0001908-11.2013.8.26.0011/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Maxcasa
12 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Embargdo: Luis Gustavo Kooiti Ceccon - Embargdo: Karina Del Gaiso Petrosino Ceccon
- Fls. 680/684: diante do teor da manifestação e busca de eventual efeito infringente aos Embargos de Declaração, manifestemse os embargados, em cinco dias, nos termos do artigo 1023, §2º do CPC. Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos.
- Magistrado(a) Mariella Ferraz de Arruda Pollice Nogueira - Advs: Enrico Francavilla (OAB: 172565/SP) - Luiz Alfredo Angelico
Soares Cabral (OAB: 166420/SP) - Sandra Petrosino da Rocha (OAB: 259672/SP) - - 6º andar sala 607
Nº 0003478-09.2014.8.26.0363 - Processo Físico - Apelação Cível - Mogi-Mirim - Apelante: Caio Biazotto Banquieri Apelado: Maria Jose Lourenço da Silva (Justiça Gratuita) - Fls. 121/126: diante da ausência de apreciação do pedido de justiça
gratuita formulado em contestação e reiterado em razões recursais, fixo prazo de cinco dias para que se providencie a juntada
de documentos comprobatórios de incapacidade econômica (cópias de declaração de imposto de renda, movimentações
financeiras, CTPS, bem como outros documentos que reputar pertinentes), nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, sob pena de
indeferimento, ou no mesmo prazo recolha as custas recursais, sob pena de deserção, nos termos do art. 1.007, caput, do CPC.
Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos. - Magistrado(a) Mariella Ferraz de Arruda Pollice Nogueira - Advs: Weber
Jose Rodrigues de Morais (OAB: 195621/SP) - Ocimar Pereira (OAB: 111644/SP) - 6º andar sala 607
Nº 0005652-13.2012.8.26.0152 - Processo Físico - Apelação Cível - Cotia - Apelante: Terezinha Herek Valerio - Apelado:
Nemitala Mansur - Apelado: Ramz Hadda Mansur - Apelado: Karim Eid Mansur - Apelado: Jenny Zarzur Mansur - Apelado:
Ibrahim Mansour - Apelado: Regina Chamie Mansour - Apelado: Antonio Eurico de Oliveira - Apelado: Maria de Lourdes Oliveira
- Fls. 358/378: Manifeste-se a parte contrária. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Advs: Jair Perone
(OAB: 69499/SP) - Tiago Egidio Guerra (OAB: 310526/SP) (Convênio A.J/OAB) - - 6º andar sala 607
Nº 0009442-26.2011.8.26.0609 - Processo Físico - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apelante: Miriam Silva Sousa
Alexandres - Apelado: Associaçao dos Logistas do Shopping Center Taboao - Apelado: Cielo Sa - Interessado: Eduardo Tragino
da Silva - Interessado: Josefa Nicelia Santos Silva - Interessado: Nathalia Schingiry da Silva - Interessado: Andre Luiz da Silva
- Interessado: Leticia Oliveira de Almeida - Interessado: Priscila Santos Silva - Interessado: Naira Calixto dos Santos - Diante
da petição de fls. 294/295, defiro vista dos autos pelo prazo legal. Após, com ou sem manifestação, tornem para julgamento
segundo ordem cronológica. - Magistrado(a) Mariella Ferraz de Arruda Pollice Nogueira - Advs: Almir de Alexandres (OAB:
298573/SP) - Igor Goes Lobato (OAB: 307482/SP) - Humberto Rossetti Portela (OAB: 91263/MG) - Alfredo Zucca Neto (OAB:
154694/SP) - - 6º andar sala 607
Nº 0020422-94.2011.8.26.0071/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargte: Sul América
Companhia Nacional de Seguros - Embargdo: Dorival Angelo Furlaneto (Justiça Gratuita) - Embargdo: Maria Olivia Britto (Justiça
Gratuita) - Embargda: Maria Cristina Nogueira Roxo Pereira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Luiz Jose da Silva (Justiça Gratuita)
- Embargdo: Odete Aparecida Trevisan Vieira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Joaquim Pereira (Justiça Gratuita) - Embargdo:
Célia Regina Ayres de Abreu (Justiça Gratuita) - Embargdo: Cleunilde Terezinha Baptista (Justiça Gratuita) - Embargdo: Roseli
Aparecida de Carvalho (Justiça Gratuita) - Embargdo: José Dias Torralva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Francisco Fernandes
Corrêa (Justiça Gratuita) - Embargdo: Jair Aparecido Zago (Justiça Gratuita) - Embargdo: Enidelci Terezinha Zanata (Justiça
Gratuita) - Embargda: Leticia Siqueira de Brito (Justiça Gratuita) - Embargda: Marilda de Oliveira Bornia (Justiça Gratuita) Embargda: Dirce Leonel dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargdo: José Carlos Tayano (Justiça Gratuita) - Interessado: Caixa
Econômica Federal - Vistos. Sobre os embargos de declaração, diga a embargada. Int. - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Advs:
Loyanna de Andrade Miranda (OAB: 398091/SP) - André Myssior (OAB: 91357/MG) - Ricardo Bianchini Mello (OAB: 240212/SP)
- Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Jose Antonio Andrade (OAB: 87317/SP) - 6º andar sala 607
Nº 0027544-27.2012.8.26.0071/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargte: Sonia
Maria Viola (E outros(as)) - Embargte: Luiz Severino da Silva - Embargdo: Companhia de Habitaçao Popular de Bauru Cohab
Bauru - Fica intimada a parte contrária a apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso interno, no prazo legal. Sem mais.
- Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Advs: Ricardo da Silva Bastos (OAB: 119403/SP) - Priscila Fernanda Xavier Arantes
(OAB: 250518/SP) - Hélder Barbieri Musardo (OAB: 215419/SP) - 6º andar sala 607
Nº 0033016-19.1998.8.26.0000/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: N. C.
da S. (Espólio) - Embargte: J. N. de A. (Inventariante) - Embargdo: L. V. de J. - Pelo exposto, REJEITO os presentes embargos
de declaração. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Rodolfo Zalcman (OAB: 129300/SP) Sonia Maria de Almeida Moreira (OAB: 266748/SP) - 6º andar sala 607
Nº 0041262-62.2011.8.26.0577/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos Embargte: Nobre Seguradora do Brasil S/A (Em liquidação extrajudicial) - Embargdo: Sul América Seguro Saúde S/A - Embargdo:
Talita Schiavo dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargdo: Everaldo Luiz dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargdo: Pró Infância
SJC Hospital e Pronto Socorro Pediátrico Ltda - Fica intimada a parte contrária a apresentar, querendo, contrarrazões ao
recurso interno, no prazo legal. Sem mais. - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Advs: Maria Emília Gonçalves de Rueda
(OAB: 23748/PE) - Armando de Abreu Lima Junior (OAB: 124022/SP) - Patricia Rizzo Tomé (OAB: 193630/SP) - Juliana Alvarez
Colpaert Luca (OAB: 184121/SP) - Guilherme de Souza Luca (OAB: 146409/SP) - 6º andar sala 607
Nº 0041262-62.2011.8.26.0577/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos
- Embargte: Pró Infância SJC Hospital e Pronto Socorro Pediátrico Ltda - Embargdo: Nobre Seguradora do Brasil S/A (Em
liquidação extrajudicial) - Embargdo: Everaldo Luiz dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargdo: Talita Schiavo dos Santos (Justiça
Gratuita) - Embargdo: Sul América Seguro Saúde S/A - Fica intimada a parte contrária a apresentar, querendo, contrarrazões ao
recurso interno, no prazo legal. Sem mais. - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Advs: Juliana Alvarez Colpaert Luca (OAB:
184121/SP) - Guilherme de Souza Luca (OAB: 146409/SP) - Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) - Patricia Rizzo
Tomé (OAB: 193630/SP) - Armando de Abreu Lima Junior (OAB: 124022/SP) - 6º andar sala 607
Nº 0159794-05.2010.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Zinco Residencial Construçoes e Incorporaçoes Ltda - Embargdo: Athos Dartanhan Lopes de Souza - Embargdo: Lucielen
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º