TJSP 05/04/2019 -Pág. 682 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XII - Edição 2783

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Bittencourt Silva - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: LUIS ALVES DE LIMA - Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:
321781/SP) - Advogado: Tiago Miguel de Faria (OAB: 260264/SP) - Advogada: Monika de Freitas Barbosa da Cruz (OAB:
276109/SP)
93 - 0001337-09.2018.8.26.0288 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ituverava - Relator Augusto Rachid Reis
Bittencourt Silva - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: SIMONE BARBOSA MENDES - Advogada:
Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP) - Advogada: Marina Elisa Costa de Araujo (OAB: 300895/SP)
94 - 0001528-54.2018.8.26.0288 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ituverava - Relator Augusto Rachid Reis
Bittencourt Silva - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Sandra Mara Caliman Bernadino Pio Advogado: Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/SP)
95 - 0001399-49.2018.8.26.0288 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ituverava - Relator Augusto Rachid Reis
Bittencourt Silva - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Bruna Alves Anunciação - Advogado: Tiago
Antonio Paulosso Anibal (OAB: 259303/SP)
96 - 0000728-62.2017.8.26.0352 - Processo Digital - Apelação Criminal - Miguelópolis - Relator Augusto Rachid Reis
Bittencourt Silva - Apelante: Maria Auxiliadora de Almeida - Apelado: Justiça Pública - Advogado: Rui Barbosa Gonçalves Junior
(OAB: 382375/SP)
97 - 0001569-21.2018.8.26.0288 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ituverava - Relator Augusto Rachid Reis
Bittencourt Silva - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Íris Rafaela da Silva Rodrigues - Advogada:
Marina Elisa Costa de Araujo (OAB: 300895/SP)
98 - 0001350-08.2018.8.26.0288 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ituverava - Relator Augusto Rachid Reis
Bittencourt Silva - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Sandra Helena Barbosa Mendes Rodrigues
- Advogada: Marina Elisa Costa de Araujo (OAB: 300895/SP)
99 - 0001704-33.2018.8.26.0288 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ituverava - Relator Augusto Rachid Reis
Bittencourt Silva - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Adriano Garcia da Silva - Advogado:
Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/SP)
100 - 1000038-14.2017.8.26.0288 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ituverava - Relator Augusto Rachid Reis
Bittencourt Silva - Recorrente: Município de Ituverava - Recorrido: Antonio Souza de Matos - Advogado: Alex Cruz Oliveira (OAB:
194155/SP) - Advogado: Carlos Eduardo Bortoletto Izidoro (OAB: 363412/SP)
101 - 0000030-50.2017.8.26.0257 - Processo Digital - Apelação Criminal - Ipuã - Relator Augusto Rachid Reis Bittencourt
Silva - Apelante: Bruna Pereira de Paulo - Apelado: Justiça Pública - Advogado: Marciel Mandrá Lima (OAB: 164227/SP)
102 - 0002095-85.2018.8.26.0288 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ituverava - Relator Augusto Rachid
Reis Bittencourt Silva - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Eliana Gonçalves Teixeira Lopes Advogada: Marina Elisa Costa de Araujo (OAB: 300895/SP)
103 - 0001219-33.2018.8.26.0288 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ituverava - Relator Augusto Rachid Reis
Bittencourt Silva - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Ildefonso de Souza Magalhães Neto Advogado: Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/SP)
104 - 1004425-59.2018.8.26.0572 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Joaquim da Barra - Relator Augusto
Rachid Reis Bittencourt Silva - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: Benevenuto da Silva Novaes Advogado: Haroldo Pereira (OAB: 153474/SP) - Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) - Advogado: Lucas Malachias
Anselmo (OAB: 359753/SP)
105 - 0001228-92.2018.8.26.0288 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ituverava - Relator Augusto Rachid Reis
Bittencourt Silva - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Marta Figueiredo Hireno - Advogada: Alda
Evelina Teixeira Penteado (OAB: 102733/SP)
106 - 0003004-64.2017.8.26.0288 - Processo Digital - Apelação Criminal - Ituverava - Relator Augusto Rachid Reis
Bittencourt Silva - Apelante: Valdevino Lacerda Cavalcante - Apelado: Justiça Pública - Advogado: Sérgio Eduardo Pimenta de
Freitas (OAB: 212594/SP)
107 - 0002332-22.2018.8.26.0288 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ituverava - Relator Augusto Rachid Reis
Bittencourt Silva - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Leila Regina Campos Moreira - Advogada:
Marina Elisa Costa de Araujo (OAB: 300895/SP)
108 - 0001113-42.2016.8.26.0288 - Processo Digital - Apelação Criminal - Ituverava - Relator Augusto Rachid Reis
Bittencourt Silva - Apelante: Edvaldo Carvalho Material - Apelado: Justiça Pública - Advogado: Jose Jackson Dojas Filho (OAB:
208396/SP)
109 - 1000651-97.2018.8.26.0288 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ituverava - Relator Augusto Rachid Reis
Bittencourt Silva - Recorrente: M. de I. - Recorrida: R. M. V. de O. P. M. - Advogado: Alex Cruz Oliveira (OAB: 194155/SP) Advogado: Luiz Carlos da Fonseca Junior (OAB: 258208/SP)
110 - 0000070-02.2018.8.26.0288 - Processo Digital - Apelação Criminal - Ituverava - Relator Augusto Rachid Reis
Bittencourt Silva - Apelante: Samuel da Silva Inácio - Apelado: Justiça Pública - Advogada: Ana Paula Pinheiro (OAB: 252201/
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