TJSP 09/04/2019 -Pág. 2711 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XII - Edição 2785

2711

sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao
julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às
questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de
ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão
estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e
cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes
as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos
insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Após e caso haja participação do Ministério Público, confira-se
vista ao I. Representante Ministerial. Intime-se. - ADV: ROSEMARY BAPTISTA MILANEZ (OAB 215077/SP), JOELMA SOLANGE
DIOGO (OAB 241531/SP)
Processo 1002554-06.2018.8.26.0180 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - R.C.E.D. - T.E.D. - Petição retro:
Manifeste-se o autor. - ADV: CICERO BRAGA RIBEIRO (OAB 169961/SP), ADOLPHO FREDERICO DE ALMEIDA VIEIRA (OAB
243370/SP)
Processo 1002714-31.2018.8.26.0180 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.G.S.L. - - L.S.L. - J.P.L. - Vistos.
Fls. 42-48: manifeste-se a parte autora. Após, tornem os autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: KARINA PALOMO DE
OLIVEIRA (OAB 216918/SP), DANIEL MOREIRA AGOSTINI (OAB 364686/SP)
Processo 1002765-13.2016.8.26.0180 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L.S.S. - A.C.B.S. - Vistos. Ciência
às partes do retorno dos autos (negaram provimento ao recurso, com observação). Aguarde-se eventual manifestação das
partes por 30 dias e, no silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá tramitar
em meio eletrônico, de acordo com o Comunicado nº CG 1789/2017. Intime-se. - ADV: ANTONIO ROBERTO DUARTE (OAB
216843/SP), MARIANA CAROLINA CHAGAS CAVALIERI (OAB 247794/SP)
Processo 1002852-66.2016.8.26.0180 - Divórcio Litigioso - Casamento - A.G.T. - C.M.O.B.T. - Vistos. Fls. 777-778: providencie
o procurador a renuncia de mandato junto à OAB local. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS CAVALHEIRO DA SILVA JUNIOR
(OAB 215239/SP), RAFAEL PACELA VAILATTE (OAB 274179/SP), LUCIANO PASOTI MONFARDINI (OAB 184757/SP)
Processo 1003059-65.2016.8.26.0180 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antonio Claret Nardon - - Scheila Boff
Mardon e outro - Fls.172: defiro. Decorrido o prazo de 30 dias manifeste-se o autor. - ADV: LUIZ ROBERTO BARBOZA (OAB
75505/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA RIBEIRO BACCIOTTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ HENRIQUE PAIVA CAVALCANTI MOREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0318/2019
Processo 0000235-48.2019.8.26.0180 (processo principal 1000730-17.2015.8.26.0180) - Cumprimento de sentença Extinção da Execução - Ricardo Daunt de Campos Salles - - Campos Salles Irmão e Cia Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - Vistos. Manifeste-se o (a) exequente. Intime-se. - ADV: ANA PAULA ZAMPIERI CANDINI (OAB
314243/SP), DÉCIO PEREZ JUNIOR (OAB 200995/SP)
Processo 0001934-79.2016.8.26.0180 (processo principal 0002349-33.2014.8.26.0180) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Atos Administrativos - Antonio Wagner Machado - Petição retro: manifeste -se o exequente. - ADV: MARIA
LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP), DEBORA RUOCCO DE ANDRADE INACIO DA ROSA (OAB 240345/SP), ROBERTO
YUZO HAYACIDA (OAB 127725/SP)
Processo 1000380-58.2017.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Luis Carlos de Almeida - Vistos. Recebo a apelação e deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus
próprios fundamentos. Intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam
os autos ao Egrégio Tribunal Reginal Federal da 3ª Região. Intime-se. - ADV: JOAO BATISTA TESSARINI (OAB 141066/SP)
Processo 1001510-49.2018.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Durval Mendes de Oliveira
- Vista à Fazenda Pública. - ADV: JOAO BATISTA TESSARINI (OAB 141066/SP)
Processo 1001510-49.2018.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Durval Mendes de Oliveira
- Vista à Fazenda Pública. - ADV: JOAO BATISTA TESSARINI (OAB 141066/SP)
Processo 1001510-49.2018.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Durval Mendes de Oliveira
- Vistos. Recebo a apelação e deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos.
Intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio
Tribunal Reginal Federal da 3ª Região. Intime-se. - ADV: JOAO BATISTA TESSARINI (OAB 141066/SP)
Processo 1001668-41.2017.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rodrigo Marcilio - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos. Recebo a apelação e deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus
próprios fundamentos. Intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam
os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Intime-se. - ADV: JOAO BATISTA TESSARINI (OAB 141066/SP),
TATIANA CRISTINA DELBON (OAB 233486/SP)
Processo 1002192-38.2017.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Lucia Evaristo
Gomes - Vistos. 1- Recebo a apelação e deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios
fundamentos. Intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os
autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 2- Fls.335/340: ciência ao INSS. Intime-se. - ADV: MARCELA MARIO
TESSARINI (OAB 354901/SP), JOAO BATISTA TESSARINI (OAB 141066/SP)

Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL EM
05/04/2019

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º