TJSP 10/04/2019 -Pág. 359 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XII - Edição 2786

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Processo 1004437-46.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Eva da Cruz Santos - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Satisfeito o valor exequendo, JULGO EXTINTA esta ação com fundamento no artigo
924, inciso II, do Código de Processo Civil. Desde já fica autorizado o levantamento total da importância depositada nos autos,
com os acréscimos legais porventura existentes, nos seguintes termos: Em favor da parte autora EVA DA CRUZ SANTOS, RG.
36.193.128-1, CPF 302.716.538-09, e/ou seu procurador, Dr. Allan Vendrameto Martins, OAB/SP 227.777, CPF. 271.834.15805 - conta nº 900128292831 - parcela 1 (banco 01 -Banco do Brasil) - protocolo nº 20190001008 - ofício nº 20180089294,
no valor de R$ 19.907,96, mais os acréscimos legais porventura incidentes. Em favor do procurador, Dr. Allan Vendrameto
Martins, OAB/SP 227.777, CPF 271.834.158-05 - conta nº 3700128292463 - parcela 1 (banco 01 - Banco do Brasil) - protocolo
nº 20190001001 - ofício nº 20180089296, no valor de R$ 2.987,17, mais os acréscimos legais porventura incidentes. Consigno
que, tratando-se de prestação periódica de valor isento de tributação, não deverá haver retenção de imposto de renda sobre
os valores a serem levantados pela parte autora. Cientifique-se pessoalmente a parte autora. Publique-se e intime-se, servindo
esta sentença de ALVARÁ para apresentação na agência bancária. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: ALLAN VENDRAMETO
MARTINS (OAB 227777/SP), CAMILA DE CARVALHO MONTEIRO (OAB 20100/MS)
Processo 1006248-46.2014.8.26.0269 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Fazenda
do Município de Itapetininga - HERMÍNIA LUCCHESI - - ANANISA RODRIGUES REZENDE - - IRIA LUCCHESI FRANCI - HUMBERTO FRANCI - - JOSÉ FRANCI - - ARMANDO FRANCI - - HOMERO DE OLIVEIRA FILHO - - HELENA CUCCI DE
OLIVEIRA - - IRMA PERES DE OLIVEIRA - - CORINA MARIA DE OLIVEIRA - - CALISA DE OLIVEIRA - - LAIS DE OLIVEIRA
COSTA - - HEITOR CARVALHO DE OLIVEIRA - - MARIA APARECIDA FARIA DE OLIVEIRA - - JOSÉ SOARES DA SILVA - Luiz Franci - - Matilde Franci - - Christina Helena de Oliveira - - Claudia Maria de Oliveira - - Luiz Antonio de Oliveira Filho
- - MARCO ANTONIO CARVALHO DE OLIVEIRA - - Edmeia Carvalho de Oliveira - - Rute Franci - - Jaqueline Maria Ribeiro
- - Marcelo Augusto Ribeiro - - Eliana Aparecida Ribeiro Pinto - - Alcides Carlos Pinto - - Carlos Alberto Ribeiro - - Silvana
Aparecida Rodrigues Andrade Ribeiro - - Carlos Alberto Morato Baddini Junior e outros - Terezinha de Jesus Fogaça de Almeida
- - FRANCISCA FOGAÇA DE ALMEIDA - - Maria de Lourdes Holanda de Freitas - - Ananiza Silvino Rezende Amaro - - Melissa
Silvino Rezende Amaro - - Max Luiz Rodrigues Rezende Filho - - IRMA PERES DE OLIVEIRA - - Homero Perez de Oliveira - Sabrina Perez de Oliveira - - Ruth Sampaio Franci - - Neusa Aparecida Franci Stachissini - - Nelson Benedito Franci - - Stanislaw
koziol - - Nidia Maria Franci Koziol - - Niven João Franci - - Robinson Roberto Franci - - Luca Vinicius de lima Franci - - Sandro
Franci de Oliveira - - Vinicius Franci de Oliveira - - Israel de Souza Brito - - Niuma FRanci Brito - - Sueli Soares Costa - - Sonia
Maria Franci Paulino - - Maria de Lourdes Franci - - Luiz Antonio Franci - - Maria Ramos Franci - - Maria Celina Oliveira - MARCOS ANTONIO GURGEL DE OLIVEIRA - - Marcio Jose Gurgel de Oliveira - - Antonio Gurgel de Oliveira - - Maria Margarida
Franci Gurgel - - Nivea Maria Gurgel de Oliveira Charantola e outros - Vistos. Págs. 737747 e/ 753/755: Anote-se a representação
da expropriada por curador e promova-se abertura de vista ao Representante do Ministério Público desta Comarca na forma
apontada a pág. 738. Sem prejuízo, oficie-se ao Juízo da 1ª Vara de Família e Sucessões de São Carlos-SP, a fim de que
informe o nome, a qualificação e endereço da Curadora nomeada em favor da expropriada Lais de Oliveira Costa, nos autos da
interdição nº 1002976-50.2019.8.26.0566, a fim de que ela possa ser formalmente citada para os termos desta demanda. Intimese. - ADV: ANTONIO REZENDE FOGACA DE ALMEIDA (OAB 61484/SP), JULIO DAVID ALONSO (OAB 105437/SP), JOYCE
DORIA NUNES PEDRINO (OAB 106744/SP), FABIO COELHO DE OLIVEIRA (OAB 110426/SP), ALDOMIRO PEDRINO (OAB
127488/SP), GRAZIELA AYRES ETO GIMENEZ (OAB 159753/SP), CARLOS EDUARDO PAGIORO (OAB 221941/SP), DEBORA
CRISTINA MACHADO (OAB 224871/SP), RENATA MARCONDES RIBEIRO (OAB 262456/SP), RAFAEL RIBAS DE MARIA (OAB
309894/SP), MICHELE SAMPAIO COUTO (OAB 316879/SP)
Processo 1006743-85.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Suely Aparecida de
Almeida Cassamassimo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - FREDERICO GUIMARÃES BRANDÃO - - Dirceu de
Albuquerque Doretto - Vistos. Interposta a apelação pela autora, vista à parte contrária para contrarrazões. Após, subam os
autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: LIGIA CHAVES
MENDES HOSOKAWA (OAB 427338/SP), ALTEVIR NERO DEPETRIS BASSOLI (OAB 160800/SP)
Processo 1006880-67.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Antônio
de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - José Eduardo Tambelli Pires - Vistos. Interposta a apelação pelo
INSS (fls. 229/236), vista à parte contrária para contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal
da Terceira Região, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: TAINÁ MORENA DE ARAÚJO BÉRGAMO (OAB 27041/PE),
MARCELO BASSI (OAB 204334/SP)
Processo 1008439-59.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Davi Antonio Rodrigues
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - José Ciro de Paula Barreira - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato
ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Intimação do Instituto Nacional do Seguro Social, nos termos do Comunicado
Conjunto nº 1383/2018, da decisão de seguinte teor: “Vistos. Chamei à conclusão. Observo o erro material contido no dispositivo
da sentença, no tocante à data do início do benefício, uma vez que deve corresponder à data do requerimento administrativo,
conforme mencionado na fundamentação. Deste modo, retifico, de ofício, a sentença a fim de constar, em sua parte dispositiva,
que o benefício é devido desde a data do requerimento administrativo, qual seja, 18/09/2018 (pág. 37), mantida, no mais,
tal como lançada. Intime-se. Itapetininga, 08 de abril de 2019.” Nada Mais. Itapetininga, 08 de abril de 2019. Eu, Maruska
Odebrecht, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES (OAB 186333/SP), MARCO
ANTONIO DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO APARECIDO CESAR MACHADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO DE CASTRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0262/2019
Processo 1000450-31.2019.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antônio de Jesus Francischinelli - - Antonio
Aparecido Monteiro de Carvalho - Miriam Cunha Alciati - - Angelita Aparecida Siqueira Alciati - - Vânia Correa Ayres Furtado
- - Luiz Donizeti de Souza Furtado - - João Batista Alciati - - Marcio de Jesus Alciatti - - José Carlos Alciati - - Marta Francisca
Daniel Alciati - - Luiz Roberto Alciati - - Antonio Carlos Alciati - - Érica Gabriel de Souza Alciati - - José Luiz Alciatti - Pedro Zomar
Bortoletto Filho - - Jairo dos Santos - - Alexandre Crippa Sant’anna - - Ivanilda Cotafava dos Santos - - Spazio Verde Ii - - Viviane
Borletto - - Renata Bortoletto - - Joubert da Costa Junior - - Beatriz Bortoletto da Costa - - Marli Cardoso de Lima Bortoletto Vistos. Colha-se o parecer do Senhor Oficial do Cartório de Registro de Imóveis. Intime-se. - ADV: FERNANDO SONCHIM (OAB
196462/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º