TJSP 12/04/2019 -Pág. 322 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XII - Edição 2788

322

1029217-81.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Nº origem: 1029217-81.2018.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Ricardo Augusto
Zanon; Advogado: Ricardo Augusto Zanon (OAB: 295952/SP); Apelada: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de
Ribeirão Preto S/A; Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP);
1020552-57.2018.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São José dos
Campos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1020552-57.2018.8.26.0577;
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal
de São José dos Campos; Advogado: Pedro Augusto Zanon Paglione (OAB: 343570/SP); Advogada: Vanessa Silva de Almeida
(OAB: 177727/MG); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Cecilia Mara Pires Pereira; Advogado: Jose Cesar de Sousa Neto
(OAB: 81757/SP);
1034296-41.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Nº origem: 1034296-41.2018.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Transerp Empresa de
Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Apelado: Sidney
Cepillo; Advogado: Claudemir Gaona Granados (OAB: 189206/SP);
1034989-25.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Nº origem: 1034989-25.2018.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Transerp Empresa de
Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Apelado: Bruno
Calixto de Souza; Advogado: Bruno Calixto de Souza (OAB: 229633/SP);
1034834-23.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1034834-23.2018.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: São
Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB: 246319/SP) (Procurador); Apelada: CARMEN
LUCIA TORRES DE ALBUQUERQUE e outros; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP);
1035570-40.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1035570-40.2018.8.26.0506; Assunto: Multas e demais
Sanções; Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: Ricardo Queiroz
Liporassi (OAB: 183638/SP); Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP); Apelada: Luciana Ortigossa Azenha;
Advogado: Jean Carlos Nogueira (OAB: 297252/SP);
1035667-40.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Nº origem: 1035667-40.2018.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Transerp Empresa
de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Advogado:
Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP); Apelado: Luis Fernando Victorelli; Advogada: Thais Souza Lima Costa (OAB:
292486/SP);
1005558-91.2014.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Cível; Nº
origem: 1005558-91.2014.8.26.0309; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: MANOEL LUCAS JÚNIOR; Advogada: Thaís
Mello Cardoso (OAB: 159484/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Adriana Oliveira Soares (OAB:
252333/SP) (Procurador);
1000708-23.2015.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ituverava; Vara: 2ª Vara; Nº origem:
1000708-23.2015.8.26.0288; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Ituverava; Advogado:
Alex Cruz Oliveira (OAB: 194155/SP); Apda/Apte: Maria Godinho dos Santos; Advogado: Felicissimo Ribeiro de Mendonca
(OAB: 34183/SP);
1022455-50.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1022455-50.2018.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Estado
de São Paulo; Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) (Procurador); Apelada: Audria de Souza Amaral
e outros; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP);
1036797-65.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1036797-65.2018.8.26.0506; Assunto: Multas e demais
Sanções; Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: Ricardo Queiroz
Liporassi (OAB: 183638/SP); Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP); Apelado: Willian Joaquim da Silva;
Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP);
1010017-55.2017.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Jaú; Vara: 3ª Vara Cível;
Nº origem: 1010017-55.2017.8.26.0302; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º