TJSP 16/04/2019 -Pág. 213 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões

São Paulo, Ano XII - Edição 2790

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RELACIONADA, expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa-se a Execução
Fiscal que lhe move PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa referente
ISS fixo anos 2014, 2015 e 2016 . Encontrando-se a executada relacionada em lugar incerto e não sabido, foi determinada a
CITAÇÃO da mesma, por edital, por intermédio do qual FICA CITADAS de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, alternativamente: (I) pagar a dívida com os juros, a multa de mora e os encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa; ou
(II) garantir a execução através da oferta de dinheiro (depósito judicial), fiança bancária, bens imóveis ou bens móveis; ou (III)
pagar a parcela da dívida que julgar incontroversa e garantir a execução do saldo devedor art. 9º, § 6º, da Lei n. 6.830/80, sob
pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Executada: Fabiana Maria de Jesus
Documentos da Executada: CPF: 26593997862
Execução Fiscal nº: 1500407-04.2018.8.26.0453
Classe Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Data da Inscrição: 24/07/2018
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 264 - Processo Administrativo nº 264/2018
Valor da Dívida: R$ 417,93 (em 13/03/2019)
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Pirajui, aos 21 de março de 2019.
Processo Digital nº: 1001427-58.2016.8.26.0453
Classe: Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ
Executado: Reginaldo Aparecido Gondin
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Pirajuí, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Paula Mezzina Furlan, na forma
da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO EXECUTADO ABAIXO
RELACIONADO, expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a Execução
Fiscal que lhe(s) move PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ, para cobrança de dívidas provenientes de ISS/ Imposto sobre
Serviços - referente ISS fixo - anos de 2012 e 2013. Encontrando-se o executado relacionado em lugar incerto e não sabido, foi
determinada a CITAÇÃO do mesmo, por edital, por intermédio do qual FICA CITADO de seu inteiro teor para, no prazo de 05
(cinco) dias úteis, alternativamente: (I) pagar a dívida com os juros, a multa de mora e os encargos indicados na Certidão de
Dívida Ativa; ou (II) garantir a execução através da oferta de dinheiro (depósito judicial), fiança bancária, bens imóveis ou bens
móveis; ou (III) pagar a parcela da dívida que julgar incontroversa e garantir a execução do saldo devedor art. 9º, § 6º, da Lei n.
6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Executado: Reginaldo Aparecido Gondin
Documentos da Executada: CPF: 173.947.348-54, RG: 277353348
Execução Fiscal nº: 1001427-58.2016.8.26.0453
Classe Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Data da Inscrição: 17/03/2016
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 427 Processo Administrativo nº 427/2015
Valor da Dívida: R$ 315,70 (em 13/03/2019)
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Pirajui, aos 21 de março de 2019.
Processo Digital nº: 1500477-21.2018.8.26.0453
Classe: Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ
Executado: Paulo Cesar Lyra Guimaraes - ME
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Pirajuí, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Paula Mezzina Furlan, na forma
da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA EMPRESA ABAIXO RELACIONADA,
expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa-se a Execução Fiscal que lhe move
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa - taxa de fiscalização 2014,2015
e 2016. Encontrando-se a executada relacionada em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da mesma, por
edital, por intermédio do qual FICA CITADAS de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, alternativamente: (I)
pagar a dívida com os juros, a multa de mora e os encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa; ou (II) garantir a execução
através da oferta de dinheiro (depósito judicial), fiança bancária, bens imóveis ou bens móveis; ou (III) pagar a parcela da dívida
que julgar incontroversa e garantir a execução do saldo devedor art. 9º, § 6º, da Lei n. 6.830/80, sob pena de serem penhorados
bens suficientes para satisfação do débito.
Executada: Paulo Cesar Lyra Guimaraes - ME
Documentos da Executada: CNPJ: 09298026000132, IE: 538074432116
Execução Fiscal nº: 1500477-21.2018.8.26.0453
Classe Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Data da Inscrição: 15/08/2018
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 325 Processo Administrativo nº 325/2018
Valor da Dívida: R$ 743,06 (em 15/03/2019
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Pirajui, aos 22 de março de 2019.
Processo Digital nº: 1500513-63.2018.8.26.0453
Classe: Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ
Executado: Nilson Ramos Peças para Veiculos - ME
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Pirajuí, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Paula Mezzina Furlan, na forma
da Lei, etc.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º