TJSP 17/04/2019 -Pág. 1152 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XII - Edição 2791

1152

Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; 1034282-29.2016.8.26.0053; Gratificações e Adicionais;
Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP) (Procurador);
Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador); Apelado: Airton Manuel de Almeida; Advogado: Rubens
Amaral Bergamini (OAB: 359593/SP); Advogado: Julian Ribeiro Geraldino (OAB: 334213/SP); Apelado: Francisco de Assis da
Silva; Advogado: Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359593/SP); Advogado: Julian Ribeiro Geraldino (OAB: 334213/SP); Apelado:
Ivan Miguel; Advogado: Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359593/SP); Advogado: Julian Ribeiro Geraldino (OAB: 334213/SP);
Apelado: Jacir da Silva; Advogado: Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359593/SP); Advogado: Julian Ribeiro Geraldino (OAB:
334213/SP); Apelado: Edna Fonsati Domingues; Advogado: Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359593/SP); Advogado: Julian
Ribeiro Geraldino (OAB: 334213/SP); Apelado: Michele Daiane da Silva; Advogado: Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359593/
SP); Advogado: Julian Ribeiro Geraldino (OAB: 334213/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Prado Leme
Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1034296-41.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO
CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1034296-41.2018.8.26.0506; Multas
e demais Sanções; Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: Ricardo
Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Apelado: Sidney Cepillo; Advogado: Claudemir Gaona Granados (OAB: 189206/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1034365-57.2018.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA
NESI TOSSI SILVA; Foro de São José do Rio Preto; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1034365-57.2018.8.26.0576;
Indenização por Dano Material; Apelante: William Lopes da Silva; Advogado: Eduardo Zuanazzi Saden (OAB: 332599/SP);
Advogado: Julio César Minaré Martins (OAB: 344511/SP); Apelado: Triangulo do Sol Auto Estradas SA; Advogado: Cristiano
Augusto Maccagnan Rossi (OAB: 121994/SP); Advogada: Débora Leite (OAB: 201374/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1034376-05.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE OLIVEIRA;
Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1034376-05.2018.8.26.0506; CNH - Carteira Nacional de Habilitação;
Apelante: Transerp - Empresa de Transito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto; Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB:
183638/SP); Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP); Apelado: Ricardo Luiz Dias Borborema; Advogada:
Paloma da Silva (OAB: 408755/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1034467-84.2015.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE
PAULA; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1034467-84.2015.8.26.0576; Indenização por Dano Moral;
Apelante: Sandra Aparecida da Silva; Advogado: Alan Duarte Paz (OAB: 299552/SP); Apelado: Instituto Espirita Nosso Lar;
Advogado: Eder Fasanelli Rodrigues (OAB: 174181/SP); Advogado: Emilio Fasanelli Petreca (OAB: 289314/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto; Advogado: Roger de Marqui Rodolpho (OAB: 231478/SP) (Procurador);
Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1034525-07.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; 1034525-07.2015.8.26.0053;
Descontos Indevidos; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Jansen Francisco Martin Arroyo (OAB: 210922/
SP) (Procurador); Apelada: Maria das Gracas dos Santos; Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1034589-12.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; TORRES DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 103458912.2018.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Cristina
Livoratti Oliva Garbelini (OAB: 105421/SP) (Procurador); Apelado: Buonogel Industria e Comércio de Alimentos Supergelados
Ltda; Advogada: Teresa Cristina de Deus (OAB: 119330/SP); Advogada: Cássia Fernanda Teixeira Dias (OAB: 197335/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1034712-69.2017.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA
JUNIOR; Foro de Santos; 3ª Vara da Fazenda Pública; 1034712-69.2017.8.26.0562; Atos Administrativos; Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos; Advogada: Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/SP) (Procurador); Apelada: Marina Fiori da
Silva; Advogado: Carlos Alberto Teixeira (OAB: 100641/SP); Advogado: Luis Carlos Ribeiro Coelho (OAB: 245223/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º