TJSP 22/04/2019 -Pág. 3429 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XII - Edição 2792

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AURELIO CARRASCOSSI DA SILVA (OAB 213007/SP)
Processo 1002889-08.2018.8.26.0218 - Ação Civil Pública Cível - Pessoas com deficiência - PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUBIÁCEA - Vistos. Determino providências para ser encaminhado novo relatório detalhado sobre o estado de saúde (inclusive
o peso) de Kelly da Silva Neves (filha de Alaíde Rosa da Silva Neves e Carlito Cunegundes Neves, natural de Brumado-BA, onde
nasceu aos 08 de março de 1999, portadora do RG. nº 53.482.571-0 e CPF. Nº 340.564.288-40). Servirá o presente despacho,
por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: CAMILA FRANCO BARBOZA (OAB 379355/SP)
Processo 1002989-60.2018.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Eliane Lopes Elias Proc. 2018/001495 Vistos. Aguarde-se a realização da perícia. Int. - ADV: MARIANE MACEDO MANZATTI (OAB 245229/SP)
Processo 1003058-92.2018.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Rosangela Thomazine Lovizutto Proc. 2018/001532 Vistos. Para que surta seus legais e jurídicos efeitos, homologo a desistência do prazo recursal pelo INSS,
servindo a presente como certidão de trânsito em julgado. Aguarde-se o prazo em relação à parte autora. Int. - ADV: HESLER
RENATTO TEIXEIRA (OAB 227311/SP)
Processo 1003173-16.2018.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Marcia Regina de Oliveira Batistelli
- Vistos. Determino providências para ser implementado e comprovado nos autos no prazo de 05 dias o beneficio concedido
na sentença, sob pena de aplicação de multa. Após, abra-se nova vista ao INSS. - ADV: MARIANE MACEDO MANZATTI (OAB
245229/SP)
Processo 1003373-23.2018.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Josiane Varjão Bozzi Proc. 2018/001709 Vistos. Apresentadas as razões de apelação do requerido, intime-se a parte autora para contrarrazões, no
prazo legal. Int. - ADV: LUÍS HENRIQUE LIMA NEGRO (OAB 209649/SP)
Processo 1003468-53.2018.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Tiago Jose Gomes da
Rocha - Proc. 2018/001754 Vistos. Aguarde-se a realização da perícia. Int. - ADV: GLEIZER MANZATTI (OAB 219556/SP)
Processo 1003498-88.2018.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Ronaldo Rozani - Proc.
2018/001766 Vistos. Sobre o laudo pericial encartado a fls. 87/96, manifestem-se as partes. Prazo: 15 dias. Requisite-se o
pagamento dos honorários periciais. Int. - ADV: GLEIZER MANZATTI (OAB 219556/SP)
Processo 1003498-88.2018.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Ronaldo Rozani - Ciência/vista ao
INSS. - ADV: GLEIZER MANZATTI (OAB 219556/SP)
Processo 1003537-56.2016.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural
(empregado/empregador) - Nelson Pereira - Proc. 2016/001711 Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a
execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Diante da ausência de interesse em
recorrer, fica esta decisão transitada em julgado com a sua publicação em cartório, dispensada a expedição de certidão. Servirá
a presente como alvará para levantamento do depósito judicial, com prazo de 60 dias, um pelo qual fica a parte exequente acima
qualificada ou seu procurador também qualificado, autorizados a proceder ao levantamento de seu crédito. O depósito judicial
é da conta 600129389020, no valor de R$ 76.546,87, depositado em data de 27/03/2019, no Banco 001 (Nelson Pereira). Com
o levantamento ou decorrido o prazo para retirada da guia de levantamento, arquivem-se os autos. Via digitalmente assinada
da presente decisão servirá como alvará judicial, com validade por 60 dias, cumprindo à parte interessada a sua impressão via
e-SAJ, comprovando-se nos autos. P.i.c. - ADV: MARCO AURELIO CARRASCOSSI DA SILVA (OAB 213007/SP)
Processo 1003537-56.2016.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural
(empregado/empregador) - Nelson Pereira - Ciência/vista ao INSS. - ADV: MARCO AURELIO CARRASCOSSI DA SILVA (OAB
213007/SP)
Processo 1003620-04.2018.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Rosalina de Oliveira
Soares - Proc. 2018/001830 Vistos. Sobre o laudo pericial encartado a fls. 78/91, manifestem-se as partes. Prazo: 15 dias.
Requisite-se o pagamento dos honorários periciais. Int. - ADV: MARCO AURELIO CARRASCOSSI DA SILVA (OAB 213007/SP)
Processo 1003752-61.2018.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Marcelo Gonçalves
- Proc. 2018/001912 Vistos. Apresentadas as razões de apelação, intime-se a parte requerida para contrarrazões. Int. - ADV:
MARCO AURELIO CARRASCOSSI DA SILVA (OAB 213007/SP)
Processo 1003752-61.2018.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Marcelo Gonçalves Ciência/vista ao INSS (contrarrazões). - ADV: MARCO AURELIO CARRASCOSSI DA SILVA (OAB 213007/SP)
Processo 1003787-21.2018.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - José Batista - Proc. 2018/001925 Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região
São Paulo - Capital, com as nossas homenagens, após cumpridas as formalidades legais. Int. - ADV: MARCO AURELIO
CARRASCOSSI DA SILVA (OAB 213007/SP)
Processo 1003796-80.2018.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Isaque
Alves da Silva - - Lazaro Alves da Silva - Proc. 2018/001928 Vistos. Diga a parte autora no prazo de 15 dias, tendo em vista a
informação do perito de ausência na perícia agendada. Int. - ADV: LEANDRO STRINGHETTA (OAB 375312/SP)
Processo 1003796-80.2018.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Isaque
Alves da Silva - - Lazaro Alves da Silva - Proc. 2018/001928 Vistos. Fls. 120/121: com razão o autor. Analisando os autos
observo que não houve intimação da parte para comparecimento na perícia. Assim, solicite ao Dr. Luís Carlos El-Kadre nova
data para o exame. Int. - ADV: LEANDRO STRINGHETTA (OAB 375312/SP)
Processo 1004127-62.2018.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo de tempo de serviço de
segurado especial (regime de economia familiar) - Laércio Luiz de França - Ciência/vista ao INSS. - ADV: MARCO AURELIO
CARRASCOSSI DA SILVA (OAB 213007/SP)
Processo 1004178-73.2018.8.26.0218 - Mandado de Segurança Cível - Saúde - L.R.M.O. - P.M.G. - Proc. 2018/002088
Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de justiça - Seção de Direito Publico São Paulo - Capital, com as nossas
homenagens, após cumpridas as formalidades legais. Int. - ADV: JAYME JOSE ORTOLAN NETO (OAB 134839/SP), CARLA DE
NADAI SANCHES (OAB 314476/SP)
Processo 1004292-12.2018.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Mayara Aparecida
Borges Gaiotto - Proc. 2018/002141 Vistos. Sobre o laudo pericial encartado a fls. 81/88, manifestem-se as partes. Prazo: 15
dias. Requisite-se o pagamento dos honorários periciais. Int. - ADV: DANIELA ANTONELLO COVOLO DOS SANTOS (OAB
190621/SP)
Processo 1004292-12.2018.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Mayara Aparecida
Borges Gaiotto - Ciência/vista ao INSS. - ADV: DANIELA ANTONELLO COVOLO DOS SANTOS (OAB 190621/SP)
Processo 1004356-22.2018.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Vicente de Paulo
Miranda de Oliveira - Proc. 2018/002184 Vistos. Sobre o laudo pericial encartado a fls. 56/64, manifestem-se as partes. Prazo:
15 dias. Requisite-se o pagamento dos honorários periciais. Int. - ADV: TIAGO OLIVEIRA GROSSO (OAB 389380/SP)
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