TJSP 07/05/2019 -Pág. 1039 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XII - Edição 2802

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por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: F.
S. C. - Agravada: T. J. B. C. - Agravada: L. B. C. - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2085349-73.2019.8.26.0000
Agravante: Fabrizio Spada Cardoso Agravada: Thais Janaína Bispo Cardoso e outra Relator(a): JOSÉ APARÍCIO COELHO
PRADO NETO Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Privado 1. Indefiro o efeito suspensivo pleiteado, pois as razões de recurso
não convencem do desacerto da decisão agravada. 2. Dispensadas as informações do Juiz da causa, intime-se a agravada
para contraminuta. 3. Após, dê-se vista à Procuradoria Geral de Justiça e voltem conclusos. Int. São Paulo, 2 de maio de 2019.
JOSÉ APARÍCIO COELHO PRADO NETO Relator - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Advs: Fabiola Prince Arias
Borges Silva (OAB: 299224/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 6º andar sala 607
Nº 2087039-40.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante:
I. C. G. - Agravado: R. M. Y. (Justiça Gratuita) - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2087039-40.2019.8.26.0000
Agravante: Isabel Cristina Graciano Agravado: Roberto Minoru Yamamoto Relator(a): JOSÉ APARÍCIO COELHO PRADO NETO
Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Privado Vistos. 1. Indefiro o efeito suspensivo pleiteado, pois as razões de recurso não
convencem do desacerto da decisão agravada. 2. Dispensadas as informações do Juiz da causa, intime-se o agravado para
contraminuta. 3. Após, dê-se vista à Procuradoria Geral de Justiça e voltem conclusos. Int. São Paulo, 2 de maio de 2019. JOSÉ
APARÍCIO COELHO PRADO NETO Relator - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Advs: Gustavo Tolosa de Mattos
(OAB: 243928/SP) - Elizandra Aparecida de Oliveira Chagas (OAB: 227294/SP) - 6º andar sala 607
Nº 2089730-27.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: D. A. de F. Agravada: L. F. de F. (Menor(es) representado(s)) - Agravada: S. F. de F. (Menor(es) representado(s)) - DESPACHO Agravo de
Instrumento Processo nº 2089730-27.2019.8.26.0000 Agravante: Danilo Arruda de Freitas Agravada: Loren Ferreira de Freitas
(menor representada por sua genitora) Relator(a): JOSÉ APARÍCIO COELHO PRADO NETO Órgão Julgador: 9ª Câmara de
Direito Privado Vistos. 1. Indefiro o efeito suspensivo pleiteado, pois as razões de recurso não convencem do desacerto da
decisão agravada. 2. Dispensadas as informações do Juiz da causa, intime-se a agravada para contraminuta. 3. Após, dê-se
vista à Procuradoria Geral de Justiça e voltem conclusos. Int. São Paulo, 2 de maio de 2019. JOSÉ APARÍCIO COELHO PRADO
NETO Relator - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Advs: Marcos Silva Cristiano (OAB: 384478/SP) (Convênio
A.J/OAB) - Rafael Conde Macedo (OAB: 249809/SP) - Andreza Zidioti Marcondes de Moura Neves (OAB: 238260/SP) - - 6º
andar sala 607
Nº 2090128-71.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: C. H. de
O. S. - Agravada: G. S. S. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: B. H. S. (Menor(es) representado(s)) - DESPACHO
Agravo de Instrumento Processo nº 2090128-71.2019.8.26.0000 Agravante: Carlos Henrique de Oliveira Sampaio Agravados:
Giovanna Scarlati Sampaio e outro (menores representados pela mãe) Relator(a): JOSÉ APARÍCIO COELHO PRADO NETO
Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Privado Vistos. 1. Indefiro o efeito suspensivo pleiteado, pois as razões de recurso não
convencem do desacerto da decisão agravada. 2. Dispensadas as informações do Juiz da causa, intimem-se os agravados para
contraminuta. 3. Após, dê-se vista à Procuradoria Geral de Justiça e voltem conclusos. Int. São Paulo, 2 de maio de 2019. JOSÉ
APARÍCIO COELHO PRADO NETO Relator - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Advs: Isabella da Silva Reis
(OAB: 106409/RJ) - Marcelito Durães Sousa (OAB: 171395/SP) - - 6º andar sala 607
Nº 2091914-53.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Agravante: Fhorinda
Caio (Justiça Gratuita) - Agravante: Alberto Caio - Agravado: Central Nacional Unimed - DESPACHO Agravo de Instrumento
Processo nº 2091914-53.2019.8.26.0000 Agravante: Fhorinda Caio Agravada: Central Nacional Unimed Relator(a): JOSÉ
APARÍCIO COELHO PRADO NETO Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Privado Vistos. 1. Defiro em parte a tutela recursal
pleiteada, para determinar que a agravada forneça o tratamento de saúde prescrito à autora em clínica da rede credenciada ou,
na impossibilidade, custeie o tratamento junto à clínica apontada pela autora. 2. Dispensadas as informações do Juiz da causa,
intime-se a agravada para contraminuta. 3. Apresentada a contraminuta ou certificado o decurso do prazo para tanto, voltem
conclusos. Int. São Paulo, 2 de maio de 2019. JOSÉ APARÍCIO COELHO PRADO NETO Relator - Magistrado(a) José Aparício
Coelho Prado Neto - Advs: Alexandre Costa (OAB: 263578/SP) - Olívia Aparecida Félix da Silva (OAB: 212407/SP) - - 6º andar
sala 607
Nº 2093036-04.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Epitácio - Agravante: G.
dos S. de L. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: A. P. dos S. - Agravado: R. L. de L. - DESPACHO Agravo de Instrumento
Processo nº 2093036-04.2019.8.26.0000 Agravante: Gabriela dos Santos de Lima (menor representada por sua genitora)
Agravado: Rodrigues Lúcio de Lima Relator(a): JOSÉ APARÍCIO COELHO PRADO NETO Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito
Privado Vistos. 1. Ausente pedido de liminar, processe-se o agravo, intimando-se o agravado para contraminuta. 2. Após, dê-se
vista à Procuradoria Geral de Justiça e voltem conclusos. Int. São Paulo, 2 de maio de 2019. JOSÉ APARÍCIO COELHO PRADO
NETO Relator - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Advs: Paula Renata Severino Azevedo (OAB: 264334/SP) - 6º andar sala 607
Nº 2094104-86.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Macatuba - Agravante: Sul América
Companhia Nacional de Seguros S/A - Agravado: Marileide Caetano da Silva - Vistos. Trata-se de Agravo de Instrumento
interposto contra decisão de fls. 323/324 que acolheu os Embargos de Declaração da agravante, determinando-se que o
exequente/impugnado exclua dos cálculos os valores de R$ 5.337,20, a título de excesso de juros e o valor de R$ 18.286,80
a título de ressarcimento pelos honorários do assistente técnico, devendo prosseguir o cumprimento de sentença com relação
às demais verbas, sem aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC. Insurge-se a agravante, preliminarmente,
alegando necessidade de extinção do cumprimento provisório de sentença por incompetência absoluta do Juízo Estadual,
competência da Justiça Federal e legitimidade passiva da Caixa Econômica Federal, tendo em vista Repercussão Geral nos
autos do RE 827996, Tema 1011 do egrégio STF. Alega ainda ilegitimidade ativa dos exequentes João Batista, Vanderlei, Jose
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