Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2803
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SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1002793-79.2018.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO COSTA;
Foro de Cubatão; 4ª Vara; 1002793-79.2018.8.26.0157; Transferência de Financiamento (contrato de gaveta); Apelante: Luciana
de Oliveira Souza; Advogada: Silvania Ferreira Queiroz de Lima (OAB: 396074/SP); Apelada: Cleonice da Silva de Carvalho;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1002799-45.2018.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; FRANCISCO
LOUREIRO; Foro Regional de Vila Prudente; 1ª Vara da Família e Sucessões; Sobrepartilha; 1002799-45.2018.8.26.0009;
Dissolução; Apelante: I. C. R. G. (Justiça Gratuita); Advogada: Rosemeire Faichel (OAB: 222389/SP); Apelado: G. G.; Advogado:
Davi Castro Lima (OAB: 375612/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002827-22.2018.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; MARY GRÜN; Foro
Regional da Penha de França; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002827-22.2018.8.26.0006; Promessa de Compra
e Venda; Apelante: Hugo Eneas Salomone; Advogado: Gustavo Manino de Castro (OAB: 383033/SP); Apelado: José Edilberto
Dias da Costa; Apelada: Ana Lúcia Nascimento Costa; Advogada: Renata Garcia Chicon (OAB: 255459/SP); Advogado: Sérgio
Stéfano Simões (OAB: 185077/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002840-67.2017.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE
QUEIROZ; Foro Regional de Santo Amaro; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002840-67.2017.8.26.0002; Promessa
de Compra e Venda; Apelante: Luciana Helena Gonçalves; Advogado: Jose Alberto Barsotti (OAB: 351905/SP); Advogado:
Leonardo Garcia Ribeiro de Sousa (OAB: 351392/SP); Apelado: Plano & Plano Construções e Participações Ltda; Advogado:
Gustavo Meneghini de Oliveira (OAB: 207056/SP); Apelado: Plano Mogno Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogado:
Gustavo Meneghini de Oliveira (OAB: 207056/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002860-51.2017.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI;
Foro de Mococa; 1ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1002860-51.2017.8.26.0360; Revisão; Apelante: K. de C. V.
(Menor(es) representado(s)); Advogado: Djair Tadeu Rotta E Rotta (OAB: 341378/SP); Apelado: J. V. F. (Justiça Gratuita);
Advogada: Leticia de Carli e Oliveira Faria Lopes (OAB: 175298/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002885-17.2017.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS; Foro
de Ribeirão Pires; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002885-17.2017.8.26.0505; Indenização por Dano Moral; Apelante:
A. A. J. T.; Advogada: Cristiane Tomaz (OAB: 236756/SP); Apelado: A. B. dos S.; Advogado: Luis Carlos Rodrigues (OAB:
276165/SP); Apelado: D. N.; Advogado: Bruno Leonardo Ferreira Rodrigues (OAB: 390130/SP); Apelada: C. M. da S.; Advogado:
Jose Viana Leite (OAB: 247916/SP); Advogado: Bruno Leonardo Ferreira Rodrigues (OAB: 390130/SP); Apelado: M. F. B. J.;
Advogado: Darley Rocha Rodrigues (OAB: 307903/SP); Apelado: K. T.; Advogado: Ezequiel de Sousa Sanches Oliveira (OAB:
306458/SP); Apelado: M. de A. P.; Advogado: Ezequiel de Sousa Sanches Oliveira (OAB: 306458/SP); Apelado: A. da G. S.;
Advogado: Ezequiel de Sousa Sanches Oliveira (OAB: 306458/SP); Apelado: F. A. da S.; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002895-15.2018.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIS MARIO GALBETTI;
Foro de Andradina; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002895-15.2018.8.26.0024; Indenização por Dano Moral; Apelante:
José Pereira da Cruz (Justiça Gratuita); Advogado: Cézar Henrique Tobal da Silva (OAB: 363928/SP); Apelado: Associação
Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social-anapps; Advogada: Jéssica Cavalheiro Muniz (OAB: 107401/
RS); Advogada: Tainara Carozzi de Carvalho (OAB: 102546/RS); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002897-04.2018.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ALBERTO DE
SALLES; Foro de Penápolis; 2ª Vara; Reintegração / Manutenção de Posse; 1002897-04.2018.8.26.0438; Promessa de Compra
e Venda; Apelante: Penapolis Maisparque Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda; Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/
SP); Apelada: Valdirene Brito de Moraes (Revel); Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º