TJSP 14/05/2019 -Pág. 833 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XII - Edição 2807

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52.2018.8.26.0050; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Leandro da Silva Camilo; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Mariana Ferreira Cavalcante (OAB: 31724/GO) (Defensor Público); Apte/
Apdo: Isaac da Silva Elias; Advogado: Vanderson Pereira Ladislau (OAB: 336382/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0043362-72.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
G. STRENGER; Foro Central Criminal Barra Funda; 11ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 004336272.2018.8.26.0050; Receptação; Apelante: ISRAEL BERNARDO NIZA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Isabella Benitez Galves (OAB: 330270/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0043392-10.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JUVENAL DUARTE;
Foro Central Criminal Barra Funda; 16ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0043392-10.2018.8.26.0050; Crimes
do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Alfredo Felice Souza Santos; Advogado: Edson Costa da Silva (OAB: 268489/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0043671-64.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE
JÚNIOR; Foro Central Criminal Barra Funda; 13ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0043671-64.2016.8.26.0050;
Roubo Majorado; Apte/Apdo: Paulo Andrez Torres; Advogado: Roger Augusto de Campos Cruz (OAB: 246533/SP); Advogado:
Michel Donizeti da Silva (OAB: 406948/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0043893-61.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS;
Foro Central Criminal Barra Funda; 24ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0043893-61.2018.8.26.0050; Furto
Qualificado; Apelante: Dayane Silva de Souza; Advogado: Guilherme Alves Martins (OAB: 410263/SP); Apelante: Shirlei dos
Santos Arcas; Advogado: Guilherme Alves Martins (OAB: 410263/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0043936-95.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANDRADE SAMPAIO;
Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0043936-95.2018.8.26.0050;
Receptação; Apte/Apdo: Deisy Kariana Saavedra Fernandez; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Advogado: Erik Saddi Arnesen (OAB: 259987/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0043999-23.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO
DEVIENNE FERRAZ; Foro Central Criminal Barra Funda; 6ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 004399923.2018.8.26.0050; Roubo Majorado; Apelante: Edemilson Geraldo Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0044226-47.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; FRANÇA CARVALHO;
Foro Central Criminal Barra Funda; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0044226-47.2017.8.26.0050;
Receptação; Apelante: CARLA ALVES DOS SANTOS; Advogado: Richard Bernardes Martins Silva (OAB: 246215/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0044747-89.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA FILHO; Foro Central Criminal Barra Funda; 13ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento
Ordinário; 0044747-89.2017.8.26.0050; Receptação; Apte/Apdo: Rodrigo Paulino da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Fabiana Camargo Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor Público); Apdo/
Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º