TJSP 20/05/2019 -Pág. 1539 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XII - Edição 2811

1539

meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Relator: Des.: Alexandre Marcondes
- Apelante: Leonardo Braga Vieira Santana (Menor(es) assistido(s)) - Apelado: Antares Ravi Soares Santana - Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Ederaldo Paulo da Silva (OAB: 141159/SP) Advogado: Eduardo Paulo Csordas (OAB: 151641/SP) (Fls: 608) - Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP)

Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio -- 1º andar - salas 115/116
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 14 DE MAIO DE
2019
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. EDSON LUIZ DE QUEIROZ, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) LUIS MACEDO
CONSTANTINO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. PIVA RODRIGUES, GALDINO TOLEDO JÚNIOR, JOSÉ
APARÍCIO COELHO PRADO NETO, ANGELA LOPES e MARIELLA FERRAZ DE ARRUDA POLLICE NOGUEIRA. COMPARECEU
CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) COSTA NETTO. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). ISABELLA RIPOLI MARTINS,
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000439-38.2012.8.26.0439 - Processo Físico - Apelação Cível - Pereira Barreto - Relator: Des.: José Aparício Coelho
Prado Neto - Apelante: Luiz Ribeiro do Carmo - Apelada: Sul América Companhia Nacional de Seguros - Interessado: Isaias de
Souza Matos e outros - Anularam a sentença de ofício, com determinação dos autos à origem para realização da prova pericial.
V.U. - Advogado: Henrique Staut Ayres de Souza (OAB: 279986/SP) - Advogada: Claudia Virginia Carvalho Pereira de Melo
(OAB: 20670/PE) - Advogado: Denis Attanasio (OAB: 229058/SP) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
0000835-75.2004.8.26.0445 - Processo Físico - Apelação Cível - Pindamonhangaba - Relator: Des.: Costa Netto - Apelante:
Juliano Palhari e outros - Apelado: Daniela Parsit Ribeiro - negaram provimento ao agravo retido de fls. 662/664, não conheceram
do agravo retido de fls. 732/734 e negaram provimento ao recurso de apelação. Sustentaram oralmente os Doutroes Fabiano
Nunes Salles e Jeferson Salvetti. - Advogado: Fabiano Nunes Salles (OAB: 157786/SP) (Fls: 1100) - Advogado: Adherbal Ribeiro
Ávila (OAB: 15710/SP) - Advogado: Jeferson Luis Salvetti (OAB: 157409/SP)
0001217-25.2003.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação Cível - Jundiaí - Relator: Des.: Costa Netto - Apelante: Cisinio
Luiz Piccolo (Justiça Gratuita) - Apelado: Sebastiao Carlos Duarte - Apelado: Hospital Paulo Sacramento Ltda - Apelado: Medial
Saude S/A - Apelado: Intermedica Sistema de Saude S/A - Retirado de pauta. - Advogado: Josenir Teixeira (OAB: 125253/SP)
(Fls: 33) - Advogada: Thereza Christina Negrisollo (OAB: 125658/SP) - Advogado: Cid Celio Jayme Carvalhaes (OAB: 125917/
SP) (Fls: 2047) - Advogada: Sofia Gonzaga Menezes Martins (OAB: 216105/SP) (Fls: 2047) - Advogado: Helder Massaaki
Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Advogada: Mariana Carvalho Gonzalez (OAB: 227015/SP) (Fls: 2773/2775) - Advogado: Yoon
Hwan Yoo (OAB: 216796/SP) (Fls: 2778/2780)
0001402-40.2012.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação Cível - Marília - Relator: Des.: José Aparício Coelho Prado Neto
- Apelante: Gregório Disner - Apelante: Mateus Disner - Apelada: Marina Paiva Ramos (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao
recurso para julgar extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267,V, do CPC de 1973, prejudicado
o recurso do embargante. V.U. Sustentou orlamente o Doutor Rogério Piacenti da Silva. - Advogado: Rubens Cardoso Bento
(OAB: 65254/SP) (Fls: 61) - Advogado: Rogério Piacenti da Silva (OAB: 166447/SP) (Fls: 73) - Advogada: Kazuko Takaku (OAB:
144027/SP) (Fls: 15) - Advogado: Hissae Shimamura (OAB: 143132/SP) (Fls: 15)
0001567-37.2011.8.26.0275 - Processo Físico - Apelação Cível - Itaporanga - Relator: Des.: José Aparício Coelho Prado
Neto - Apelante: Roselita Vilela dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Roberto Valente Lagares (OAB: 138402/SP) (Fls: 883) - Advogado: Jose Carlos Gomes
Pereira Marques Carvalheira (OAB: 139855/SP) (Fls: 883) - Advogado: Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) (Fls:
898) - Advogado: Denis Attanasio (OAB: 229058/SP) (Fls: 898)
0001816-13.2014.8.26.0459 - Processo Físico - Apelação Cível - Pitangueiras - Relator: Des.: José Aparício Coelho
Prado Neto - Apte/Apdo: J. P. de S. (Assistência Judiciária) - Apdo/Apte: K. de S. (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao
recurso, prejudicado o recurso do autor. V.U. - Advogada: Ana Victoria Scalon (OAB: 273972/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 28) Advogado: José Ricardo Correa (OAB: 378162/SP) (Fls: 103)
0001831-80.2005.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação Cível - Jaú - Relator: Des.: José Aparício Coelho Prado Neto
- Apelante: Companhia de Seguros do Estado de Sao Paulo - Cosesp - Apelante: Caixa Economica Federal - Cef - Apelado:
Iraci Ferreira Rodrigues e outros - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Luiz Antonio Tolomei (OAB: 33508/SP)
(Fls: 567) - Advogada: Maria Celeste Branco (OAB: 133308/SP) (Fls: 567) - Advogado: Francisco Hitiro Fugikura (OAB: 116384/
SP) (Fls: 316) - Advogado: Mario Marcondes Nascimento (OAB: 220443/SP) (Fls: 15 a 88) - Advogado: Paulo Guilherme C de
Vasconcellos (OAB: 212599/SP) (Fls: 15 a 88)
0002033-74.2006.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Relator: Des.: José Aparício Coelho
Prado Neto - Apelante: Josuel Lopes Ribeiro e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Interessado:
Alzira Marqueli Del Arco e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Wilson Tadeu Costa Rabelo (OAB: 178666/
SP) (Fls: 327) - Advogado: Erick Jose Amadeu (OAB: 226930/SP) (Fls: 327) - Advogada: Mari Blanco Portelinha (OAB: 111026/
SP) (Procurador) - Advogado: Arnaldo César da Cruz (OAB: 214250/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 175)
0002836-50.2014.8.26.0035 - Processo Físico - Apelação Cível - Águas de Lindóia - Relator: Desª.: Angela Lopes Apelante: ANTONIO COUTINHO DE RESENDE MALHAS (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Juízo da Comarca - Por maioria
de votos, Negaram provimento ao recurso, vencidos o 2º Juiz e o 3º Juiz. Acórdão com a Relatora Sorteada. Declara voto o 2º
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º