TJSP 11/06/2019 -Pág. 2230 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XII - Edição 2827

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Processo 0045551-69.2011.8.26.0114 (114.01.2011.045551) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Edificio Belvedere Iv - Vanise Maria Ferreira de Morais - 1. Pelo que se depreende da manifestação do exequente e documento
trazido aos autos ( fls. 79/82 ), o débito foi integralmente satisfeito, consequentemente declaro EXTINTA a presente ( Execução
/ Cumprimento de sentença ), na forma do disposto no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2.. Ao Executado recolher
as custas finais devidas ao Estado, no prazo de cinco dias, no montante de 1% do valor da causa ou do acordo, com o mínimo
de R$ 132,65 (5 Ufesp’s), sob pena de inscrição na dívida ativa, devendo comprovar o recolhimento nos autos ou apresentar a
guia recolhida no cartório da 10ª Vara Cível. (http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas - Emissão de Guias - Custas - Emitir Guia: GUIA
DARE-SP - CÓDIGO 230-6 - TIPO DE SERVIÇO 1123016 TJ - SATISFAÇÃO DA EXECUÇÃO). 4. Oportunamente, comuniquese e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MARINA SIMS DAL’BÃO URRUTIA (OAB 196078/SP)
Processo 0046287-29.2007.8.26.0114 (114.01.2007.046287) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Tokio Marine
Brasil Seguradora S.a. - Marcelo Oliveira de Almeida - Gestora Judicial - Lut - Intermediação de Ativos e Gestão Judicial - 1)
Observe-se a ausência de resistência legal do executado para impugnar os valores depositados judicialmente às fls. 250/252,
motivo pelo qual DEFIRO a expedição de guia de levantamento em favor do credor, conforme pretendido às fls. 313/318. 2)
Em mesmo sentido, defiro a inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes pelo serasajud, mediante o prévio
recolhimento das custas devidas pela impressão da informação do respectivo sistema (R$15,00 por nome pesquisado). 3) Mais e
finalmente, indefiro as medidas coercitivas pleiteadas e expedição de ofícios, vez que, a despeito de previsão legal referida pelo
exequente, consigne-se que se revestem de pouca ou nenhuma efetividade no sentido de ser o débito devido pelo executado
adimplido em sua integralidade ou parcialidade. Int. - ADV: FABIANA LUIZA DE AZEVEDO GONZAGA (OAB 275858/SP),
CLAUDIO ANTONIO GERENCIO JUNIOR (OAB 267851/SP), ALEXANDRE NUNES PETTI (OAB 257287/SP), JORGE ANTONIO
DANTAS SILVA (OAB 255381/SP), KAREN APARECIDA DE ASSIS MATIOLI (OAB 211932/SP), ROBERTO APARECIDO DE
LIMA (OAB 363077/SP), EDIMILSON DOS SANTOS (OAB 135829/SP), WILLIANS PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 288068/
SP), VINICIUS COTTAS AZEVEDO (OAB 300023/SP)
Processo 0048656-74.1999.8.26.0114 (114.01.1999.048656) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano
Moral - Fabio Sampaio de Mara - Me - Hidro Do Brasil Ltda - - Poolteck Equipamentos para Piscinas Ltda - Banco Boavista
Interatlantico S/A - Eduardo Garcia de Lima - Ao requerente/exequente, manifestar-se sobre detalhamento RENAJUD positivo. ADV: EDUARDO GARCIA DE LIMA (OAB 128031/SP), VALERIA RODRIGUES (OAB 125168/SP), ELIANA VIDO SEELIG (OAB
111723/SP), MARCIA REGINA FRIGO FLORENTINO (OAB 165572/SP)
Processo 0048887-18.2010.8.26.0114 (114.01.2010.048887) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.
- C.L.S.P. - - C.A.T.S. - - L.C.A.M. - Ao Exequente, diga sobre o detalhamento de fls. 227/230 referente ao resultado negativo/
valor irrisório (R$ 0,80) do bloqueio de valores realizado no sistema Bacenjud. Ao requerente/exequente, manifestar-se sobre
detalhamento INFOJUD positivo juntado aos autos. Ciência: o processo passa a tramitar em segredo de justiça, conforme
certidão de folha supra. Ao requerente/exequente, manifestar-se sobre detalhamento RENAJUD negativo. - ADV: DENISE
TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB 129438/SP)
Processo 0053626-34.2010.8.26.0114 (114.01.2010.053626) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco S/A Gonzalez e Matarazzo Bar Restaurante e Tabacaria Ltda Epp - - Andreia Matarazzo Nobrega - Ao autor: ciência da disponibilização
do Edital no DJE, conforme certidão de fls.229, bem como providenciar publicação em jornal local, comprovando nos autos. ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 0054059-43.2007.8.26.0114 (apensado ao processo 0013469-24.2007.8.26.0114) (114.01.2007.054059) Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - Andre Waldemarin Omatti - Alfredo Mario Martinez - Ao requerente/
exequente, manifestar-se sobre os detalhamentos do Renajud positivo e INFOJUD positivo juntado aos autos. Ciência: o
processo passa a tramitar em segredo de justiça, conforme certidão de folha supra. - ADV: ALEXANDRE LONGO (OAB 156789/
SP), NARCISO ROQUE SCHIESSL FILHO (OAB 8593/SC), MARCO CEZAR DE ARRUDA GUERREIRO (OAB 54088/SP)
Processo 0054214-22.2002.8.26.0114 (114.01.2002.054214) - Procedimento Sumário - Cartão de Crédito - Banco do Brasil
S/A - Edson Takashi Onodera - Proceda-se pesquisa de endereço via Infojud e via Bacenjud em nome de EDSON TAKASHI
ONODERA . Após o recolhimento de R$15,00 ao fundo de despesas do TJSP (FEDTJ) referente a cada CPF ou CNPJ por
pesquisa. À Serventia. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0055615-07.2012.8.26.0114 (114.01.2012.055615) - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de
Contrato - Raphael Bernardes Peixoto dos Santos - - Beatriz Elena Ferreira - Rossi Residencial S/A - - Linania Empreendimentos
S/A - - Cartatica Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ao Gustavo Viseu (OAB/SP nº 117.417) juntar aos autos do processo a
procuração/substabelecimento. - ADV: RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA (OAB 197933/SP), THOMÁS DE FIGUEIREDO
FERREIRA (OAB 197980/SP)
Processo 0057357-04.2011.8.26.0114 (apensado ao processo 0038236-14.2016.8.26.0114) (114.01.2011.057357) Usucapião - REGISTROS PÚBLICOS - Andre Luis Rocha Gaspar - - Alessandra Maria Duque de Almeida Gaspar - Condomínio
Edifício Rio das Pedras - - Construtora Alves Diniz - SONDOSOLO GEOTECNIA E ENGENHARIA LTDA. - Vistos. I - Indefiro a
pesquisa de endereço via Renajud uma vez que o sistema não se mostra adequado ao fim pleiteado. II - Determino a pesquisa
de endereço via Infojud e via Bacenjud em nome de LUIZ CARLOS ROCHA GASPAR, CPF nº 602.080.908-00. À Serventia. III
- Defiro, com o mesmo objetivo, a pesquisa de endereço de LUIZ CARLOS ROCHA GASPAR, CPF nº 602.080.908-00 via Siel.
Ante a especificidade do sistema deverá o exequente trazer aos autos data de nascimento, nome da genitora ou número do
título de eleitor do requerido. Após, à Serventia. Observe-se o recolhimento das despesas das pesquisas às fls. 971/972. Int. ADV: ADERBAL DA CUNHA BERGO (OAB 99296/SP), WILLIAM DE ANDRADE NEVES (OAB 135497/SP)
Processo 0058639-82.2008.8.26.0114 (114.01.2008.058639) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Edificio Jangada - Nadir Petelinkar - Espólio - Lut - Intermediação de Ativos e Gestão Judicial - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINAS - - Gesilda Pettelincar - À gestora judicial LUT para novo praceamento do bem penhorado. Int. - ADV: ADRIANA
SCARPONI SANTANA (OAB 254219/SP), ERIC KELLER TAVARES DE CAMARGO (OAB 255124/SP), ODUVALDO LUIZ DE
CAMARGO (OAB 153934/SP), VICTOR AMARAL ABREU DI SESSA (OAB 367854/SP)
Processo 0059820-94.2003.8.26.0114 (114.01.2003.059820) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Edificio Mansão Portinari - Vera Aparecida Montaldi - - Probo Montaldi Neto - DR LEILÕES PORTAL DE LEILÕES ON LINE E
PRESENCIAIS - Eduardo Tadeu Baracat - 1) Fls. 510/511: Anote-se a penhora no rosto dos autos oriunda da Eg. 5ª Vara do
Trabalho de Campinas - SP. 2) Certifique a Serventia eventual decurso de prazo para interposição de Embargos à Arrematação,
conforme decisão de fls. 460/461. 3) Indefiro a expedição de alvará endereçado à municipalidade de Campinas - SP, conforme
pretendido às fls. 495/499, vez que o ITBI será pago dentro de 30 (trinta) dias da extração da carta de arrematação, nos
processos judiciais (art. 14 - I - b - Lei Municipal nº 12.391/05). Int. - ADV: ERIC KELLER TAVARES DE CAMARGO (OAB
255124/SP), EDUARDO TADEU BARACAT FILHO (OAB 318579/SP), ODUVALDO LUIZ DE CAMARGO (OAB 153934/SP),
CARLOS ALBERTO MADUREIRA DE OLIVEIRA (OAB 192869/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º