TJSP 12/06/2019 -Pág. 1302 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano XII - Edição 2828

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Sociedade de Advogados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ROBERTO DE FARIA
(OAB 157051/SP), RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP)
Processo 0023217-45.2017.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria - Marcos de Souza Leomil SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LÉO HENRIQUE
DA SILVA (OAB 213917/SP), ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP)
Processo 0026312-49.2018.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Hospitais e Outras Unidades de Saúde - Luiz
Claudio Jardim Fonseca - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LUIZ CLAUDIO JARDIM
FONSECA (OAB 215263/SP), SIDNEI DE OLIVEIRA (OAB 265082/SP)
Processo 0026589-65.2018.8.26.0562 (processo principal 1021463-56.2014.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - MARIA TEREZA FARIAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS Vistos. Ante a inércia da executada, homologo o cálculo apresentado pelo exequente de fls. 22 a 25. Tendo em vista que a partir
de 02 de julho de 2015 foi implantado em todas as Varas do Estado de São Paulo o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV,
o credor deverá peticionar eletronicamente através do Portal e-SAJ nos termos do Comunicado 394/2015 da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/SP), RENATA HELCIAS
DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES (OAB 83197/SP)
Processo 1000531-08.2018.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Danilo Shigeeda de
Andrade - Estado de São Paulo e outro - ciência às partes da baixa dos autos da Superior Instância, que permanecerão em
cartório pelo prazo de 30 dias (observado o Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 1789/2017, cumprimento de sentençapara pagamento de quantia certa em formato digital. Nada sendo requerido, os autos serão remetidos ao arquivo. Nada Mais.
- ADV: ALLAN CRISTIAN SILVA (OAB 307209/SP), MARCOS NEVES VERÍSSIMO (OAB 238168/SP)
Processo 1003774-62.2015.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Rosemeire
de Oliveira Menezes - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: THIAGO VENTURA BARBOSA (OAB 312443/SP)
Processo 1006817-07.2015.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Dilma Maria
Santos Serra - - Wagner José de Souza Gatto - IPREVSANTOS - INST. DE PREV. SOC. DOS SERV. PÚBL. MUN. DE SANTOS Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: RUI SERGIO GOMES DE ROSIS JUNIOR (OAB 279714/SP), WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO
(OAB 160180/SP)
Processo 1007271-84.2015.8.26.0562/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Regina Ester dos
Santos Tutui - - Wagner José de Souza Gatto - IPREVSANTOS - INST. DE PREV. SOC. DOS SERV. PÚBL. MUN. DE SANTOS Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTUS MAUÁ (OAB 202587/SP), WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/
SP)
Processo 1007572-89.2019.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE
ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Robson Castanheira Simões - Ao Cejusc para baixa na pauta
de audiências. Após, tornem conclusos para sentença. - ADV: ARNALDO NOGUEIRA BAPTISTELLA (OAB 225600/SP),
DOUGLAS SANCHEZ COSTA (OAB 239004/SP), MIRIAN GIL (OAB 236900/SP), MARIO VICENTE FERREIRA BARBOSA (OAB
138841/SP), ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP), ANA LUISA VIDAL DE JESUS (OAB 130149/SP), ROGERIO
MARQUES DA SILVA (OAB 132745/SP)
Processo 1007970-75.2015.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Vilma da Costa
Gonçalves - - Wagner José de Souza Gatto - IPREVSANTOS - INST. DE PREV. SOC. DOS SERV. PÚBL. MUN. DE SANTOS Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/SP), CARLOS AUGUSTUS MAUÁ (OAB 202587/
SP)
Processo 1009253-94.2019.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Organização Político-administrativa / Administração
Pública - Victor Hugo Spargoli Berbert Gonçalves - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - - Fundação para O Vestibular da
Universidade Estadual Paulista - Vunesp e outro - À réplica. - ADV: JOSÉ ROBERTO DA CONCEIÇÃO (OAB 312375/SP),
CAROLINA JULIEN MARTINI DE MELLO (OAB 158132/SP), CASSIA DE LURDES RIGUETTO (OAB 248710/SP), CASSIO
GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP)
Processo 1009438-40.2016.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Maria
Celeste de Meneses Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GYSELE GOMES DE
CARVALHO MURARO (OAB 257659/SP), JOCIANA JUSTINO DE MEDEIROS MACEDO (OAB 103906/SP)
Processo 1009438-40.2016.8.26.0562/02 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Fernando
Jose Figueiredo Rocha - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º