TJSP 25/06/2019 -Pág. 136 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XII - Edição 2835

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Processo 1001304-76.2019.8.26.0058 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria dos Anjos Ferreira
dos Santos Lúcio - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Manifeste-se a parte autora se tem interesse na audiência
de conciliação prevista no artigo 334 do CPC, haja vista o disposto no artigo 319, VII do mesmo diploma legal, sob pena de
indeferimento da inicial (CPC, art. 321, parágrafo único). Intime-se. - ADV: JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP)
Processo 1001589-40.2017.8.26.0058 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Ilda Quirino da Silva Lacerda
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls.561: Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 90 dias. Decorrido
o prazo, manifeste-se a requerente, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: LIZIE CARLA PAULINO SIMINI (OAB
325892/SP)
Processo 1002630-42.2017.8.26.0058 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Elias Sebastião de Oliveira - Silvana da Silva Oliveira - João de Mattos - Antonio Moreira - - Antonio Rodrigues - - Maria Elizabete Batista - PREFEITURA
MUNICIPAL DE AGUDOS - - Procuradoria do Estado de São Paulo Regional Bauru e outro - Ante o exposto, JULGO
PROCEDENTE o pedido deduzido por meio da presente Ação de Usucapião para DECLARAR o domínio de Elias Sebastião de
Oliveira e Silvana da Silva Oliveira, qualificados nos autos, sobre o imóvel individualizado no memorial descritivo e levantamento
planimétrico de fls. 22/24, ora matriculado sob o nº 7.331 junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Agudos. Observo, por
oportuno, que o conteúdo dos referidos documentos passa a fazer parte da presente decisão. A presente sentença servirá como
título de domínio para o registro imobiliário. Transitada em julgado, expeça-se mandado de registro ao Cartório do Registro de
Imóveis local e arquivem-se os autos. Expeça-se certidão de honorários ao Curador Especial nomeado, conforme convênio
Defensoria Pública/OAB. P.I.C. - ADV: PATRICIA DE OLIVEIRA (OAB 397769/SP), RITA DE CÁSSIA DE CAMARGO (OAB
205157/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA ACHOA AGUIAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO GAVALDÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0241/2019
Processo 1001080-80.2015.8.26.0058 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Carlos Kleberson Ferreira - Vistos. Diante dos
documentos apresentados pelo executado, defiro a gratuidade da justiça. Expeça-se alvará no valor de R$ 247,51 em favor
da exequente, e do saldo restante em favor do executado. Após, manifeste-se a exequente em termos de extinção. Intimese. - ADV: EVANDRO NUNES DE SIQUEIRA (OAB 225670/SP), KRECIANE REGINA FERREIRA (OAB 274648/SP), SALATIEL
VICENTE DA SILVA (OAB 331608/SP)
Processo 1001161-87.2019.8.26.0058 - Embargos à Execução Fiscal - Imunidade - Procuradoria-seccional da União Em
Bauru - Municipio de Agudos - Vistos. Recebo os embargos à execução para discussão, com atribuição de efeito suspensivo.
Anote-se a presente decisão nos autos da ação de execução. Em termos de prosseguimento, intime(m)-se o(s) embargado(s),
na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV:
SALATIEL VICENTE DA SILVA (OAB 331608/SP)
Processo 1001195-62.2019.8.26.0058 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Giovanna
Mattiello Sormani - Vistos. Remeta-se os autos ao cartório distribuidor para redistribuição, uma vez que os autos principais sob
nº 1500607-32.2018.8.26.0058 pertence a 1ª vara. Int. Agudos, 07 de junho de 2019. - ADV: RUBEM DARIO SORMANI JUNIOR
(OAB 109636/SP)
Processo 1001199-41.2015.8.26.0058 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS - Jose Mario
de Oliveira - Vistos. Diante da informação de pagamento expeça-se alvará, em favor do executado, dos valores penhorados,
bem como intime-o para que efetue o pagamento das custas judiciais. Intime-se. - ADV: SALATIEL VICENTE DA SILVA (OAB
331608/SP)
Processo 1500160-15.2016.8.26.0058 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS - Marcelo
Rocha Silveira - Me - Vistos. Diante do silêncio da exequente, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: SALATIEL
VICENTE DA SILVA (OAB 331608/SP)
Processo 1500262-37.2016.8.26.0058 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS - Wilson
Aparecido Sampaio - Vistos. Diante do silêncio da exequente, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: SALATIEL
VICENTE DA SILVA (OAB 331608/SP)
Processo 1500336-91.2016.8.26.0058 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS - Braulio Leite
Cavalcanti - Manifeste-se a exequente, no prazo legal, tendo em vista o decurso do prazo de sobrestamento do feito. - ADV:
SALATIEL VICENTE DA SILVA (OAB 331608/SP)
Processo 1500338-61.2016.8.26.0058 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS - Dalilo
Tavares - Manifeste-se a exequente, no prazo legal, tendo em vista o decurso do prazo de sobrestamento do feito. - ADV:
SALATIEL VICENTE DA SILVA (OAB 331608/SP)
Processo 1500358-52.2016.8.26.0058 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS - Luiz Aleixo
Cezarotti - Manifeste-se a exequente, no prazo legal, tendo em vista o decurso do prazo de sobrestamento do feito. - ADV:
SALATIEL VICENTE DA SILVA (OAB 331608/SP)
Processo 1500366-29.2016.8.26.0058 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS - Eliane
Simone Atayde - Manifeste-se a exequente, no prazo legal, tendo em vista o decurso do prazo de sobrestamento do feito. - ADV:
SALATIEL VICENTE DA SILVA (OAB 331608/SP)
Processo 1500402-71.2016.8.26.0058 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS - Sergio
Marcelo Onorato - Manifeste-se a exequente, no prazo legal, tendo em vista o decurso do prazo de sobrestamento do feito. ADV: SALATIEL VICENTE DA SILVA (OAB 331608/SP)
Processo 1500408-78.2016.8.26.0058 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS - Adalice de
Oliveira Cirilo - Manifeste-se a exequente, no prazo legal, tendo em vista o decurso do prazo de sobrestamento do feito. - ADV:
SALATIEL VICENTE DA SILVA (OAB 331608/SP)
Processo 1500428-69.2016.8.26.0058 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS - Magnolia
Gomes dos Santos - Manifeste-se a exequente, no prazo legal, tendo em vista o decurso do prazo de sobrestamento do feito. ADV: SALATIEL VICENTE DA SILVA (OAB 331608/SP)
Processo 1500464-14.2016.8.26.0058 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS - Francisco
Soares Filho - Manifeste-se a exequente, no prazo legal, tendo em vista o decurso do prazo de sobrestamento do feito. - ADV:
SALATIEL VICENTE DA SILVA (OAB 331608/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º