TJSP 27/06/2019 -Pág. 695 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XII - Edição 2837

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0500059-33.2005.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI;
Foro de Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0500059-33.2005.8.26.0073; Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de Avaré; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP); Apelado: Nestor Pacheco Junior; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0500067-89.2013.8.26.0441; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE
BARROS; Foro de Peruíbe; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0500067-89.2013.8.26.0441; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Peruíbe; Advogada: Nanci Ferreira Milhose (OAB: 54035/SP) (Procurador);
Apelado: Ademar Martins (Espólio); Advogado: João Antônio Cavalcanti Macedo (OAB: 198894/SP); Apelada: Márcia Bernadete
Cavalcante (Inventariante); Advogado: João Antônio Cavalcanti Macedo (OAB: 198894/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0500079-87.2006.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO MARTINS DE
SOUZA; Foro de Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0500079-87.2006.8.26.0073; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Avaré; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP)
(Procurador); Apelado: Edinalva Alves Rocha; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0500082-58.2013.8.26.0441; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR;
Foro de Peruíbe; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; 0500082-58.2013.8.26.0441; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Peruíbe; Advogado: Manoel Fernando Victoria Alves (OAB: 53649/SP) (Procurador); Apelado:
Ademar Martins; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0500297-52.2005.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro de
Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0500297-52.2005.8.26.0073; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal
de Avaré; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador); Apelado: Paulo Roberto D Castro; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0500422-83.2006.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro de
Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0500422-83.2006.8.26.0073; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Avaré; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador); Apelado:
Paulo Nishida; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0500470-42.2006.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE
BARROS; Foro de Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0500470-42.2006.8.26.0073; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Avaré; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP)
(Procurador); Apelado: Jayme Sanches; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0500518-98.2006.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de
Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0500518-98.2006.8.26.0073; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Avaré; Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador); Apelado: Lauro Cezar
Martins Russo; Advogada: Maria Adelina de Toledo Russo (OAB: 298613/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0500525-46.2013.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR;
Foro de Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0500525-46.2013.8.26.0073; Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de Avaré; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador); Apelado: Alfredo Marano Neto;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0500544-33.2005.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro de
Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0500544-33.2005.8.26.0073; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal
de Avaré; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador); Apelado: Ivone Alice Alves; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0500554-77.2005.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro de
Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0500554-77.2005.8.26.0073; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal
de Avaré; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP); Apelado: Joao Francisco Alves Filho; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

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