TJSP 02/07/2019 -Pág. 4363 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XII - Edição 2840

4363

Intimem-se, inclusive pelo DJE. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0009117-63.2019.8.26.0482 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0005229-25.2017.8.26.0428 - 1ª Vara de
Paulinia) - Marco Augusto Cenzi Vianna de Oliveira - Proc. nº 2019/001442 - carta precatória Número da origem: 000522925.2017.8.26.0428 1ª Vara de Paulinia Paulinia 01) - Designo o dia 06 de agosto de 2019, às 14:15 horas, para a audiência
deprecada. 02) - Comunique-se o C. Juízo deprecante. 03) - Solicite-se para a Defensoria Pública indicação de defensor ad hoc
ao(à) denunciado(a). 04) - Após, intime-se ele da nomeação, da designação supra e para os fins do Prov. CSM nº 1492\\\<2008.
05) - Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. 06) - Intimem-se, inclusive pelo DJE. - ADV: FABIO
ADRIAN NOTI VALERIO (OAB 126866/SP)
Processo 0009122-85.2019.8.26.0482 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0026893-52.2014.8.26.0482
- 1ª Vara Judicial) - Valter Pinheiro Bispo - Proc. nº 2019/001448 - carta precatória Número da origem: 0026893-52.2014.8.26.0482
1ª Vara Judicial Pirapozinho 01) - Designo o dia 06 de agosto de 2019, às 13:45 horas, para a audiência deprecada. 02)
- Comunique-se o C. Juízo deprecante. 03) - Solicite-se para a Defensoria Pública indicação de defensor ad hoc ao(à)
denunciado(a). 04) - Após, intime-se ele da nomeação, da designação supra e para os fins do Prov. CSM nº 1492\\\<2008. 05)
- Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. 06) - Intimem-se, inclusive pelo DJE. - ADV: JOAQUIM DE
JESUS BOTTI CAMPOS (OAB 155665/SP)
Processo 0009139-24.2019.8.26.0482 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000699-40.2007.8.26.0456
- 1ª Vara Judicial) - André Adriano Goulart Gomes - Proc. nº 2019/001449 - carta precatória Número da origem: 000069940.2007.8.26.0456 1ª Vara Judicial Pirapozinho 01) - Designo o dia 06 de agosto de 2019, às 13:45 horas, para a audiência
deprecada. 02) - Comunique-se o C. Juízo deprecante. 03) - Solicite-se para a Defensoria Pública indicação de defensor ad hoc
ao(à) denunciado(a). 04) - Após, intime-se ele da nomeação, da designação supra e para os fins do Prov. CSM nº 1492\\\<2008.
05) - Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. 06) - Intimem-se, inclusive pelo DJE. - ADV: ISRAEL
BATISTA DE MOURA (OAB 9645/PR)
Processo 0009190-35.2019.8.26.0482 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 1500101-30.2019.8.26.0411
- 2ª Vara) - Renan Patrick Adão e outro - Proc. nº 2019/001455 - carta precatória Número da origem: 1500101-30.2019.8.26.0411
2ª Vara Pacaembu 01) - Designo o dia 05 de agosto de 2019, às 13:45 horas, para a audiência deprecada. 02) - Comuniquese o C. Juízo deprecante. 03) - Solicite-se para a Defensoria Pública indicação de defensor ad hoc ao(à) denunciado(a). 04)
- Após, intime-se ele da nomeação, da designação supra e para os fins do Prov. CSM nº 1492\\\<2008. 05) - Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. 06) - Requisite-se e intimem-se, inclusive pelo DJE. - ADV: VICTOR HUGO
ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP)
Processo 0009194-72.2019.8.26.0482 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 1502942-62.2019.8.26.0228
- 9ª Vara Criminal Foro Central Criminal Barra Funda) - Odair Elias da Silva - Proc. nº 2019/001461 - carta precatória Número
da origem: 1502942-62.2019.8.26.0228 9ª Vara Criminal Foro Central Criminal Barra Funda São Paulo 01) - Designo o dia 05 de
agosto de 2019, às 14:30 horas, para a audiência deprecada. 02) - Comunique-se o C. Juízo deprecante. 03) - Solicite-se para
a Defensoria Pública indicação de defensor ad hoc ao(à) denunciado(a). 04) - Após, intime-se ele da nomeação, da designação
supra e para os fins do Prov. CSM nº 1492\\\<2008. 05) - Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. 06) Requisite-se e intimem-se, inclusive pelo DJE. - ADV: FABIO PEREIRA ARAUJO SANTOS (OAB 334925/SP)
Processo 0009335-91.2019.8.26.0482 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0007829-66.2015.8.26.0047
- 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher) - Valerio Aparecido Nunes - Proc. nº 2019/001483 - carta
precatória Número da origem: 0007829-66.2015.8.26.0047 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Assis 01) - Designo o dia 05 de agosto de 2019, às 14:15 horas, para a audiência deprecada. 02) - Comunique-se o C. Juízo
deprecante. 03) - Solicite-se para a Defensoria Pública indicação de defensor ad hoc ao(à) denunciado(a). 04) - Após, intime-se
ele da nomeação, da designação supra e para os fins do Prov. CSM nº 1492\\\<2008. 05) - Servirá o presente despacho, por
cópia digitada, como OFÍCIO. 06) - Requisite-se e intimem-se, inclusive pelo DJE. - ADV: SIRLENE MARTINS DA LUZ (OAB
309916/SP)
Processo 0009347-08.2019.8.26.0482 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0004570-50.2007.8.26.0627
- Vara Única) - João Soares Feliz - Proc. nº 2019/001487 - carta precatória Número da origem: 0004570-50.2007.8.26.0627 Vara
Única Teodoro Sampaio 01) - Designo o dia 06 de agosto de 2019, às 14:45 horas, para a audiência deprecada. 02) - Comuniquese o C. Juízo deprecante. 03) - Solicite-se para a Defensoria Pública indicação de defensor ad hoc ao(à) denunciado(a). 04)
- Após, intime-se ele da nomeação, da designação supra e para os fins do Prov. CSM nº 1492\\\<2008. 05) - Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. 06) - Intimem-se, inclusive pelo DJE. - ADV: MANOEL WAGNER MORAIS (OAB
121825/SP)
Processo 0011198-19.2018.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Laercio Junior Santos Caetano - Douglas Luca Matavelli Pereira - Proc. nº 2018/001144 Réu Douglas: 01) - Expeça-se guia de recolhimento, em complementação
à guia provisória. 02) - Elabore-se o cálculo da pena de multa. 03) - Após, manifestem-se as partes no prazo de 05 dias. 04)
- Intimem-se. Réu Laércio: Os autos encontram-se arquivados em relação a esse réu (fls. 401). - ADV: GABRIEL TOMAZ
MARIANO (OAB 298395/SP)
Processo 0012187-69.2011.8.26.0482 (482.01.2011.012187) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Banco do
Brasil S/A e outros - Proc. nº 2011/000748 01) Fls. 688. Homologo a desistência. 02) - Apresentem as partes o seu memorial no
prazo de 05 dias. 03) Intimem-se. - ADV: JOÃO EDUARDO MARTINS PERES (OAB 259520/SP)
Processo 0013411-32.2017.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas André Luiz Rozzanti - Fica intimado para apresentar memoriais no prazo de 05 dias. - ADV: CRISTIANO ANDRE JAMARINO
(OAB 255846/SP), FÁBIO AUGUSTO VENÂNCIO (OAB 188343/SP), ELISSANDRO RENATO DOS SANTOS (OAB 390564/SP),
EVERTON JERONIMO (OAB 374764/SP)
Processo 0013877-07.2009.8.26.0482 (482.01.2009.013877) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a
Ordem Tributária - Alex Fabiano Felix de Assis e outro - Proc. nº 2009/000861 01) Apresente o Defensor constituído do réu o
seu memorial no prazo de 05 dias, em reiteração. Intime-se. 02) Fls. 446. Aguarde-se a manifestação do Defensor constituído. ADV: CLODOALDO P. VICENTE DE SOUZA (OAB 10503/PB)
Processo 0013885-66.2018.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Carlos
Tadeu da Silva - Proc. nº 2018/001438 1.1) Ratifico o recebimento da denúncia. 1.2) Os fatos articulados na denúncia e na
defesa prévia (fls. 98/108 - por equívoco protocolada como contestação) demandam produção de prova para acolhimento.
Rememore-se que, nesta fase processual, não é necessária que exista a certeza que se exige para a condenação, pois vigora
o princípio do in dubio pro societate e, consequentemente, eventuais incertezas propiciadas pela prova policial se resolvem
em favor da sociedade. 02) - Designo o dia 07 de novembro de 2019, às 16:30 horas, para audiência de instrução, debates e
julgamento. 03) - Intimem-se, observando-se inclusive o endereço das testemunhas de defesa apresentado a fls. 131. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º