TJSP 04/07/2019 -Pág. 42 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XII - Edição 2842

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Processo 1077662-29.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - AGROPECUÁRIA VILA DOS
PINHEIROS LTDA. - RODRIGO LORENZI DE CASTRO - Vistos. 1- Informe, o autor, no prazo de 15 dias, se a audiência
designada na carta precatória, conforme ofício de página 749, foi realizada. 2- Informem as partes, no mesmo prazo, se
desistem das testemunhas arroladas nas páginas 221 e 255, respectivamente, Nilson Francisco Genovesi, apresentada pelo
autor e Flávio de Pasquale Júnior, arrolada pelo réu, visto que ainda não ouvidas. O pedido de páginas 766/767 será analisado
em conjunto, e na mesma decisão com o tópico acima. - ADV: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP), HENRIQUE
DE ALMEIDA AVILA (OAB 295550/SP)
Processo 1077737-29.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Claudio Roberto Daud
- ALITALIA LINEE AEREE ITALIANE - Eventual execução do título executivo judicial deverá seguir os moldes do Comunicado
CG 1789/2017-TJSP e será processado como incidente processual de cumprimento de Sentença, em apartado. O incidente
deverá ser instruído com as seguintes peças: I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso
III - demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - procuração de ambas as partes. No
incidente de cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos na seguinte ordem: petição, procuração de ambas
as partes, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase
executiva. Os autos principais serão baixados e arquivados. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), FLAVIO JOAO
NESRALLAH (OAB 124543/SP)
Processo 1080033-29.2015.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - B. - F.A.H.F.E.E. e outro - Vistos. Defiro o pedido
de indisponibilidade de ativos financeiros de FERNANDO ABSUL HAK FORTE EIRELLI EPP, CNPJ 05.615.214/0001-96 e
PAULA ABDUL HAK FORTE, CPF 199.405.548-00, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Após a conferência do
recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos
financeiros existentes em nome do(s) executado(s) no valor de R$ 226.493,60. Nas 48 horas subsequentes ao protocolo do
bloqueio, providencie a Serventia a conferência do resultado, tomando de imediato as seguintes providências: Se infrutífera a
ordem de bloqueio, ou se encontrados apenas valores irrisórios (que deverão ser desde logo liberados), intime-se o exequente
por ato ordinatório para que tome ciência e se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio,
ao arquivo. Se frutífera ou parcialmente frutífera a ordem de bloqueio, providencie a serventia a liberação de eventual
indisponibilidade excessiva e, sem determinação eletrônica de transferência, intime-se o executado para manifestação, nos
termos do artigo 854, §3º, do Código de Processo Civil, no prazo de 05 (cinco) dias. Se o executado tiver advogado constituído
nos autos, a intimação deverá se dar por ato ordinatório. Caso contrário, a intimação deverá ser feita pessoalmente (por via
eletrônica ou carta direcionada ao último endereço cadastrado nos autos). Havendo manifestação do executado, dê-se ciência
ao exequente por meio de ato ordinatório, para que se manifeste em cinco dias, tornado os autos conclusos com urgência
para apreciação. Decorrido o prazo sem manifestação do executado, certifique-se e tornem conclusos para determinação de
transferência. Caso infrutífera, providencie-se a pesquisa e, se houver pedido, o bloqueio de veículos, via Renajud, e a obtenção
da última declaração de imposto de renda, via Infojud. Em observância ao Provimento CG nº 21/2018, caso a pesquisa ao
Infojud reste frutífera, o feito passará a tramitar sob o segredo de justiça, devendo os autos serem tarjados. Após, junte-se aos
autos a(s) declaração (ões) de imposto de renda obtido(s). Intime-se. - ADV: GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE (OAB
251587/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1080033-29.2015.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - B. - F.A.H.F.E.E. e outro - Ciência ao exequente
dos resultados das pesquisas, vide páginas 161/176. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de
30 dias. No silêncio os autos serão arquivados. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GRAZIELA
ANGELO MARQUES FREIRE (OAB 251587/SP)
Processo 1081222-08.2016.8.26.0100 - Monitória - Duplicata - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - Poderoso Chefão
Bar e Antiguidades Ltda - Epp - Vistos. Prossiga-se na forma do artigo 485, §1º, do CPC. Int. - ADV: CRISTIANO ZECCHETO
SAEZ RAMIREZ (OAB 188439/SP), LUIS HENRIQUE SOARES DA SILVA (OAB 156997/SP)
Processo 1081635-84.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Manuel Joaquim Pinheiro
Lopes e outros - Ana Christina Dolcetti e outros - Para expedição da carta, deve-se recolher o valor referente às cópias
reprográficas das peças (parte integrante da Carta de Adjudicação), , em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT. Código 201-0, R$ 0,70por folha, conforme já solicitado às fls.131. - ADV: JAQUELINE RODRIGUES (OAB 358115/SP),
REGINA MOELECKE POLI TEIXEIRA (OAB 66562/SP), MARINELA STEFANELLI DE SOUZA (OAB 162669/SP)
Processo 1082332-08.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Tatiane Cristina Soares
Nascimento - Auto Shopping Cristal Sul Ltda e outro - Ciência da devolução da carta de intimação. - ADV: LUIZ ANTONIO DA
SILVA (OAB 118876/SP), MARCELO DE CAMPOS MENDES PEREIRA (OAB 160548/SP)
Processo 1086894-94.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tokio Marine
Seguradora S/A - Renovias Concessionária S A - Vistos. Expeça-se MLE do valor depositado a fls. 269 ao credor. Para tanto,
deverá o interessado juntar formulário à disposição no endereço http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.
Docx, devidamente preenchido Após, anote-se a extinção e arquive-se. Intime-se. - ADV: LUCIANA TAKITO TORTIMA (OAB
127439/SP), CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP)
Processo 1086956-03.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Harvard - Norpal Comercial e Construção Ltda. - Vistos. Fls. 168: O pedido de penhora do imóvel já foi apreciado e deferido,
conforme decisão de fls. 161. Por ora, aguarde-se o registro da penhora. Intime-se. - ADV: SILMARA MARY VIOTTO HALLA
(OAB 221484/SP), CARLOS ANTONIO PEÑA (OAB 105802/SP), JOSE VIRGILIO QUEIROZ REBOUCAS (OAB 17935/SP)
Processo 1087641-73.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Rafael Válio Icó - TAM - Linhas Aéreas
S/A - Para emissão de mandado de levantamento eletrônico - MLE, como determinado nas fls. 132/134 e 154, é necessária a
juntada do formulário atualizado, corretamente preenchido: no campo “nome do beneficiário do levantamento” deve constar o
nome do requerente. - ADV: SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), FERNANDA
SZNITER GLEZER SZPIZ (OAB 157680/SP)
Processo 1087873-22.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.C.
- G.A.M. e outros - Está disponível para impressão on-line os Ofícios expedidos, devendo ser comprovada a sua distribuição.
- ADV: DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/SP), RICARDO RYOHEI LINS WATANABE (OAB 285214/SP), FERNANDO
FRUGIUELE PASCOWITCH (OAB 287982/SP), PEDRO HENRIQUE VERPA LEITE (OAB 299413/SP), JORGE DAVID
MARGULIES (OAB 324749/SP)
Processo 1090769-38.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - A.D.P. e outro - N. e
outro - Vistos. Páginas 187/188: concedo o prazo de 10 dias, improrrogável, para que os executados se manifestem sobre
os empréstimos; no silêncio, poderá o exequente se posicionar quanto à intimação pessoal dos devedores. Intime-se. - ADV:
NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA (OAB 78179/SP), HUGO WHITAKER CARNEIRO FILHO (OAB 46968/
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