Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2847
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0028704-62.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 7002991-17.2012.8.26.0224; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Paulo Henrique Pierre da Silva Costa.;
0028705-47.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Exec; Nº origem: 0000379-73.2017.8.26.0509; Assunto: Homicídio Qualificado; Impette/Pacient:
Reinaldo Martins de Souza;
0028706-32.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 001060545.2018.8.26.0496; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Alfredo Felipe Mendonça; Paciente: Maion Rodolfo dos Santos;
0028707-17.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7000492-72.2013.8.26.0047; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Danilo Siqueira do Prado;
0028711-54.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7000395-27.2009.8.26.0269; Assunto: Corrupção ativa; Impette/Pacient: Adilson Jacinto Rodrigues;
0028712-39.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7000395-27.2009.8.26.0269; Assunto: Corrupção ativa; Impette/Pacient: Adilson Jacinto Rodrigues;
0028713-24.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Fabio Alves da Silva Araujo;
0028716-76.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7000395-27.2009.8.26.0269; Assunto: Corrupção ativa; Impette/Pacient: Adilson Jacinto Rodrigues;
0028719-31.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri e Execuções
Criminais; Nº origem: 7000849-49.2014.8.26.0554; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Fernando de Oliveira Rogerio;
0028720-16.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
1500557-82.2019.8.26.0571; Assunto: Estupro de vulnerável; Impette/Pacient: J. da S. P.;
0028721-98.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7006154-97.2015.8.26.0224; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante:
Lucas Ribeiro dos Santos; Paciente: Welington da Silva;
0028723-68.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e
Execuções Criminais; Nº origem: 7013776-17.2008.8.26.0050; Assunto: Latrocínio; Impette/Pacient: José Mário Ferreira Dias;
0028725-38.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara: 2ª Vara;
Nº origem: 0003176-11.2015.8.26.0115; Assunto: Estupro de vulnerável; Impette/Pacient: O. J. E.;
0028726-23.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Juizado Especial
Criminal e Violência Doméstica Co; Nº origem: 0018401-65.2015.8.26.0602; Assunto: Estupro; Impette/Pacient: A. R.;
0028727-08.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7000427-73.2012.8.26.0577; Assunto: Roubo Majorado; Impette/Pacient: João Pedro Boria Caiado de
Castro;
0028728-90.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal; Nº
origem: 0006416-09.2016.8.26.0362; Assunto: Estupro; Impette/Pacient: C. M. D.;
0028729-75.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e
Execuções Criminais; Nº origem: 7003114-88.2011.8.26.0114; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Roney Moura da Silva;
0028730-60.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Roque; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 0005146-25.2014.8.26.0586; Assunto: Estupro de vulnerável; Impette/Pacient: M. P.;
0028732-30.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7013855-82.2013.8.26.0482; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Jonatha Cardoso Felix;
0028736-67.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL;
Impette/Pacient: Jose Henrique Martins;
0028737-52.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0005517-48.2018.8.26.0521; Assunto: Roubo; Impette/
Pacient: Maikon Jose Expedito da Silva;
0028738-37.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7000294-17.2012.8.26.0129; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Jose Carlos Benedito da Silva;
0028739-22.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7002600-25.2015.8.26.0073; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Douglas Vieira da Costa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º