TJSP 02/08/2019 -Pág. 833 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XII - Edição 2861

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a Serventia o trânsito em julgado. Após o devido processamento do Ofício de Comunicação supra, comunique-se a extinção
e arquivem-se os autos. Barretos, quarta-feira, 31 de julho de 2019. P. R. I. C. Carlos Fakiani Macatti Juiz(a) de Direito ADV: RENÉ RADAELI DE FIGUEIREDO (OAB 200724/SP), FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA (OAB 192898/SP), CAROLINE
SEGOVIA BROGNA (OAB 336065/SP)
Processo 1008370-20.2018.8.26.0066 - Mandado de Segurança Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Darci Vieira Borges
Mendes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Procuradoria Geral da Fazenda Pública do Estado - “Ciência às partes
dos autos baixados do E. Tribunal de Justiça. Decorrido o prazo de 05 dias, sem manifestação, serão arquivados e comunicada
a extinção”. - ADV: MARCELO BORGES MENDES DA SILVA (OAB 246475/SP), MARINA ELISA COSTA DE ARAUJO (OAB
300895/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS FAKIANI MACATTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LILIAN VASQUES LIMA MORAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0727/2019
Processo 1003299-03.2019.8.26.0066 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joao Fernandes Murino e outro - Processo
nº 2019/000909 Vistos. Na forma do art. 259, CPC, publique-se edital, com o prazo de 30 dias, para citação da requerida
MARIA RITA DE SOUZA OU MARIA RITA DE JESUS SOUZA, bem como dos interessados, ausentes, incertos e desconhecidos,
providenciando a Serventia a confecção da minuta (Mod 287777). O edital deverá ser publicado na Imprensa Oficial Eletrônica,
através da retranca 1BGAY.000, juntando-se posteriormente o exemplar nestes autos. Barretos, quarta-feira, 31 de julho de
2019 Int. Carlos Fakiani Macatti Juiz(a) de Direito - ADV: GABRIELA SERRANO BESSA (OAB 297217/SP)
Processo 1003299-03.2019.8.26.0066 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joao Fernandes Murino e outro - Processo
nº 2019/000909 Vistos. 1) Fls. 32/33: Recebo como emenda à inicial. 2) Citem-se os confrontantes, João dos Anjos Soares,
Fernando Rodrigues dos Santos, Evandro Rodrigues de Azevedo, Hortêncio Antônio de Oliveira, Fabiana de Carvalho Benicio
e Valter José Della Matta, e eventuais cônjuges, pessoalmente (Súmula 391 do STF), expedindo-se mandados, com as
advertências de praxe. Os mandados deverão ser instruídos com senha de acesso aos autos. 3) Encaminhem-se os autos ao
Distribuidor Cível, para que sejam acostadas as certidões vintenárias, em nome: a) dos autores: FLÁVIA BARBOSA CAMPOS
FERNANDES e JOAO FERNANDES MURINO; b) o antecessor na posse, DONIZETE FERNANDES DA CRUZ; c) e da titular
de domínio, MARIA RITA DE SOUZA OU MARIA RITA DE JESUS SOUZA. Quanto aos titulares de domínio, a certidão de
distribuição abrangerá, também, inventários e arrolamentos. Barretos, quarta-feira, 31 de julho de 2019. Int. Carlos Fakiani
Macatti Juiz(a) de Direito - ADV: GABRIELA SERRANO BESSA (OAB 297217/SP)
Processo 1003299-03.2019.8.26.0066 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joao Fernandes Murino e outro - Vistos.
Intimem-se, por carta “AR”, as Fazendas Públicas da União, do Estado e Município de Colômbia (art. 269, § 3º, do Código
de Processo Civil). Barretos, quarta-feira, 31 de julho de 2019 Int. Carlos Fakiani Macatti Juiz(a) de Direito - ADV: GABRIELA
SERRANO BESSA (OAB 297217/SP)
Processo 1005836-69.2019.8.26.0066 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1006110-96.2017.8.11.0041 - 8ª Vara Cível)
- Sirlene Morais Machado - Processo nº 2019/001580 Vistos. Redistribua-se à E. 3ª Vara Cível local, a qual detém a atribuição
de corregedoria permanente do registro civil de pessoas naturais e competência para exarar o “cumpra-se” pleiteado. Barretos,
quarta-feira, 31 de julho de 2019. Int. Carlos Fakiani Macatti Juiz(a) de Direito - ADV: HEMERSON LEITE DE SOUZA (OAB
20626/O/MT)
Processo 1006748-42.2014.8.26.0066 - Usucapião - Aquisição - JOSÉ ANCELMO SILVA - - FRANCINETE NOBREGA
DE OLIVEIRA SILVA - MACRINA ALVES DA SILVA - Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado supra, cumpra a parte
interessada os termos da r. Sentença - ADV: JULIANA DA SILVA ELEOTERIO (OAB 235450/SP), LETICIA CRISTINA PONCIANO
DA SILVA (OAB 386380/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SP (OAB 999999/DP)
Processo 1008947-37.2014.8.26.0066 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Ines Manieso Pinto - Ernande Samuel
Rosa - - Rita de Cassia de Paula Rosa - Nota de Cartório: “Concedido o prazo de sobrestamento requerido. Após, manifeste em
termos de prosseguimento”. - ADV: RODRIGO FRANCO MALAMAN (OAB 236955/SP), GIOVANE ALVES NUNES (OAB 287038/
SP), GUSTAVO HENRIQUE SOUZA MACEDO (OAB 332632/SP), CLERIO FALEIROS DE LIMA (OAB 150556/SP), JACQUELINE
LUIZA DE SOUZA JUNQUEIRA FRANCO (OAB 80933/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS FAKIANI MACATTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LILIAN VASQUES LIMA MORAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0728/2019
Processo 1001361-70.2019.8.26.0066 - Dúvida - Registro de Imóveis - Pericles Augusto de Andrade Chaves - Nota de
Cartório: Requerente imprimir, após 5 dias desta intimação, mandado de registro, instruir com sentença e trânsito em julgado,
protocolando junto ao Registro de Imóveis Local. - ADV: ALESSANDRA PASSADOR MORAIS ALVES (OAB 196400/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS FAKIANI MACATTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LILIAN VASQUES LIMA MORAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0772/2019
Processo 0000001-42.1967.8.26.0066 (066.01.1967.000001) - Inventário - Inventário e Partilha - Norma de Souza Junqueira
Franco - Nota de Cartório: “Nos termos da Lei nº 16.897/2018, providencie a parte interessada o recolhimento da taxa devida
ao desarquivamento, correspondente ao Código 206-2 (Fundo Especial de Despesas do Tribunal - FEDT), em guia própria, no
importe de R$ 32,15 (valor correspondente para feito físico no arquivo geral), no prazo de 05 dias. Somente após o recolhimento,
será providenciado o desarquivamento no arquivo geral. Em caso de não recolhimento, deverá o advogado da parte interessada
retirar a(s) petição(ões) e/ou documento(s) em Cartório, no prazo de 05 dias. As petições e documentos não retirados pelos
advogados no prazo mencionado serão encaminhadas para a Ordem dos Advogados do Brasil local. - ADV: DANILO ZANINELO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º