TJSP 07/08/2019 -Pág. 3659 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano XII - Edição 2864

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(OAB 394982/SP), ANDRE LUIS RABELO (OAB 359323/SP), GINO TRIVIGNO (OAB 151850/SP)
Processo 0000747-54.2019.8.26.0625 (apensado ao processo 1003195-17.2018.8.26.0625) (processo principal 100319517.2018.8.26.0625) - Cumprimento Provisório de Sentença - Compra e Venda - Tiago Januário de Morais - Residencial Park
Esplanada Sociedade Incorporadora Spe Ltda - Vistos. Fls. 12/16: cientifique-se o credor acerca da decretação de falência,
extensiva ao executado. Desnecessário o cumprimento da determinação de fls. 11. Se for de seu interesse, requeria o credor a
habilitação de seu crédito nos autos da Falência (Processos nº 1016626-89.2016.8.26.0625 e/ou nº 0001856-06.2019.8.26.0625,
ambos em trâmite neste Juízo). Aguarde-se eventual manifestação do credor, no arquivo. Int. - ADV: JULIANA LOURENÇO
CORRÊA (OAB 394982/SP), ANDRE LUIS RABELO (OAB 359323/SP), JEFERSSON LUIZ DIAS (OAB 358120/SP), GINO
TRIVIGNO (OAB 151850/SP)
Processo 0001856-06.2019.8.26.0625 (apensado ao processo 1016626-89.2016.8.26.0625) (processo principal 101662689.2016.8.26.0625) - Restituição de Coisa ou Dinheiro na Falência do Devedor Empresário - Recuperação judicial e Falência
- Manetoni Distribuidora de Produtos Siderúrgicos, Importação e Exportação LTDA.m - Residencial Park Esplanada Sociedade
Incorporadora Spe Ltda e outros - Damásio Consultoria, Rodrigo Damásio de Oliveira Epp - BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. e outros - Vistos. Fls. 737/738: defiro. Int. - ADV: JOSINI PERAZOLI MOTA (OAB 135300/SP), NILSON DOS SANTOS
ALMEIDA (OAB 128845/SP), REGINA HELENA LOBÃO DE MAGALHÃES (OAB 212327/SP), ROGERIO SANTOS ZACCHIA
(OAB 218348/SP), ANDRÉ LUIZ COUTINHO DE OLIVEIRA (OAB 219488/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB
66553/SP), DANILO ALEXANDRE GONÇALVES (OAB 317762/SP), ANDRE LUIS RABELO (OAB 359323/SP), LUCIANO TADEU
GOMES VIEIRA (OAB 366545/SP), JULIANA LOURENÇO CORRÊA (OAB 394982/SP), MARCELO GUIMARAES MORAES
(OAB 123631/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP)
Processo 0005955-19.2019.8.26.0625 (processo principal 1016626-89.2016.8.26.0625) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Reginaldo Monteiro da Silva - Construtora Lucca & Silva Ltda - Damásio Consultoria, Rodrigo
Damásio de Oliveira Epp - Fls. 17/18: intime-se o autor a providenciar o solicitado pelo Administrador Judicial. Prazo: 15 dias.
- ADV: MARCELO GUIMARAES MORAES (OAB 123631/SP), JOSINI PERAZOLI MOTA (OAB 135300/SP), REGINA HELENA
LOBÃO DE MAGALHÃES (OAB 212327/SP), ANDRÉ LUIZ COUTINHO DE OLIVEIRA (OAB 219488/SP), IVAN CARLOS DE
CAMPOS CLARO (OAB 285413/SP)
Processo 0008149-89.2019.8.26.0625 (processo principal 1016626-89.2016.8.26.0625) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Sandy Mirella Aparecida Bastos da Cunha - - Iago Holzlsauer - Residencial Park Esplanada
Sociedade Incorporadora Spe Ltda - Vistos. Fls. 01/14: intime-se o autor a apresentar o pedido de habilitação de crédito por meio
de novo incidente vinculado ao de número 0001856-06.2019.8.26.0625. Após, cancele-se este incidente. Int. - ADV: ANDRE
LUIS RABELO (OAB 359323/SP), LUCIANO TADEU GOMES VIEIRA (OAB 366545/SP), JULIANA LOURENÇO CORRÊA (OAB
394982/SP)
Processo 1004375-68.2018.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Adriele da Costa Vilalta Schneider
- Massa Falida da Construtora Lucca Silva Ltda - - Residencial Park Esplanada Sociedade Incorporadora Spe Ltda - Julgo
PROCEDENTE o pedido, reconhecendo a ocorrência da resolução do contrato por inexecução advindo dos réus, que ficam
condenados a pagar ao autor, a título de ressarcimento, os valores pagos por ele pela unidade, atualizado, desde o desembolso,
de acordo com os índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e acrescidos de juros de mora de
1% ao mês, desde a citação. Condeno os réus ao pagamento das despesas do processo e dos honorários advocatícios do
autor, que arbitro em 10% do valor da condenação. P. I. - ADV: JULIANA LOURENÇO CORRÊA (OAB 394982/SP), ANDRE
LUIS RABELO (OAB 359323/SP), REGINA HELENA LOBÃO DE MAGALHÃES (OAB 212327/SP), MARIA CAROLINA AMATO
BOM MEIHY (OAB 154335/SP), CILMARA DE FATIMA PINTO GONCALVES (OAB 135340/SP), JOSINI PERAZOLI MOTA (OAB
135300/SP), MARCELO GUIMARAES MORAES (OAB 123631/SP)
Processo 1021094-62.2017.8.26.0625 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Inadimplemento - Tatiana Santos Lemes - Intime-se o autor a manifestar-se acerca do AR negativo de fls.68/69.
- ADV: CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 115775/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ CLAUDIO ABRAHÃO ROSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SYLVIA GARCIA CONTRUCCI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0398/2019
Processo 1007393-05.2015.8.26.0625 - Usucapião - Aquisição - Aparecida Ester do Nascimento - - José Epifânio do
Nascimento - - Nair Aurélia de Souza Ferraz - - Wanda de Souza - Vicente Boari e outros - Julgo PROCEDENTE o pedido
formulado na petição inicial para DECLARAR O DIREITO DE PROPRIEDADE DOS AUTORES, ADQUIRIDO POR USUCAPIÃO,
em relação ao imóvel descrito a fls. 28. Transitada em julgado, expeça-se mandado ao Serviço de Registro de Imóveis para
a abertura de matrícula para o imóvel usucapido. P. I. - ADV: GISELLE ILIDE ROCHA CAPUCHO (OAB 237549/SP), JOSE
ORLANDO SOARES (OAB 63891/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1009069-46.2019.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jaqueline Monteiro dos Santos - - Gerson Neves
da Silva - Vistos. 1. Defiro a gratuidade de justiça aos autores. Anote-se. 2. Retifique-se o valor da causa para R$ 6.066,94. 3.
Após a geração de senha que viabilize acesso ao processo, remeta-se mensagem, via e-mail, à Oficial do Serviço de Registro
de Imóveis local, solicitando que sejam prestadas informações no processo, conforme segue abaixo: a) Indicação dos imóveis
confrontantes, juntando as respectivas certidões das matrículas; b) Ocorrência de eventual sobreposição de área, tendo em
vista os dados constantes na tábua predial; c) Planta e memorial descritivo ofertado atende aos requisitos do registro imobiliário;
d) Se o imóvel, sendo urbano, é oriundo de parcelamento regular; e) Outras informações que entender útil ao deslinde do
processo. 4. Int. - ADV: PAULA ZEM GADOTTI (OAB 304005/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ CLAUDIO ABRAHÃO ROSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SYLVIA GARCIA CONTRUCCI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0399/2019
Processo 1008019-82.2019.8.26.0625 - Dúvida - Registro de Imóveis - PAOLA DE CASTRO RIBEIRO - Jose Jayme Tavares
Soares Junior - Vistos. A Oficial do Serviço de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica desta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º