TJSP 20/08/2019 -Pág. 1951 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XII - Edição 2873

1951

0028994-41.2010.8.26.0405/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Relator: Des.: Nuncio
Theophilo Neto - Embargte: Eliane Cristina da Silva - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: José Dilecto Craveiro Salvio (OAB: 154574/SP) - Advogado: Andre Luiz Domingues Torres (OAB:
273976/SP) - Advogada: Marilia Castanho Pereira dos Santos (OAB: 253065/SP)
0036078-60.2013.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Nuncio Theophilo
Neto - Apelante: Sonia Marcia Severiano dos Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Itamar Leonidas Pinto Paschoal (OAB: 27291/SP) (Fls: 14) - Advogado: Gerson Januário (OAB: 2628/
MT) (Procurador)
0036509-48.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Afonso
Faro Jr. - Embargte: Anna Paula Caserta Xavier - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargos declaratórios
da autora conhecidos e rejeitados. V.U. - Advogada: Kátia Cristina Rigon Bifulco Gomes (OAB: 186486/SP) - Advogada: Isabella
Mariana Sampaio Pinheiro de Castro (OAB: 179488/SP) (Procurador)
0038499-20.2013.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Relator: Des.:
Aldemar Silva - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Afranio Reis França
- Deram provimento ao reexame necessário, nos termos do acórdão, prejudicado o conhecimento do outro recurso. V.U. Advogada: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) (Procurador) (Fls: 170) - Advogado: Luiz Antonio Cotrim de Barros
(OAB: 77769/SP) (Fls: 9) - Advogado: Guilherme Costa Cursino Kono (OAB: 293070/SP)
0055009-47.2006.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarulhos - Relator: Des.: Afonso Celso da Silva Apelante: Nivaldo dos Santos Xavier (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Conceição Aparecida Pinheiro Ferreira (OAB: 170578/SP) - Advogado: Rodrigo Feracine
Alvares (OAB: 221764/SP)
0072946-02.2012.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação Cível - Campinas - Relator: Des.: Nuncio Theophilo Neto Apelante: Iria Baliero Azevedo - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Lélio Eduardo Guimaraes (OAB: 249048/SP) - Advogado: Manuela Muricy Pinto Bloisi Rocha (OAB: M/MP)
0080748-51.2008.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarulhos - Relator: Des.: Nuncio Theophilo Neto Apelante: Raimundo Pereira Barros - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP) (Fls: 406) - Advogado: Alexandre Sussumu Ikeda Faleiros (OAB: 172386/
SP) (Procurador) (Fls: 397)
0400711-20.1996.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Afonso
Faro Jr. - Embargte: Maria de Fatima de Paz Perreira (Sucessor(a)) e outros - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - Conheceram e rejeitaram os embargos declaratórios dos autores. V.U. - Advogado: Mario Sergio Murano da Silva (OAB:
67984/SP) (Fls: 538) - Advogada: Denise Maria Sartoran Dias Grecco (OAB: 233538/SP) (Procurador) (Fls: 541)
0903163-32.2012.8.26.0037/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Araraquara - Relator: Des.: Marcos
de Lima Porta - Embargte: Paulo Ronaldo Marconato - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Acolheram em parte
os embargos. V.U. - Advogado: Fernando Daniel (OAB: 269873/SP) (Fls: 13) - Advogado: Luís Gustavo Montezuma Herbster
(OAB: L/GH) (Procurador) (Fls: 75)

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 17ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE
2019
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. ALBERTO GENTIL, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) RAFAEL MIANI MASIERO.
A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ANTONIO MOLITERNO, RICARDO GRACCHO, ALDEMAR SILVA, CARLOS
MONNERAT, NUNCIO THEOPHILO NETO, AFONSO CELSO DA SILVA, AFONSO FARO JR. e MARCOS DE LIMA PORTA.
USOU A PALAVRA O EXMO. SR. DESEMBARGADOR DR. ALBERTO GENTIL (PRESIDENTE), COM ADESÃO DOS EXMOS.
SRS. DESEMBARGADORES DRS. ANTÔNIO MOLITERNO (AUSENTE), RICARDO GRACCHO, ALDEMAR SILVA, CARLOS
MONNERAT, NUNCIO THEOPHILO NETO, AFONSO CELSO DA SILVA, AFONSO FARO, MARCOS DE LIMA PORTA, PARA
CONSTAR EM ATA:#N#I) VOTOS DE PESAR PELOS FALECIMENTOS: #N#A.
DA ILMA. SRA. GLÓRIA CARMEN
MERCADANTE MOLITERNO, ESPOSA DO EXMO. DES.ANTÔNIO JOSÉ MARTINS MOLITERNO;#N#B.
DO
EXMO. DES. GERALDO CARLOS DE ALMEIDA CAMARGO, PAI DO EXMO.THEODURETO DE ALMEIDA CAMARGO NETO,
OCORRIDO EM 08.08.2019;#N#C.
DA ILMA. SRA. LÉA WILMA ZORZI ROCHA, MÃE DO EXMO. DES. CASSIANO RICARDO
ZORZI ROCHA, OCORRIDO EM 31.07.2019;#N#D.
DO ILMO. SR. RONALDO DE CASTILHO BARBOSA, IRMÃO DO
EXMO. DES. REGIS DE CASTILHO BARBOSA E TIO DO EXMO. JUIZ DE DIREITO DR. REGIS DE CASTILHO BARBOSA
FILHO, OCORRIDO EM 31.07.2019#N#OFICIANDO-SE.#N#FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO
ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000098-12.2013.8.26.0363 - Processo Físico - Apelação Cível - Mogi-Mirim - Relator: Des.: Aldemar Silva - Apelante:
Claudio Benedito Ferreira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso, cassada a
tutela anteriormente concedida. V.U. - Advogado: Nelson Luiz Pigozzi (OAB: 109438/SP) (Fls: 8) - Advogado: Edison Reginaldo
Beraldo (OAB: 126577/SP) (Fls: 8) - Advogado: Valdir Pais (OAB: 122818/SP) (Fls: 8) - Advogado: Paulo Sergio de Souza (OAB:
106877/SP) (Procurador)
0000163-65.2015.8.26.0030 - Processo Físico - Apelação Cível - Apiaí - Relator: Des.: Carlos Monnerat - Apelante: Jandira
Matos de Almeida (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Declina-se da competência para
umas das E. Câmaras da Subseção de Direito Privado I desta Corte. V.U. - Advogado: Luiz Antonio Beluzzi (OAB: 70069/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º