TJSP 21/08/2019 -Pág. 1316 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XII - Edição 2874

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Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; 1051899-65.2017.8.26.0053; Multas e demais Sanções;
Apelante: Manuelle Ruel Dias Mota (E outros(as)); Advogado: Luís Carlos Bueno de Aguiar Ramalho (OAB: 126054/SP);
Apelante: MIT2 COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA; Advogado: Luís Carlos Bueno de Aguiar Ramalho (OAB: 126054/SP); Apelado:
Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Jorge Antonio Dias Romero (OAB: 314507/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1052327-47.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE
OLIVEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 105232747.2017.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Auryluce Gallizzi; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho
(OAB: 58283/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelante: Adriana Lengenfelder Caputo; Advogado:
Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelante: Adriana
Regina Antonovas Borghi; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho
(OAB: 58283/SP); Apelante: Adriana Rodrigues; Apelante: Antonio dos Santos; Apelante: Cláudia Araújo Marcolino; Apelante:
Dimas Luis Martins; Apelante: Erick Scheffer Moreira da Silva; Apelante: Glacy Pereira; Apelante: Jaqueline Vargas de Paula;
Apelante: Jorge William Pinto; Apelante: José Muniz de Jesus; Apelante: Lenita Rodrigues Rocha; Apelante: Lilian de Souza
Pagano; Apelante: Luiz Orsatti Filho; Apelante: Marcello Guimarães de Moraes; Apelante: Marco Antonio Gomes; Apelante: Marco
Antonio Siqueira Moraes; Apelante: Maria Erisene Costa Matsushima; Apelante: Maria Ina da Silva Filha Lamster; Apelante:
Maria Odete Rolim Freitas de Lima; Apelante: Nívea Aparecida da Silva; Apelante: Patricia Aparecida Teixeira; Apelante: Patricia
Danieli Salute Gouvêa; Apelante: Roberto Antonio Pelagio; Apelante: Roseli da Silva Ometto; Apelante: Stanley Plácido da Rosa
Silva; Apelante: Telma Djanira Maciel; Apelante: Vail de Rosis Junior; Apelante: Adriana Casale Cervo; Apelado: Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1052915-25.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; FERREIRA RODRIGUES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1052915-25.2015.8.26.0053;
Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações Ltda; Advogado: Edmilson Gomes de
Oliveira (OAB: 125378/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Bruno Roberto Leal (OAB: 329019/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1053018-27.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO
FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 105301827.2018.8.26.0053; Pensão; Apelante: Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo - Iprem; Advogada: Germana Raquel
Silva Neves (OAB: 403847/SP) (Procurador); Apelado: Mauro Alfredo Chagas Reli; Advogado: Ricardo Aurelio de Moraes Salgado
Junior (OAB: 138058/SP); Advogado: Erick Barros E Vasconcellos Araujo (OAB: 300293/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1053404-57.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO
FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 105340457.2018.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: CLAUDIO DE QUEIROZ; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro
(OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto
(OAB: 240684/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro
(OAB: 268094/SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Pedro Henrique Donizeti Ribeiro
(OAB: 360417/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Apelante: Palmyra Bongiovani Miranda;
Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP);
Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP);
Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP);
Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417/SP);
Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1053666-87.2018.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI
FILHO; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
1053666-87.2018.8.26.0576; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Luiz Carlos Ignácio; Advogado:
Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Advogado: Luciano Nitatori
(OAB: 172926/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto; Advogado: Ronaldo Bitencourt Dutra (OAB: 227059/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1054000-41.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1054000-41.2018.8.26.0053;
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Danilo Ednei Carvalho Lino de Matos; Advogado: Welinton
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