TJSP 06/09/2019 -Pág. 1824 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XII - Edição 2886

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U. - Advogado: Murillo Asteo Tricca (OAB: 11045/SP) (Fls: 20) - Advogado: Luis Carlos Gimenes Esteves (OAB: 77073/SP) (Fls:
21) - Advogado: Paulo Sergio Caetano Castro (OAB: 97151/SP) (Fls: 73)
2187303-02.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Ruy Alberto
Leme Cavalheiro - Agravante: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda. - Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Interessado: Vicente Paula Pinto e outro - Interessado: Manoel Carlos Jesus Cantadeiro - Interessado: Lazaro Seviolle
- Interessado: Município de Guarulhos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP) Advogado: Adilson Tsuyoshi Fokamishi (OAB: 111457/SP) - Advogado: Nelson Mitiharu Koga (OAB: 61226/SP) - Advogado: Jose
Calixto (OAB: 119010/SP) - Advogado: Arilvan Jose de Souza (OAB: 198688/SP) - Advogado: Paulo Cesar Souza Seviolle (OAB:
142527/SP) - Advogado: Edson Quirino dos Santos (OAB: 124862/SP) - Advogado: Leonardo Alexandre Franco (OAB: 248200/
SP)
2203612-98.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator: Des.:
Otavio Rocha - Agravante: Sérgio Camargo da Silva - Agravado: Gerente da Agência Ambiental de São José dos Campos Agravado: Fenix Incorporadora e Construtora Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Michel Fermiano (OAB:
365088/SP) - Advogado: Agenor Felix de Almeida Junior (OAB: 120567/SP) - Advogado: Edis Milare (OAB: 129985/SP)
2208002-14.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo Anastácio - Relator: Des.: Ruy
Alberto Leme Cavalheiro - Agravante: Amelia Duque Estrada Silva e outros - Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Retirado de pauta. - Advogado: Thiago Aparecido de Jesus (OAB: 223581/SP) - Advogado: Carlos Alberto Barroso de
Freitas (OAB: 290912/SP) - Advogado: Daniel Domingos do Nascimento (OAB: 241170/SP) - Advogado: Bruno Emilio de Jesus
(OAB: 278054/SP)
2213438-51.2018.8.26.0000/50000">2213438-51.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Sebastião - Relator: Des.: Ruy
Alberto Leme Cavalheiro - Agravante: CLAUDIO STEINER - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado:
Município de São Sebastião - Retirado de pauta. - Advogado: Edis Milare (OAB: 129895/SP) - Advogado: Lucas Tamer Milare
(OAB: 229980/SP) - Advogada: Maria Augusta Garcia do Amaral Monteiro (OAB: 365509/SP)
2213438-51.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Sebastião - Relator: Des.: Ruy
Alberto Leme Cavalheiro - Agravante: CLAUDIO STEINER - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado:
Município de São Sebastião - Retirado de pauta. - Advogada: Rita Maria Borges Franco (OAB: 237395/SP) (Fls: 39) - Advogado:
Edis Milare (OAB: 129895/SP) (Fls: 39) - Advogado: Lucas Tamer Milare (OAB: 229980/SP) - Advogada: Maria Augusta Garcia
do Amaral Monteiro (OAB: 365509/SP)
2220477-02.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bragança Paulista - Relator: Des.: Ruy
Alberto Leme Cavalheiro - Agravante: Metodo Agrimensura Ltda Epp - Agravado: Municipio de Braganca Paulista - Julgaram
prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Nestor Fernandes Cardoso Passos (OAB: 319052/SP) (Fls: 21) - Advogado: Jefferson
Biamino (OAB: 321934/SP) - Advogado: Newton Flávio de Próspero Filho (OAB: 310328/SP)
2224830-85.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Relator: Des.: Ruy Alberto
Leme Cavalheiro - Agravante: Patricia Maria Vasquez e outros - Agravante: Candido Barreto Vallejo (Espólio) - Agravante:
Adolpho Vasquez Martinez (Espólio) - Agravante: Odil Vasquez Martinez (Espólio) - Agravante: Maria Angélica Bifone Vasquez
Martinez (Espólio) - Agravante: Francisco Vasquez Martinez (Espólio) - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Agravado: Josefina Irene Cocozza Vasquez - Interessada: Irene Colafate Vasquez Martinez e outros - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Fabio de Aquino Freire (OAB: 297760/SP) (Fls: 214) - Advogado: Marcelo Guimaraes da Rocha
E Silva (OAB: 25263/SP) (Fls: 214) - Advogado: Fabio de Aquino Freire (OAB: 297760/SP) (Fls: 219) - Advogado: Marcelo
Guimaraes da Rocha E Silva (OAB: 25263/SP) (Fls: 219) - Invtante: Helena Vasquez Vallejo - Advogado: Fabio de Aquino Freire
(OAB: 297760/SP) (Fls: 217) - Advogado: Marcelo Guimaraes da Rocha E Silva (OAB: 25263/SP) - Invtante: Helena Vasquez
Vallejo - Advogado: Fabio de Aquino Freire (OAB: 297760/SP) - Advogado: Marcelo Guimaraes da Rocha E Silva (OAB: 25263/
SP) - Invtante: Odil Cocozza Vasques - Advogado: Fabio de Aquino Freire (OAB: 297760/SP) - Advogado: Marcelo Guimaraes
da Rocha E Silva (OAB: 25263/SP) - RepreLeg: carlos vasquez martinez - Advogado: Fabio de Aquino Freire (OAB: 297760/
SP) (Fls: 211) - Advogado: Marcelo Guimaraes da Rocha E Silva (OAB: 25263/SP) - Invtante: Nelly Beatriz Victoria Mouriño de
Vasquez Martinez - Advogado: Fabio de Aquino Freire (OAB: 297760/SP) (Fls: 210) - Advogado: Marcelo Guimaraes da Rocha
E Silva (OAB: 25263/SP) (Fls: 209) - Invtante: Odil Cocozza Vasques - Advogado: Sérgio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/
SP)
2233944-48.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bananal - Relator: Des.: Ruy Alberto
Leme Cavalheiro - Agravante: VALEDIESEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Thais Rosa Araujo (OAB: 134036/RJ) (Fls: 14)
2235244-45.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mauá - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme
Cavalheiro - Agravante: Alda Prandato - Agravada: Regina Kerry Picanco - Agravado: Valdir Aparecido David e outros - Interessado:
Administradora e Construtora Soma Ltda - Interessado: Cofap Companhia Fabricadora de Pecas - Interessado: Municipio de
Maua - Interessado: Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental Cetesb - Interessado: Cooperativa Habitacional
Nosso Teto - Interessado: Francisco Cezario - Interessado: SQG Empreendimentos e Construções Ltda. - Interessado: Arnaldo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º