TJSP 20/09/2019 -Pág. 2523 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XII - Edição 2896

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No prazo suplementar de 5 (cinco) dias, cumpra a requerente o disposto na decisão retro, comprovando a distribuição da carta
precatória para a intimação da Prefeitura de Florianópolis/SC. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI (OAB 12599/
SC), JOÃO MARTIM DE AZEVEDO MARQUES (OAB 400346/SP), MAURICIO CIVIDANES (OAB 314910/SP), FABIO ROMEU
CANTON FILHO (OAB 106312/SP)
Processo 1034471-58.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria da Ajuda Nascimento da
Silva - Banco Itaucard S.A. - Vistos. Esclareça a requerida se possui interesse em comparecer à audiência de conciliação, tendo
em vista o interesse manifestado pela autora. Prazo: 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: GERSON
BERTOLINI JUNIOR (OAB 422577/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
Processo 1035301-92.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Maria Aparecida Carneiro
de Paula - - Jorge de Paula - Lilly David Assali - - Anis Abou Assali - - Maria Helena Barbosa - - José Joaquim Barbosa - Solange Simoni de Dourado - - Myrtila Simoni de Dourado - - Aureo da Silva Rezende - - Dourado S/A Imoveis Comercio e
Industria - - Fábio David Assali - - Sandra Assalli e outros - Fls. 216: manifeste-se o autor acerca da carta precatória negativa.
- ADV: ANTONIO FERNANDO ABRAHAO (OAB 28954/SP), SIDNEI DE OLIVEIRA LUCAS (OAB 33907/SP), SAMIR SAFADI
(OAB 9543/SP), EDUARDO FIGUEREDO DE OLIVEIRA (OAB 221607/SP)
Processo 1035571-48.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Movida Locação de Veículos
S.a. - Sidilene Viera de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré ao pagamento de
R$4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), quantia que será atualizada e acrescida de juros de mora de 1% ao mês desde o
acidente. Vencida a ré, pagará as custas, despesas e honorários advocatícios de 15% do valor da condenação, sobrestada a
execução, nos termos do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV: JOSE VICENTE DE SOUZA (OAB 109144/SP),
JULIANO DI PIETRO (OAB 183410/SP), ALEX COSTA PEREIRA (OAB 182585/SP), COSTA PEREIRA E DI ADVOGADOS (OAB
10676/SP)
Processo 1035696-16.2019.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Mediterrâneo Tebas/trieste/toulon - Daniela Agostinho Oliveira - Vistos. Fl. 90/97: Afigura-se prematuro o pedido de penhora do
referido imóvel, tendo em vista a existência de formas menos onerosas à parte executada, tais como a penhora de dinheiro, em
espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira, ou das demais previstas nos incisos do art. 835 do Código de
Processo Civil, observadas as preferências legais. No caso, a penhora do bem imóvel poderia mostrar-se excessiva com relação
ao valor do débito, de modo que ficará justificada apenas na hipótese de inexistência de outros bens. Ademais, encontra-se à
disposição deste Juízo a pesquisa de bens via Infojud e Renajud, que não foram requeridas pelo exequente. Promova o autor o
regular andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: ANA PAULA FRASCINO BITTAR
ARRUDA (OAB 99872/SP)
Processo 1036519-87.2019.8.26.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU - Benedito Viana dos Santos - - Ivonete Varela
de Mesquita - Vistos. Concedo o prazo suplementar e improrrogável de 05 (cinco) dias, interregno que reputo suficiente para
as pretensões do autor. Decorrido o prazo sem manifestação ou reiterado pedido de sobrestamento, tornem conclusos para
extinção do feito. Int. - ADV: DANIELLE ARAUJO NAHAS (OAB 320262/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1037581-02.2018.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marcelo Lorentziadis Krausche - Paulo Roberto Guedes Junior - W Concept Comercio Eletronico Ltda - - Edson Leandro Ramos Torres - - Marco Antonio
Fernandes - Vistos. Concedo o prazo de 05 (cinco) dias, interregno que reputo suficiente para as pretensões do credor. Decorrido
o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo com fundamento no art. 921, III do Código de Processo Civil. Int. ADV: LUIZ GUSTAVO RODRIGUES SEARA CORDARO (OAB 162183/SP)
Processo 1038217-31.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Erica Nascimento dos Santos - BV
Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extingo o processo
com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Vencida a autora, arcará com o pagamento das
custas, despesas e honorários, arbitrados estes em 10% do valor da causa, sobrestada a execução, nos termos do art. 98, §3º,
do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV: WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO, LIMA & LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/
PR), CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP)
Processo 1038249-70.2018.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Hipermix Brasil Servicos
de Concretagem - A. Rachayaa Incorp. e Empr. Imobiliários Ltda. - Manifeste-se a parte exequente acerca da resposta à pesquisa
de endereço. - ADV: VANESSA CASTILHA MANEZ (OAB 331167/SP)
Processo 1038630-44.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose de Lima Barbosa - Telefonica
Brasil S/A. - Vistos. Fls. 68/69: Ciência ao autor, facultada a manifestação no prazo legal, nos termos do art. 437, §1º, CPC.
Intime-se. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), GISELE CAMPOS FERREIRA (OAB 110575/MG),
ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP)
Processo 1038878-10.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Francisco Soares Cavalcante - SEGURADORA
LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA - Vistos. Em 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando a oportunidade e pertinência e digam se têm interesse em comparecer em audiência de conciliação. Com
as manifestações ou o decurso do prazo, voltem conclusos para adoção das medidas cabíveis ao seguimento do feito. Int. ADV: CLEBER MAGNOLER (OAB 181462/SP), FERNANDO MENEZES RIBEIRO (OAB 323016/SP)
Processo 1039060-93.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Aline Monique Avelar - - Camila Maria
Ferreira - TAM - Linhas Aéreas S/A - Vistos. Em 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando a oportunidade e pertinência e digam se têm interesse em comparecer em audiência de conciliação. Com as
manifestações ou o decurso do prazo, voltem conclusos para adoção das medidas cabíveis ao seguimento do feito. Int. - ADV:
FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), MARCELO FIDALGO NEVES (OAB 375332/SP)
Processo 1039177-84.2019.8.26.0002 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Egom Participacoes S/c
Ltda - Pigmentum Impressão Digital Ltda - Vistos. Fls. 79/80: manifeste-se a ré no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: HAROUDO
RABELO DE FREITAS (OAB 133290/SP), FABIANA FELIPE BELO (OAB 158773/SP), LUIZ CARLOS FANTOSSI (OAB 75945/
SP), GILSON MARCOS DE LIMA (OAB 98747/SP)
Processo 1039830-86.2019.8.26.0002 (apensado ao processo 1023421-35.2019.8.26.0002) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Sociedade Beneficente Equilíbrio de Interlagos - Femarjan Construtora Ltda.
- Vistos. Em quinze dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a oportunidade e pertinência
e digam se têm interesse em comparecer em audiência de conciliação. Com as manifestações ou o decurso do prazo, voltem
conclusos para adoção das medidas cabíveis ao seguimento do feito. Int. - ADV: LUIZ ROBERTO DUTRA RODRIGUES (OAB
189405/SP), SABRINA GARCIA FAVRIN (OAB 275348/SP)
Processo 1040779-13.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Eduardo Badaro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º