TJSP 26/09/2019 -Pág. 3058 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XII - Edição 2900

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requerente acerca da contestação de fls. 144/151 e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. - ADV: ROSANA
DIAS MATOS (OAB 415744/SP), RICARDO BOGDAN KALUSINSKI (OAB 61975/SP)
Processo 1008905-98.2019.8.26.0005 - Curatela - Nomeação - Maria Tereza da Costa - Vistos. Nos termos da cota do M.P.
(fls. 36) que adoto como razão de decidir, indefiro a nomeação de curadora provisória. Oficie-se ao IMESC para designação de
data para realização da perícia de sanidade mental da interditanda, em sua residência, aguardando resposta pelo prazo de 30
(trinta) dias. Cite-se e intime-se o(a) interditando(a) para oferecer eventual impugnação no prazo de 15 dias, devendo o Oficial
de Justiça, no caso de constatar a sua incapacidade para a compreensão do ato citatório, certificar tal ocorrência, deixando
de citá-lo(a). O(A) interditando(a) poderá constituir advogado, e, caso não o faça, decorrido o prazo da impugnação, os autos
deverão ser remetidos à Defensoria Pública, que oficiará como seu curador especial nos termos do art. 72, parágrafo único do
NCPC (Lei 13.105/2015). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. ADV: VIVIANE CRISTINA JORGE (OAB 288460/SP)
Processo 1009055-76.2019.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.A.S.C. - Vistos. Na tentativa
de localização do endereço atual da requerida, realizem-se as pesquisas via Infojud, Siel e Renajud. Dil. - ADV: SHELA DOS
SANTOS LIMA (OAB 216438/SP)
Processo 1009085-17.2019.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.J.S. - - G.J.S. - - G.J.S. - V.J.S.
- Vistos. Atenda o cartório o 1º parágrafo da manifestação do Ministério Público. Após, tornem-me conclusos. Publique-se. ADV: ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA (OAB 243151/SP), ELIANA APARECIDA DA SILVA DE MIRANDA (OAB 94991/SP),
ELIZABETH DA SILVA (OAB 128992/SP)
Processo 1009179-62.2019.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - D.P.F. - A.M.M. e outro Vistos. Manifeste-se o requerente acerca da contestação de fls. 106/115, no prazo de 15 (quinze) dias. Abra-se vista dos autos
ao Ministério Público para manifestar-se acerca do pedido de fls. 116/118. Publique-se. - ADV: ROSANGELA LA FALCE (OAB
327241/SP), DOUGLAS FERREIRA DA COSTA (OAB 289168/SP)
Processo 1009572-21.2018.8.26.0005 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Antonio Merisse Netto - - Ruth
Louzada Merisse - Vistos. Defiro a tramitação prioritária em favor do requerente. Anote-se. Fls. 163/164: Expeça-se mandado
de avaliação do imóvel localizado à Rua Olho D’Água do Borges, 593, São Paulo/SP. Dê-se ciência. Publique-se. - ADV: JOSE
CARLOS BERNARDINO (OAB 99334/SP), MARIO CESAR AMARO DE LIMA (OAB 309125/SP), ELISABETE NICOLAU DE
OLIVEIRA (OAB 188948/SP)
Processo 1009839-95.2015.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.S. - Vistos. Esclareça
a exequente o quanto peticionado a fl. 147, tendo em vista que o executado já foi intimado a fls. 129/130. Publique-se. - ADV:
SUELI JOSE DA COSTA E BUGRIMENKO (OAB 193836/SP), SIDNEI GONÇALVES OLIVETTO (OAB 107749/SP), LUCIENE
ROSA DE OLIVEIRA EDA (OAB 177311/SP), DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP), FRANKLIN ALVES DOS SANTOS
(OAB 257803/SP)
Processo 1009882-90.2019.8.26.0005 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Simone Regina Alves da
Silva - - Lucas Victor Alves da Silva - - Gabriel Victor Alves da Silva - - Caio Vinicius Carvalho da Silva - - Ronaldo Carvalho da
Silva - - Cassia Aparecida Eugenio - Vistos. Tendo em vista que a união estável entre a requerente Cássia Aparecida Eugênio e
o falecido Ronaldo Alves da Silva não foi reconhecida judicialmente, adite-se a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para excluíla do polo ativo. Intime-se. - ADV: HARUMY MARTINS TAMURA (OAB 361046/SP)
Processo 1010049-15.2016.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - R.S.A. - - K.S.A. - I.C.A. - Vistos.
Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, conforme requerido a fls. 108, bem como remetam-se os autos ao contador
judicial para atualização do débito alimentar. Publique-se. - ADV: ROBSON DO NASCIMENTO RODRIGUES SANTOS (OAB
221099/SP), YURE LUCARESCKI PACHECO (OAB 195922/SP), JAIR OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 356412/SP)
Processo 1010569-67.2019.8.26.0005 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - B.R. - C.S.R. - Vistos.
Defiro à requerida os benefícios da Justiça Gratuíta. Manifeste-se o autor sobre os termos da contestação, no prazo legal.
Int. - ADV: RAIMUNDO ALVES DE ALMEIDA (OAB 118817/SP), RÔMER MOREIRA SOARES (OAB 209251/SP), ED WILSON
PIACENTINI ROCHA (OAB 369066/SP)
Processo 1010688-59.2018.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - Agnaldo Avelino de Souza - Joaquim Avelino de
Souza e outro - Vistos. Atenda-se a informação da partidoria de fls. 113. Publique-se. - ADV: ROSE TELMA BARBOZA ALVES
(OAB 174614/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 1010788-51.2017.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - S.J.B. - Vistos. Fls. 89/90: Defiro, por ora,
pesquisas pelos sistemas Infojud e Siel para localização do endereço da requerida. Publique-se. - ADV: ANDREA APARECIDA
DA COSTA PEREIRA (OAB 145598/SP)
Processo 1010859-24.2015.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.S.F. - J.C.F. - Vistos.
Nomeio a Dra. Marleide de Oliveira Soares Pereira para exercer as funções de Curadora Especial em favor do executado.
Manifeste-se a exequente sobre os termos da contestação, no prazo legal. Int. - ADV: JANAINA COLOMBARI VOLPATO (OAB
209751/SP), ELISANGELA CRISTIAN VENTURA (OAB 371793/SP), MARLEIDE DE OLIVEIRA SOARES PEREIRA (OAB
381669/SP), DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP)
Processo 1010879-73.2019.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - G.P.B. - R.B. - Vistos. Primeiramente, cumpra-se o despacho de fl. 164, encaminhando-se os autos ao contador. No
mais, manifeste-se o executado acerca da petição de fls. 166/177 e documentos. Dê-se ciência. Publique-se. - ADV: NEFERTITI
REGINA WEIMER VIANINI (OAB 289024/SP), MELISSA CRISTINA ZANINI (OAB 279054/SP)
Processo 1011124-84.2019.8.26.0005 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Monalisa Silva Soares - Bryan Soares
de Moura - Peterson Aparecido de Moura - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Publique-se. - ADV: FAZENDA
DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), CLEONICE CRISTINA LOPES DA SILVA (OAB 347288/SP)
Processo 1011131-10.2018.8.26.0006 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Francisca Eciene Lopes de
Carvalho - Vistos. Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. ADV: ADOLFO SILVA (OAB 83279/SP)
Processo 1011394-50.2015.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.S.S.M. - D.S.M.
- Vistos. Defiro o pedido de conversão do rito. Remetam-se os autos ao Contador, para atualização do débito alimentar.
Considerando que o executado já foi citado nestes autos e ante a conversão do rito mais gravoso (coerção pessoal) para o
menos gravoso (constrição de bens), desnecessária nova citação, devendo o mesmo ser intimado, por mandado, para, nos
termos do artigo 523, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), efetuar o débito apontado em 15 (quinze) dias, sob pena
de penhora. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, advertindo-se o executado quanto
à redução da verba honorária pela metade caso realizado o pagamento no prazo indicado. No mais, conforme disciplina o artigo
525 do Código de Processo Civil, desnecessária a oposição de embargos do devedor como ação independente, permanecendo
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