TJSP 09/10/2019 -Pág. 1365 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XIII - Edição 2909

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1000395-25.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1000395-25.2014.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: VANDERLEI
RIBEIRO DE OLIVEIRA; Advogado: Rosan Jesiel Coimbra (OAB: 95518/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito
- Detran; Advogada: Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000420-85.2019.8.26.0595; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA
LINS; Foro de Serra Negra; 1ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1000420-85.2019.8.26.0595; Pessoas com deficiência; Recorrente:
Juízo Ex Officio; Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Enio
Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000444-90.2018.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO FARIA; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Ação Popular; 1000444-90.2018.8.26.0032; Responsabilidade
Fiscal; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Marcos Francisco Alves; Advogado: Paulo César da Silva (OAB: 327585/SP);
Interessado: Dilador Borges Damasceno (E outros(as)); Advogado: Ermenegildo Nava (OAB: 153982/SP); Advogado: Guilherme
Franco da Costa Nava (OAB: 376064/SP); Interessado: Josue Cardoso de Lima; Advogado: Ermenegildo Nava (OAB: 153982/
SP); Advogado: Guilherme Franco da Costa Nava (OAB: 376064/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Araçatuba; Advogado:
Leonardo Namba Fadil (OAB: 345046/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000572-71.2018.8.26.0142; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO
DIP; Foro de Colina; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000572-71.2018.8.26.0142; Tratamento Médico-Hospitalar;
Recorrente: J. E. O.; Recorrida: C. P. de P.; Advogado: Thiago Rodrigues Lopes (OAB: 373162/SP); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: F. P. de P. A.; CurEsp: Girrad Mahmoud Sammour (OAB:
231922/SP); Interessado: E. de S. P.; Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000575-59.2019.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO
SEMER; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1000575-59.2019.8.26.0637; Anulação de
Débito Fiscal; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: E. C. R. V.; Advogado: Rudinei de Oliveira (OAB: 289947/SP); Recorrido: E. R.
de S. V.; Advogado: Rudinei de Oliveira (OAB: 289947/SP); Interessado: E. de S. P.; Advogada: Ignacia Tomi Shinomya de
Castro (OAB: 87284/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000597-90.2018.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD
DE LIMA JÚNIOR; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1000597-90.2018.8.26.0625; CNH
- Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Rubens Chaves Filho; Advogado: Gilierme Lobato
Ribas de Abreu (OAB: 307920/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Jorge Antonio Dias
Romero (OAB: 314507/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000618-30.2019.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL
COSTA; Foro de Itapeva; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000618-30.2019.8.26.0270; Tratamento Médico-Hospitalar;
Recorrente: J. E. O.; Recorrida: E. R. de S.; Advogada: Elaine de Almeida Costa (OAB: 384139/SP); Interessada: P. M. de
I.; Advogado: Marcelus Gonsales Pereira (OAB: 148850/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000746-50.2019.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 13ª Câmara de Direito Público;
SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro de Itapeva; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1000746-50.2019.8.26.0270; ITCD
- Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Alano Jose Rezende (Justiça Gratuita);
Advogada: Camila Maria Gerotto Cordeiro de Miranda (OAB: 347982/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge
Pereira Vaz Junior (OAB: 119526/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000803-63.2019.8.26.0595; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º