Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2911
3593
FERNANDES FERRARI (OAB 271537/SP), ALEX KAGAN MENDES VIEGAS DE GODOI (OAB 350658/SP)
Processo 1026826-87.2015.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Geraldo de Souza e outro
- Léia de Souza Abreu e outros - Vistos. Fls. 131: Defiro, providenciando-se a serventia o necessário. Int. - ADV: JAIR DE
CAMPOS DIAS (OAB 167586/SP)
Processo 1026826-87.2015.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Geraldo de Souza e outro
- Léia de Souza Abreu e outros - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, providencie a parte exequente, no prazo de 05 (cinco)
dias, o complemento do pagamento da taxa correspondente a R$ 16,00, para cada número de CPF ou CNPJ a ser pesquisado,
para cada pesquisa a ser realizada, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal (FEDTJ - código 434-1), conforme
dispõe a Lei Estadual n. 14.838/12 e as instruções sinalizadas no link: valor da pesquisa. Nada Mais. - ADV: JAIR DE CAMPOS
DIAS (OAB 167586/SP)
Processo 4000771-66.2013.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Prefeitura Municipal
de Guarujá - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se
provocação em arquivo. Int. - ADV: REGINA SALES DE PAULA E SILVA (OAB 257117/SP), VITOR EDUARDO GAIO TEIXEIRA
COELHO (OAB 224817/SP), GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS (OAB 203204/SP), CELIA MARIA ABRANCHES (OAB
193126/SP)
Processo 4002912-58.2013.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - C.E.A. - Vistos.
Traga o exequente a matrícula atualizada do imóvel e a diligência do Sr. Oficial de Justiça. Int. - ADV: ADRIANNE FREITAS
MONTE CUNHA (OAB 326103/SP), JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE (OAB 99275/SP)
Processo 4005516-89.2013.8.26.0223 - Procedimento Sumário - Espécies de Títulos de Crédito - ALPI DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Autos com vista ao interessado para manifestação sobre a
resposta à pesquisa pelo sistema informatizado. Nada Mais. - ADV: JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS (OAB 107753/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO MACHADO DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ROBERTO DA SILVA CASTRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0370/2019
Processo 0000010-93.2019.8.26.0223 (processo principal 0009443-39.2010.8.26.0223) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Marcos Almeida de Albuquerque - Manifeste-se a parte sobre a
certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARCOS ALMEIDA DE ALBUQUERQUE (OAB 278808/SP)
Processo 0004920-66.2019.8.26.0223 (apensado ao processo 1001204-87.2014.8.26.0223) (processo principal 100120487.2014.8.26.0223) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- A M DESTRO COMÉRCIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Comprove o autor/exequente o recolhimento no valor de
R$ 17,10, referente à diferença da taxa de postagem (duas cartas registradas com aviso de recebimento - Recolhimento em
favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 120-1). Nada Mais. - ADV: CYRA TEREZA BRITO DE JESUS
MENNA (OAB 93841/SP), NEUZA CLAUDIA SEIXAS ANDRE (OAB 69931/SP)
Processo 0006671-88.2019.8.26.0223 (processo principal 0003121-15.2004.8.26.0093) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - DIREITO CIVIL - Christian Soares dos Santos - Cooperativa Real da Habitacao Coophreal - - Bandeira
Empreendimentos e Participações e outros - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art.
350 ou 351 do CPC). Nada Mais. - ADV: JEAN PIERRE MENDES TERRA MARINO (OAB 165978/SP), TIAGO SOARES NUNES
DOS PASSOS (OAB 271859/SP), MARCIA AURÉLIA SERRANO DO AMARAL (OAB 176953/SP)
Processo 0008680-23.2019.8.26.0223 (processo principal 0024085-46.2012.8.26.0223) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Dissolução - Osvaldo dos Santos Carmo - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2013/2017,
determino ao procurador da parte autora a inclusão da parte passiva, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento do
incidente: Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no
menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de
Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na
página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Decorrido o prazo,
sem a providência, proceda-se a emissão de certidão de decurso de prazo (Código 765705 e movimentação 61785), nos termos
do Comunicado supramencionado. Int. - ADV: LILIAN DOS SANTOS ALVES GONÇALVES (OAB 271780/SP)
Processo 0008691-52.2019.8.26.0223 (processo principal 0024085-46.2012.8.26.0223) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Dissolução - Osvaldo dos Santos Carmo - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2013/2017,
determino ao procurador da parte autora a inclusão da parte passiva, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento do
incidente: Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no
menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de
Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na
página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Decorrido o prazo,
sem a providência, proceda-se a emissão de certidão de decurso de prazo (Código 765705 e movimentação 61785), nos termos
do Comunicado supramencionado. Int. - ADV: LILIAN DOS SANTOS ALVES GONÇALVES (OAB 271780/SP)
Processo 0008895-96.2019.8.26.0223 (processo principal 0011233-24.2011.8.26.0223) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Espécies de Contratos - S L Magalhaes Me - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2013/2017,
determino ao procurador da parte autora a inclusão da parte passiva, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento do
incidente: Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no
menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de
Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na
página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Decorrido o prazo,
sem a providência, proceda-se a emissão de certidão de decurso de prazo (Código 765705 e movimentação 61785), nos termos
do Comunicado supramencionado. Int. - ADV: ANDREIA ALVES DA FRAGA GARCEZ (OAB 262337/SP)
Processo 0009041-40.2019.8.26.0223 (processo principal 0004177-44.2008.8.26.0093) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Adilson Modesto dos Santos - Vistos. Conforme COMUNICADO CONJUNTO
Nº 1383/2018 - para que a intimação do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) seja, por meio do Portal Eletrônico
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º