TJSP 11/10/2019 -Pág. 3595 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XIII - Edição 2911

3595

LELLIS PETRI (OAB 304552/SP)
Processo 1005632-10.2017.8.26.0223 - Monitória - Prestação de Serviços - Gaia Eduação Básica Ltda. - Autos com “vista”
ao autor para manifestação sobre certidão negativa do senhor. Oficial de Justiça juntada aos autos. Nada Mais. - ADV: HISSAM
SOBHI HAMMOUD (OAB 202618/SP)
Processo 1005744-81.2014.8.26.0223 - Monitória - Prestação de Serviços - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A FATIMA CELIA NICOLUCCI DA SILVA, - Expedir certidão de honorário pelo cartório. - ADV: ROSELI DAS VIRGENS SALOMÃO
(OAB 387387/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB
126504/SP), ANDRÉ FÁBIO DA SILVA (OAB 164109/SP)
Processo 1005782-25.2016.8.26.0223 - Monitória - Empreitada - Jose Alves de Souza - Condomínio Edifício Waikiki - Fica a
parte autora ciente da petição do perito juntada às fls. 204, em que foi designada perícia para o dia 24.10.2019 às 15:30h, com
início das diligências em frente a portaria do condomínio situado na Avenida Leomil nº 990, no bairro Pitangueiras, Município
e Comarca de Guarujá/SP, fone (11) 2574-2652, bem como a atender às providências e documentos solicitados. Nada Mais.
- ADV: ALESSANDRO OTA DE ABREU (OAB 379801/SP), MARCO ANTONIO LEAL BASQUES (OAB 224264/SP), RENATO
MOREIRA MENEZELLO (OAB 101067/SP)
Processo 1007219-96.2019.8.26.0223 - Monitória - Nota Promissória - Cooperativa de Cre Mutuo dos Empregados da Dersa
- Vistos. O exame da prova escrita evidencia o direito do autor, o que autoriza a expedição do mandado de injunção para,
no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial e efetuar o pagamento de
honorários advocatícios correspondentes a 5% do valor da causa ou apresentar embargos ao mandado monitório, nos termos do
artigo 701 do CPC. Na hipótese de cumprimento do mandado no prazo, o réu será isento do pagamento de custas processuais.
Caso não cumpra o mandado no prazo e os embargos não forem opostos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo
judicial, independentemente de qualquer formalidade. Expeça-se carta postal para citação e intimação. Intime-se. - ADV: LUIZ
ROBERTO SAPAROLLI (OAB 108355/SP)
Processo 1007661-62.2019.8.26.0223 - Monitória - Duplicata - Planeta Comércio e Indústria de Lonas Limitada - Autos com
“vistas” ao autor para manifestação sobre prosseguimento do feito, requerendo o que entender a bem de seu direito. - ADV:
HORACIO PROL MEDEIROS (OAB 105650/SP), ANA PAULA LOPES MARQUES (OAB 131122/SP)
Processo 1007734-73.2015.8.26.0223 - Monitória - Pagamento - ITAU UNIBANCO S/A - Vistos. Manifeste-se o exequente
em termos de prosseguimento. Int. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), ALESSANDRO ALCANTARA
COUCEIRO (OAB 177274/SP)
Processo 1007753-16.2014.8.26.0223 - Monitória - Nota Promissória - PEDRO CESAR ZAVITOSKI POUSADA ME - Vistas
dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias.
Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção
do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). Nada Mais. - ADV: LESLIE MATOS REI (OAB 248205/SP), ALEXANDRE FERNANDES
ANDRADE (OAB 272017/SP), VANILDA FERNANDES DO PRADO REI (OAB 286383/SP)
Processo 1008236-12.2015.8.26.0223 - Monitória - Pagamento - CLAUDIO ROBERTO DE FARO - Vistos. Fls. 89: Defiro a
expedição de ofícios e a consulta pelo Serasajud. Int. - ADV: MARCO ANTONIO AZEVEDO ANDRADE (OAB 259209/SP)
Processo 1008236-12.2015.8.26.0223 - Monitória - Pagamento - CLAUDIO ROBERTO DE FARO - Para distribuição dos
ofícios pelo cartório, comprove o autor/exequente o recolhimento no valor de R$ 33,75, referente à diferença da taxa de
postagem (cinco cartas registradas com aviso de recebimento - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do
Tribunal - FEDTJ. Código 120-1), bem como indique os endereços para os quais serão destinados. Para a pesquisa pelo
Serasajud, providencie a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, o pagamento da taxa correspondente a R$ 16,00, para
cada número de CPF ou CNPJ a ser pesquisado, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal (FEDTJ - código 434-1),
conforme dispõe a Lei Estadual n. 14.838/12 e as instruções sinalizadas no link: valor da pesquisa. Nada Mais. - ADV: MARCO
ANTONIO AZEVEDO ANDRADE (OAB 259209/SP)
Processo 1008398-02.2018.8.26.0223 - Monitória - Nota Promissória - Jorge Luiz Pinheiro dos Santos - Manifeste-se o autor
sobre o AR negativo. - ADV: LUCIANO JAIR POSSENTE (OAB 396286/SP)
Processo 1008413-05.2017.8.26.0223 - Monitória - Prestação de Serviços - Associaçao de Ensino de Ribeirao Preto Unaerp
- Autos com vista ao interessado para manifestação sobre a resposta negativa da pesquisa pelo sistema informatizado. Nada
Mais. - ADV: ANDRE LUIS FICHER (OAB 232390/SP)
Processo 1008991-70.2014.8.26.0223 - Monitória - Prestação de Serviços - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE RIBEIRÃO
PRETO UNAERP - Manifeste- se o autor quanto o ofício resposta juntado aos autos. - ADV: ANDRE LUIS FICHER (OAB 232390/
SP), THIAGO STUQUE FREITAS (OAB 269049/SP)
Processo 1008995-10.2014.8.26.0223 - Monitória - Prestação de Serviços - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE RIBEIRÃO
PRETO UNAERP - Vistos. Aguarde-se Int. - ADV: THIAGO STUQUE FREITAS (OAB 269049/SP), ANDRE LUIS FICHER (OAB
232390/SP)
Processo 1009598-10.2019.8.26.0223 - Notificação - Tutela de Urgência - Marcia Dionisio Sartor - Vistos, 1. Defiro os
benefícios da justiça gratuita, anote-se. 2. INDEFIRO a antecipação da tutela postulada, uma vez que a existência de laudo
oficial da Autarquia previdenciária concluindo pela ausência de incapacidade da parte autora afasta, ao menos em princípio,
a verossimilhança das alegações deduzidas na inicial. 3. CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, ficando
advertida(o) do prazo de 30 (trinta) dias corridos (artigo 183, do CPC) para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos
como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. 4. A ausência de
contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é
acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se
de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do CPC. 5. Requisite-se cópia do processo administrativo do autor junto ao INSS. Intime-se. - ADV:
EDUARDO LEOPOLDINO DOS SANTOS (OAB 380871/SP)
Processo 1009958-42.2019.8.26.0223 - Monitória - Prestação de Serviços - Associaçao de Ensino de Ribeiroa Preto - Vistos.
A autora é faculdade conceituada nesta comarca, com grande quantidade de alunos, auferindo lucro. Em que pese a renovação
do certificado, é pessoa jurídica e não trouxe aos autos qualquer elemento que indicasse situação econômica deficitária. Desta
forma, indefiro a gratuidade de justiça. O pedido de recolhimento das custas ao final, também fica indeferido, porquanto ausente
a hipótese prevista no artigo 5º da Lei 11.608/03. Assim, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para recolhimento das custas e
emolumentos, sob pena de cancelamento da distribuição (art.290, do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS
FICHER (OAB 232390/SP)
Processo 1009988-14.2018.8.26.0223 - Monitória - Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A - Vistos. Fls. 89: Certifique-se
a serventia o transito em julgado. No mais, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: GRAZIELA ANGELO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º